Quem tem medo do feminismo no Brasil?

Patrícia Valim

No apagar das luzes de 2020, um dos piores anos da história recente da humanidade, a Argentina ocupou o noticiário mundial. Depois de décadas de lutas das feministas argentinas, o Congresso aprovou a lei que despenaliza e legaliza o aborto até as primeiras 14 semanas de gestação, garantindo assistência à mulher antes, durante e depois da decisão, inclusivee às que decidem seguir com a gravidez.

O feito contou com entusiasmadas manifestações dos homens da esquerda brasileira, que atribuíram a descriminalização do aborto à coragem do atual presidente da Argentina, Alberto Fernández, que entendeu a importância dessa luta e a transformou em promessa de campanha. No entanto, um militante de um partido de esquerda foi além, afirmando em tom de provocação que na Argentina: “o movimento feminista é forte e soube colocar a questão para a sociedade como demanda universal de direitos humanos e de saúde pública”.

A provocação se refere à premissa de que, no Brasil, o movimento feminista não seria forte. Uma besteira proferida por quem não enxerga o avanço de movimentos feministas no Brasil, apesar de tudo, inclusive de uma esquerda anacrônica.

Vejamos:

Por ocasião do caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio e que obteve autorização da justiça para a realização de um aborto no SUS, a revista Piauí publicou uma reportagem com dados estarrecedores, mas elucidativos, sobre a universalidade dessa demanda. Até junho de 2020, ao menos 642 meninas de até 14 anos foram internadas no SUS para fazer um aborto: a maioria por complicações na gravidez e tentativas de interrupção da gestação.

No ano anterior, em 2019, a cada 100 internações por aborto de um total subnotificado de 195 mil, apenas uma tinha sido autorizado pela Justiça. No período de 2009 a 2018, o DataSUS registrou 721 mortes de mulheres por abortos clandestinos no Brasil, sendo que 6 a cada 10 vítimas fatais eram negras, pardas, pobres e nordestinas.

Se esses números não são suficientes para a sociedade brasileira compreender a descriminalização do aborto fora do universo moral e como uma demanda universal de diretos humanos e de saúde pública, que ao menos os homens da esquerda brasileira o façam sem reduzir essa demanda no guarda-chuva equivocado de “pauta identitária”.

É bom lembrar que as mulheres feministas do Recife foram pessoalmente afastar os grupos extremistas que queriam impedir que a lei fosse cumprida e uma menina de 10 anos pudesse realizar o aborto de um crime hediondo. Enquanto isso alguns homens da esquerda ficaram apoiando a menina nas redes sociais e acusando as feministas de “lacração identitária” – assim como o atual presidente Jair Messias Bolsonaro e a conservadora extremista Sara Winter.

Muito provavelmente porque o maior e o mais importante movimento contra o então candidato à presidência Jair Messias Bolsonaro foi articulado nas redes sociais por duas feministas e levou mais de 1 milhão de pessoas às ruas de 114 cidades de 26 estados e Distrito Federal pelo #EleNão, popularizando o movimento feminista como nunca antes na história desse País.

Além disso e o mais importante: se não fosse o #EleNão, Bolsonaro teria sido eleito no primeiro turno em 2018. De acordo com os dados da pesquisa Datafolha de 28 de setembro de 2018, um dia antes da histórica manifestação, “se dependesse dos homens, Bolsonaro sairia do primeiro turno isolado no primeiro lugar”, divulgou o insuspeito G1, pois o ex capitão do Exército contava com 37% da intenção de voto entre os homens enquanto ele não passava de 21% da intenção de voto das mulheres.

Sim, senhoras e senhores, nós, mulheres feministas, levamos o candidato Fernando Haddad para o segundo turno das eleições em 2018. Para a jornalista e ativista feminista Patrícia Zaidan se o núcleo da campanha do Haddad tivesse incorporado as demandas do #EleNão, provavelmente hoje estaríamos em outra situação.

Ocorre que naquela ocasião, alguns militantes e dirigentes petistas fizeram coro à ciclotimia do então candidato Ciro Gomes (PDT), que se viu constrangido a convocar a população para o #EleNão e depois passou a desqualificar a força do movimento de mulheres porque Bolsonaro foi colocado no centro do debate político.

