247 - O Ministério Público está investigando doze fazendeiros identificados como pontos de início do fogo que tem devastado o Pantanal. A investigação, conduzida pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, busca determinar as causas dos incêndios que destruíram mais de 700 mil hectares do bioma, uma área seis vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro. Caso seja provado que os incêndios foram intencionais, os proprietários podem responder por crime ambiental.
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/07/03/mp-vai-investigar-12-fazendas-por-fogo-no-pantanal.ghtml">g1</a>, a investigação utiliza satélites para monitorar e identificar pontos de fogo desde maio até 30 de junho. Foram identificados 20 pontos de início das chamas, localizados em fazendas, uma terra indígena e outras áreas isoladas. Entre as fazendas identificadas, quatro já tinham histórico de envolvimento em incêndios no Pantanal em anos anteriores.
O fogo iniciado nessas propriedades se alastrou para mais de 177 fazendas no bioma, atingindo inclusive áreas do Pantanal na Bolívia. Os proprietários estão sendo investigados por incêndio sem autorização ambiental, pois há permissões para queimadas controladas em algumas áreas, mas estas ficam suspensas durante a temporada seca.
A Polícia Militar Ambiental fiscalizou as áreas identificadas e apresentou relatórios ao Ministério Público, que também ouvirá os responsáveis pelas fazendas. &nbsp;Se comprovada a intencionalidade, os proprietários responderão por crime ambiental. Desde 2022, o Ministério Público investiga incêndios na região e já aplicou mais de R$ 24 milhões em multas.

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Meio Ambiente

Ministério Público vai investigar 12 fazendeiros por incêndios no Pantanal

Por Agência Brasil - As frentes de combate aos incêndios no Pantanal foram reforçadas, com a chegada de mais uma equipe da Força Nacional a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O efetivo se juntará às equipes locais, que atuarão também em 13 bases avançadas espalhadas pelo bioma.
“As equipes do Rio Grande do Sul, formadas por 42 integrantes, chegaram na tarde desta sexta-feira (29) e se juntaram aos outros integrantes que estavam na região pantaneira desde quinta-feira (28), vindos do Distrito Federal e do Tocantins”, informou o governo do Mato Grosso do Sul. Ao todo, 82 homens e mulheres da Força Nacional estão em Corumbá. 
A expectativa é de que, com o reforço, se consiga reduzir o tempo de resposta no combate aos incêndios florestais. Iniciada em abril, as frentes de ações já mobilizaram mais de 400 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul. Todos orientados pelo Sistema de Controle de Incidentes, com sede em Campo Grande.
O fogo já queimou 520 mil hectares no Pantanal do Mato Grosso do Sul este ano, segundo dados divulgados pelo governo estadual. 
AÇÃO HUMANA - Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão, no Palácio do Planalto nesta semana, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-06/pantanal-85-dos-incendios-ocorrem-em-terras-privadas-diz-marina">disse que 85% dos incêndios</a> observados no bioma ocorrem em terras privadas, de forma não natural, ou seja, derivado de ação humana.
“Neste momento, não temos incêndio em função de ignição natural”, disse a ministra ao afirmar que o município de Corumbá responde atualmente por metade dos incêndios em Mato Grosso do Sul”. “Os municípios que mais desmatam são os que mais têm incêndio”, ressaltou.
Para a ministra, neste ano, a situação foi agravada pelos efeitos da mudança do clima causada por ações humanas. “Nós estamos vivendo um momento muito particular de nossa trajetória neste planeta. Tivemos no ano de 2023 um dos anos mais intensos em termos de eventos climáticos extremos, com os problemas das ondas de calor, de seca, de enchentes extremas. Isso é um sinal inequívoco de que a mudança do clima já é uma realidade”, disse.

