Governo federal e estados firmam pacto inédito para preservação do Pantanal e da Amazônia

247 - O governo federal firmou um pacto com estados brasileiros para a proteção e conservação do Pantanal e da Amazônia, biomas de vital importância ecológica e econômica para o país. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com a presença do presidente Lula (PT) e da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva.

O pacto, que ainda não havia sido divulgado ao público, estabelece uma série de diretrizes e ações coordenadas para o combate a incêndios e secas nas regiões do Pantanal, além de medidas específicas para a preservação da floresta amazônica. O documento, ao qual o g1 teve acesso, enfatiza a necessidade de uma atuação integrada entre a União e os estados para "prevenir, controlar e manejar o fogo", de forma a proteger ecossistemas que são cruciais não apenas para o Brasil, mas para todo o planeta.

Assinado por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que abrangem o Pantanal, e por estados da Amazônia como Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, o pacto representa um compromisso abrangente e intergovernamental. Os estados e o governo federal vão trabalhar juntos para definir áreas prioritárias de intervenção e elaborar um "Plano de Ação de Gestão e Manejo Integrado de Fogo".

Na primeira fase do projeto, a identificação dessas áreas é fundamental. A União já está agendando reuniões com representantes de Campo Grande e Cuiabá, para alinhar estratégias e delinear ações concretas de combate aos incêndios e proteção das florestas.

O documento destaca que as mudanças climáticas, exacerbadas pela emissão de gases de efeito estufa e pelo desmatamento, estão reduzindo os níveis de precipitação, aumentando a vulnerabilidade do Pantanal e da Amazônia a incêndios. "Esses fatores climáticos são determinantes para a severidade dos eventos de fogo", diz o texto, apontando que, em anos de seca, a vegetação nativa perde a capacidade de agir como uma barreira natural contra o avanço das chamas.

Para enfrentar esses desafios, será estabelecido um "Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional" em cada estado participante. Esses centros reunirão representantes da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, produtores rurais e setor privado, criando um esforço coletivo e diversificado para a gestão do fogo.

O pacto também prevê a criação de um sistema de comunicação robusto através do Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo). Isso permitirá o compartilhamento de dados críticos em tempo real entre as agências envolvidas, melhorando a resposta a emergências e a eficácia das operações de combate ao fogo.

Para viabilizar essas ações, os estados, com o suporte do governo federal, vão investir em infraestrutura e capacitação de brigadistas. Esse esforço inclui treinamento especializado para a prevenção e combate a incêndios, além do compartilhamento de equipamentos e recursos em operações conjuntas.

Embora o pacto não tenha um prazo definido para sua conclusão, ele estabelece um sistema de monitoramento contínuo. Os resultados serão avaliados regularmente em todos os estados envolvidos, garantindo que as estratégias sejam ajustadas conforme necessário para alcançar os objetivos de proteção e preservação dos biomas.