Com mercado regulado de carbono, Brasil lidera a transição para um futuro verde

247 - O Congresso Nacional deu um passo decisivo na luta contra as mudanças climáticas ao aprovar o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A medida consolida o país como uma liderança global na transição para uma economia sustentável e de baixo carbono, alinhando-se às exigências internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa.

O texto, que agora segue para sanção presidencial, estabelece um marco regulatório claro e transparente para o desenvolvimento de um mercado de carbono no país. Com isso, o Brasil reafirma seu compromisso com a preservação ambiental, a valorização de suas florestas e a atração de investimentos em projetos sustentáveis.

A iniciativa foi amplamente apoiada por entidades da sociedade civil, setor privado e autoridades públicas, destacando o potencial do Brasil de alavancar sua rica biodiversidade e matriz energética limpa como vantagens competitivas para a economia verde.

De acordo com estimativas divulgadas pela McKinsey em março de 2024, o mercado mundial de carbono movimentava cerca de US$ 200 milhões há dez anos e atingiu a marca de US$ 1 bilhão em 2021. Previsões oficiais apontaram que o valor pode aumentar até US$ 50 bilhões em 2030. 

Após o protocolo de Kyoto, de 1997, a redução das emissões de gases do efeito estufa passou a ter valor econômico. O crédito é como um certificado que países, empresas ou pessoas compram para diminuir a emissão dos gases. 

Empresas, organizações e indivíduos podem compensar as emissões de gases de efeito estufa a partir da aquisição de créditos que são gerados por meio de projetos de redução de emissões e/ou de captura de carbono. A ideia é transferir o custo social das emissões para os agentes emissores, para diminuir o aquecimento global e as mudanças climáticas.

De acordo com o site de investimentos do Banco do Brasil, o país tem capacidade para suprir até 28% da demanda global do mercado regulado e 48,7% do mercado voluntário até 2030. Por consequência, o Brasil teria receitas de até US$ 120 bilhões (aproximadamente R$ 697 bilhões).

Impactos esperados do mercado de carbono no Brasil:

Atração de investimentos: O novo marco regulatório cria segurança jurídica, incentivando o aporte de capital nacional e estrangeiro em projetos ambientais e tecnológicos.

Geração de empregos: O desenvolvimento de projetos sustentáveis, especialmente ligados à preservação e recuperação florestal, impulsionará a criação de postos de trabalho em diferentes setores.

Preservação ambiental: A precificação do carbono incentivará práticas mais limpas, contribuindo para a proteção da biodiversidade e dos recursos naturais.

Fortalecimento global: A aprovação do projeto reforça o protagonismo brasileiro nas negociações climáticas e seu compromisso com os esforços globais contra as mudanças climáticas.

O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do texto na Câmara, e a senadora Leila Barros (PDT-DF), responsável pela relatoria no Senado, fizeram importantes aprimoramentos no texto final.

Além deles, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, desempenharam papéis relevantes para viabilizar a proposta. O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também contribuiu com sua experiência e articulação política.

Com a regulamentação, o Brasil entra em uma nova era de desenvolvimento sustentável, buscando consolidar seu mercado de carbono como um dos mais robustos e eficientes do mundo. O projeto marca um avanço crucial na preservação de seus ativos naturais e no combate às mudanças climáticas, reafirmando o compromisso do país com um futuro mais justo e sustentável.