Incêndios no Pantanal já atingem mais de 600 mil hectares em 2024

Força Nacional reforça equipe de combate a incêndios no Pantanal

247 – A Polícia Federal (PF) disponibilizou acesso gratuito a imagens de satélite de alta resolução para municípios afetados ou em risco devido aos incêndios no Pantanal. A medida faz parte do Programa Brasil Mais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo auxiliar os órgãos públicos na resposta a desastres naturais, fornecendo dados atualizados sobre as áreas impactadas. 
Todas as cidades do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, bem como os órgãos estaduais, podem solicitar acesso ao serviço. 
O Programa Brasil Mais é o maior projeto operacional de sensoriamento remoto do país, oferecendo diariamente imagens de satélite em alta resolução de todo o Brasil, além de alertas automáticos para crimes ambientais. 
O programa fornece alertas de cicatrizes de queimadas e focos de incêndio na região, contribuindo para o planejamento e realização de operações de combate ao fogo.

Fumaça sobre vegetação ao redor do rio Cuiabá, no Pantanal, em Poconé, no Mato Grosso

PF libera acesso a imagens de satélite em alta resolução para combate aos incêndios no Pantanal

Agência Brasil - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou nesta quinta-feira (27) que 85% dos incêndios que afetam o Pantanal há quase 90 dias estão acontecendo em terras privadas. “Neste momento, não temos incêndio em função de ignição natural”, complementou.
A afirmação foi feita durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, que reúne representantes da sociedade civil e do governo no assessoramento ao presidente da República.
Marina afirmou ainda que o município de Corumbá responde atualmente por metade dos incêndios em Mato Grosso do Sul e também é o que mais desmatou, atingindo 52% do seu território. “Os municípios que mais desmatam são os que mais têm incêndio”, ressaltou.
Para a ministra, neste ano, a situação foi agravada pelos efeitos da mudança do clima causada por ações humanas. “Nós estamos vivendo um momento muito particular de nossa trajetória nesse planeta. Tivemos no ano de 2023 um dos anos mais intensos em termos de eventos climáticos extremos, com os problemas das onda de calor, de seca, de enchentes extremas. Isso é um sinal inequívoco de que a mudança do clima já é uma realidade”, disse.
Os efeitos dos extremos climáticos levaram a Agência Nacional de Águas (ANA) a declarar situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai, ainda em maio. Uma nota técnica divulgada pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), no início desta semana, aponta que, entre 1º de janeiro e 23 de junho de 2024, a área queimada no bioma alcançou 627 mil hectares, ultrapassando em 142,9% os 258 mil hectares queimados em 2020.
Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, informou que a chegada de uma frente fria ao Pantanal na quarta-feira (26) favoreceu o trabalho das equipes que atuam no combate às queimadas e diversos focos puderam ser extintos.
Durante a entrevista, a tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Tatiane Inoue, que comanda as operações, informou que, de 1º janeiro a 25 de junho, o fogo já consumiu 530 mil hectares no Pantanal de Mato Grosso do Sul. “O cenário é bem mais crítico que em 2020, porém a nossa estrutura já está muito maior e organizada”, afirmou.
Segundo o governo estadual, atuam diretamente na força-tarefa 74 bombeiros militares, dos quais 51 na Guarnição de Combate a Incêndios Florestais em solo. Quatro estão empenhados nas operações aéreas e 19 compõem o Sistema de Comando de Incidentes, que monitora as atividades.
A Casa Civil da Presidência da República informou que 145 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 40 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha reforçam a equipe estadual no enfrentamento ao fogo.
Cinco aeronaves modelo Air Tractor, com capacidade de deslocar grandes volumes de água, também atuam na operação, sendo quatro cedidas pelo Ibama e uma do Corpo de Bombeiros do estado.
Ainda hoje está prevista a chegada de 40 agentes da Força Nacional de Segurança Pública, com mais em 15 viaturas. O grupo saiu de Brasília na última terça-feira (25).
De acordo com o diretor de Operações integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rodney da Silva, a maior parte do contingente deslocado é composta por efetivo mobilizado do Corpo de Bombeiros Militar de outros estados. Segundo Silva, esse é um modelo que será adotado em uma rede nacional a ser viabilizada pela integração do Corpo de Bombeiros em todo o país com a Força Nacional.
“O objetivo desse novo projeto é não apenas gerenciar crises, mas sim gerenciar riscos nas áreas de maior probabilidade de ocorrência de sinistros ao longo do ano”, explicou o diretor.

