Com apoio do BNDES, Serviço Florestal lança edital para manejo sustentável da Floresta Jatuarana

O diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Babosa, participou, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, em Brasília (DF), do lançamento de edital para concessão do manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jatuarana, localizada no sul do estado do Amazonas.

O lançamento ocorreu na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a presença da ministra Marina Silva e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Joseph Batmanian.

O BNDES estruturou o modelo de concessão da Jatuarana para o SFB, com manejo florestal que adota práticas sustentáveis de exploração de impacto reduzido, com o controle para a regeneração natural das florestas. O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Contratos de concessão para manejo florestal têm a duração de até 40 anos, e valorizam a preservação florestal como atividade econômica e desenvolvimento social. O projeto da Jaturana prevê investimentos em infraestrutura de mais de R$ 430 milhões e de R$ 3,4 bilhões nos serviços de operação, ao longo do período de concessão. A estimativa é de criação de 1,5 mil empregos diretos e indiretos.

“O manejo florestal sustentável é essencial para a preservação da Amazônia porque protege a biodiversidade, mantém o equilíbrio ecológico, promove o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, reduz o desmatamento e ajuda a mitigar as mudanças climáticas. Essas práticas garantem que a exploração dos recursos naturais ocorra de forma responsável, assegurando a regeneração das espécies e a continuidade dos serviços ecossistêmicos vitais, como a regulação do clima e a oferta de água potável”, explicou Nelson Barbosa.

Benefícios - A licitação será realizada em 21 de maio de 2025, na sede B3 em São Paulo (SP), e será dividida em quatro lotes, as chamadas Unidades de Manejo Florestal (UMFs). A área em que será realizado o manejo corresponde a 453 mil hectares e representa isoladamente um aumento de 34% na área já concedida atualmente (1,3 milhão de hectares).

O projeto destina uma série de compartilhamentos de benefícios com os atores da região. As outorgas, previstas em aproximadamente R$ 1 bilhão, ao longo dos 40 anos da concessão, são divididas com o estado (30%) e os municípios abrangidos (30%).

Além disso, o projeto prevê a destinação de R$ 70 milhões de reais para encargos acessórios, que são obrigações adicionais que os concessionários devem cumprir, além das atividades principais de manejo florestal. Envolvem a realização de investimentos em projetos socioambientais especificados em cada contrato de concessão. No caso da Flona do Jatuarana, 15% dos valores devem ser investidos, necessariamente, no apoio a comunidades indígenas no entorno das UMFs.