Quase um Morgan Freeman dos trópicos, Ciro Gomes acreditava que para o bolsonarismo deixar de existir era só parar de falar nele. Nessa mesma linha, alguns petistas decanos ignoraram o acúmulo político do #EleNão para a disputa do segundo turno e afirmavam que Fernando Haddad deveria se concentrar no que de fato importava: “a agenda econômica e social”. O resultado desse diálogo entre o ontem e o anteontem já é conhecido: Jair Messias Bolsonaro foi eleito com quase 10 milhões de votos de diferença e subiu a rampa do Palácio da Alvorada prometendo acabar com o “politicamente correto” e com a “ideologia de gênero”.

O que não talvez muita gente não saiba é que os coletivos feministas não pararam de lutar desde o histórico #EleNão. Tanto que em 2020, as companheiras Ludmilla Teixeira e Patrícia Zaidan criaram o Levante “Mulheres Derrubam Bolsonaro” – um coletivo feminista com lideranças e militantes de vários partidos de centro-esquerda de norte ao sul do país, que elaborou, entre outras ações, um manifesto pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro e assinado por mais de 40 mil mulheres, incluindo a ex presidenta Dilma Rousseff.

O Manifesto também pede a cassação da chapa ao Tribunal Superior Eleitoral pelas fake news da campanha de 2018 e à Procuradoria-Geral da República por desrespeitar a Constituição, por apologia ao fascismo, ao racismo, aos crimes cometidos pela Ditadura Militar, e pelas então 60 mil mortes provocadas pela Covid-19, sem a adoção de uma política emergencial de saúde capaz de barrar a pandemia. Não parece ter sido por outra razão que, nas eleições de 2020, das 50 candidaturas de mulheres pobres, negras e trans às Câmaras Municipais efetivamente apoiadas pelo Levante das Mulheres, 17 foram eleitas!

Um feito político, apesar do boicote dos dirigentes de esquerda em uma eleição atípica durante uma pandemia, que foi possível porque vários coletivos feministas decidiram disputar espaços e a institucionalidade por meio de mandatos individuais e coletivos em todo país – mulheres representavam 52,49% das 147,9 milhões de pessoas aptas a votar nas eleições de 2020 (TSE), por isso a força política do “mulher vota em mulher”.

Um feito político que deverá se repetir e triplicar nas eleições majoritárias de 2022, porque nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, mesmo durante uma pandemia que acumula mais de 230 mil mortes, a direita e a extrema-direita não param de atacar os direitos reprodutivos e sexuais duramente conquistados pelos coletivos feministas, contando com o silêncio de boa parte dos dirigentes da esquerda.

Além disso, para se ter uma dimensão do drama que estamos vivendo no Brasil, em 10 de outubro de 2020, o monitoramento da violência feito por mídias independentes, publicado no Brasil de Fato, demonstrou que 497 mulheres foram assassinadas pelo motivo de ser mulher – feminicídio – desde o início da pandemia.

Praticamente “um feminicídio a cada nove horas entre março e agosto” de 2020. Só no estado de São Paulo o número de mulheres assassinadas por companheiros ou ex-companheiros subiu 41,4% no mesmo período. Números subnotificados, cumpre lembrar, sem os casos de violência contra as mulheres e que configuram uma epidemia.

Não foi por outra razão que no começo de 2021, a socióloga, feminista e militante do movimento negro Vilma Reis articulou nacionalmente o Levante Feminista contra o Feminicídio. Trata-se de um coletivo com a participação de mulheres de várias entidades, partidos de esquerda, militantes, intelectuais, ativistas do Brasil inteiro e de outros países, que dará início a Campanha de Combate ao Feminicídio em 14/03/2021, dia do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco PSOL/RJ.

O Levante Feminista contra o Feminicídio é fruto do acúmulo político da luta feminista nas campanhas: “Quem Ama não Mata”, “Diretas Já”, “Fora Cunha”, “Não Vai ter Golpe”, “Dilma Fica”, “Fora Temer”, “Nenhuma a Menos”, “Ele Não”, “Ele Cai”. É um grito contra essa política genocida e armamentista que tem como alvo mulheres, negros e indígenas. Porque eles nos querem caladas, mas nós os denunciaremos.

Eles nos querem mortas, mas nós viveremos e lutaremos contra o fascismo da extrema-direita, o conservadorismo da direita e o anacronismo de uma esquerda que insiste em negar a centralidade e o universalismo das nossas lutas. Lutamos pela vida de todxs: a nossa e a de quem ainda teme a nossa luta.