Pantanal: 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas, diz Marina

247 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (24) que as chamadas "queimas controladas" para o pasto ou qualquer cultivo está proibida pelo menos até o final do ano. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer intensificar as ações de ajuda à preservação florestal. A administração federal liberou R$ 100 milhões para reforçar os orçamentos dos poderes locais nas ações emergenciais no pantanal, que fica nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste do país. De acordo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a área queimada em 2024 no bioma chegou a 627 mil hectares até este domingo (23) - 480 mil hectares em MS e 148 mil, em MT.
O titular do Meio Ambiente colocou os incêndios criminosos entre os três fatores da crise ambiental no bioma. Os outros dois seriam a mudança climática e o agravamento do efeito prolongado dos fenômenos El Niño e La Niña. "Os municípios que mais desmatam são também os mais atingidos pelos incêndios", observou Marina.
Em abril, o governo federal lançou o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que prevê investimentos de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na região. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. 
A proposta receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa é parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023, após suspensão na gestão anterior. 
 A Amazônia teve uma área equivalente à soma dos territórios da Irlanda e Bélgica atingida pelo fogo no ano passado. Foram 10,7 milhões de hectares queimados no ano passado, alta de 35,4% na comparação com o ano anterior. Os números são de levantamento publicado nesta terça-feira (6) pelo MapBiomas Fogo, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

‘Queima controlada’ para pasto ou cultivos no Pantanal será tratada como crime, diz governo

247 - O Pantanal e o Cerrado registraram no primeiro semestre de 2024 a maior quantidade de focos de incêndio já registrada no período desde 1988, quando as queimadas começaram a ser monitoradas por satélites pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Já na Amazônia, o número de focos no primeiro semestre de 2024 é o maior dos últimos 20 anos. Os dados foram divulgados pela ONG WWF.&nbsp;
No Pantanal, entre 1 de janeiro e 23 de junho, foram detectados 3.262 focos de queimadas, um número mais de 22 vezes maior que o registrado no mesmo período no ano passado (+2.134%).
De acordo com especialistas, o aumento das queimadas no Pantanal em 2024 está associado principalmente à crise climática, já que o bioma vive uma seca severa. As chuvas escassas e irregulares nos primeiros meses de 2024 foram insuficientes para transbordar os rios e conectar lagoas e o Rio Paraguai, o principal do bioma, atingido níveis baixos para esta época do ano.
Em quase todos os biomas brasileiros houve aumento do número de queimadas no primeiro semestre, em comparação ao mesmo período de 2023. A única exceção é o Pampa, que tem sido atingido por chuvas devastadoras, assinala a ONG.&nbsp;

Pantanal e Cerrado têm primeiro semestre com mais queimadas desde 1988

247 - O governo federal firmou um pacto com estados brasileiros para a proteção e conservação do Pantanal e da Amazônia, biomas de vital importância ecológica e econômica para o país. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com a presença do presidente Lula (PT) e da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva.
O pacto, que ainda não havia sido divulgado ao público, estabelece uma série de diretrizes e ações coordenadas para o combate a incêndios e secas nas regiões do Pantanal, além de medidas específicas para a preservação da floresta amazônica. O documento, ao qual o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/16/governo-federal-firma-pacto-com-estados-para-preservacao-do-pantanal-saiba-o-que-diz-o-documento.ghtml">g1 </a>teve acesso, enfatiza a necessidade de uma atuação integrada entre a União e os estados para "prevenir, controlar e manejar o fogo", de forma a proteger ecossistemas que são cruciais não apenas para o Brasil, mas para todo o planeta.
Assinado por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que abrangem o Pantanal, e por estados da Amazônia como Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, o pacto representa um compromisso abrangente e intergovernamental. Os estados e o governo federal vão trabalhar juntos para definir áreas prioritárias de intervenção e elaborar um "Plano de Ação de Gestão e Manejo Integrado de Fogo".
Na primeira fase do projeto, a identificação dessas áreas é fundamental. A União já está agendando reuniões com representantes de Campo Grande e Cuiabá, para alinhar estratégias e delinear ações concretas de combate aos incêndios e proteção das florestas.
O documento destaca que as mudanças climáticas, exacerbadas pela emissão de gases de efeito estufa e pelo desmatamento, estão reduzindo os níveis de precipitação, aumentando a vulnerabilidade do Pantanal e da Amazônia a incêndios. "Esses fatores climáticos são determinantes para a severidade dos eventos de fogo", diz o texto, apontando que, em anos de seca, a vegetação nativa perde a capacidade de agir como uma barreira natural contra o avanço das chamas.
Para enfrentar esses desafios, será estabelecido um "Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional" em cada estado participante. Esses centros reunirão representantes da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, produtores rurais e setor privado, criando um esforço coletivo e diversificado para a gestão do fogo.
O pacto também prevê a criação de um sistema de comunicação robusto através do Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo). Isso permitirá o compartilhamento de dados críticos em tempo real entre as agências envolvidas, melhorando a resposta a emergências e a eficácia das operações de combate ao fogo.
Para viabilizar essas ações, os estados, com o suporte do governo federal, vão investir em infraestrutura e capacitação de brigadistas. Esse esforço inclui treinamento especializado para a prevenção e combate a incêndios, além do compartilhamento de equipamentos e recursos em operações conjuntas.
Embora o pacto não tenha um prazo definido para sua conclusão, ele estabelece um sistema de monitoramento contínuo. Os resultados serão avaliados regularmente em todos os estados envolvidos, garantindo que as estratégias sejam ajustadas conforme necessário para alcançar os objetivos de proteção e preservação dos biomas.

Marina Silva e Lula (no meio) durante assinatura de propostas voltadas ao meio ambiente

Brasil Sustentável

Governo federal e estados firmam pacto inédito para preservação do Pantanal e da Amazônia

247 - O governo federal criou nesta quinta-feira (14) uma sala de situação para acompanhar os incêndios e a seca que atingem as regiões da Amazônia e do Pantanal. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após uma reunião com outros ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que está no exercício da presidência em razão da viagem do presidente Lula à Europa. No Pantanal, os incêndios cresceram mais de 1000% no primeiro semestre, comparado ao mesmo período do ano passado.
"Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar. É uma dinâmica complexa, ninguém tem o controle dos vetores. No caso do Pantanal, temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e incêndios naturais, que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil acesso", detalhou Marina.
A ministra também informou que na próxima segunda-feira (17), os coordenadores da sala de situação terão reunião no Palácio do Planalto para tratar de simplificação de contratação de brigadistas e equipamentos. Também será discutida a possibilidade do envio de recursos extraordinários para enfrentar a crise, que tende a piorar no segundo semestre.
"A gente nunca teve fogo no primeiro semestre no Pantanal. No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo d'água. Pela primeira vez a gente está com Pantanal completamente seco no primeiro semestre", disse Marina Silva.
Ela também afirmou que a sala poderá tratar de situações de estiagem em outras regiões do país, como no Sul e no Nordeste. "A gente começa o ano enfrentando as cheias [no Rio Grande do Sul] e a segunda parte do ano já é enfrentando as secas e as queimadas. Isso é resultado do grave problema da mudança do clima que já está nos afetando de forma severa e preocupando", afirmou
A sala de situação será coordenada pela Casa Civil e contará com atuações dos ministérios de Meio Ambiente, Integração, Defesa e Justiça. Ao todo, 19 ministérios terão ações contra o desmatamento, incêndios e seca.

Governo Lula cria sala de situação para acompanhar incêndios na Amazônia e no Pantanal

247 - Após uma temporada de incêndios em novembro passado, o Pantanal volta a enfrentar um cenário preocupante em 2024. Dados recentes do Programa de BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelam que os focos de incêndio no bioma aumentaram 974% entre janeiro e o início de junho deste ano, comparado ao mesmo período de 2023, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/06/pantanal-registra-mais-de-900-de-aumento-nos-focos-de-queimadas-em-2024.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
Segundo a plataforma, que é atualizada diariamente, até esta terça-feira (4), o Pantanal registrou 978 focos de incêndio, um aumento significativo em relação aos 91 focos registrados no ano anterior. Este valor acumulado é o segundo maior nos últimos 15 anos, ficando atrás apenas de 2020, quando foram registrados 2.135 focos de incêndio. Naquele ano, cerca de 30% do bioma foi devastado pelas chamas.
Os municípios mais afetados, conforme o levantamento, incluem Aquidauana, Miranda, Corumbá e Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul (MS), além de Poconé, Barão de Melgaço, Cáceres e Itiquira, no Mato Grosso (MT). As áreas fronteiriças com a Bolívia também estão sob ameaça crescente.

Queimadas no Pantanal aumentam 974% em 2024

247 - O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou nesta terça-feira (30) que o Brasil ultrapassou a marca de 17 mil focos de incêndio e superou o pior quadrimestre da história de queimadas registradas no país. 
De acordo com as estatísticas, foram identificadas 17.064 queimadas de 1º de janeiro a 29 de abril, alta de 81% na comparação com o mesmo período do ano passado (16.988). 
As principais queimadas foram registradas na Amazônia (8.969 queimadas, ou 52,6% do total). Depois ficou o Cerrado (4.506 queimadas - 26,4%), Mata Atlântica (1.746 queimadas - 10,2%), Caatinga (1.115 queimadas - 6,5%) e Pantanal (646 queimadas, ou 3,8%).
Os estados de Roraima e Mato Grosso lideram o ranking das queimadas, com 4.609 e 4.122 focos, respectivamente.
Segundo Luiz Aragão, pesquisador da divisão de observação da terra e geoinformática do Inpe, a ação humana e o fenômeno climático El Niño podem ter influenciado na alta dos números.
"O recorde que observamos está relacionado com a ocorrência do fenômeno El Niño, que é o aquecimento do Oceano Pacífico, causando aumento de temperatura em cima do continente e diminuição de chuva, especialmente na fração norte da Amazônia, ao norte do Equador. Isso causa aumento no número de queimadas na região da Roraima, principalmente. A ocorrência dessas queimadas tem uma relação muito forte com a dinâmica do desmatamento. Então o desmatamento, mais o El Niño, você tem uma expansão das queimadas na região Amazônica".

Brasil registra 17 mil focos de incêndio, diz Inpe

247 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de crédito rural a pessoas consideradas pelos deputados como invasoras de terras e condenadas por crime ambiental, contra a vida, a liberdade e a integridade física.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), ao <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/700621-projeto-proibe-concessao-de-credito-rural-para-condenados-por-queimadas">Projeto de Lei 4927/20</a>, do deputado Célio Studart (PSD-CE). A proposta de Studart proibia financiamentos rurais para pessoas condenadas por provocar incêndio em matas ou florestas.
“Entendemos que não é justo, tampouco soluciona o problema, penalizar o dono da propriedade onde ocorre a queimada, uma vez que, muitas vezes, ela é gerada por outras pessoas, por caso fortuito ou sem culpa ou dolo, o que seria extremamente difícil de comprovar”, argumentou Medeiros.
“O invasor, além estar cometendo um ilícito civil e penal, por não ter nenhum vínculo com a terra, age com total irresponsabilidade, cometendo diversos crimes ambientais que não se restringem às queimadas e merecem ser fortemente coibidos”, defendeu.
* Com informações da Agência Câmara

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