“Qual a fotografia mais importante do G20? O povo, o G20 Social”, afirma ministro Márcio Macêdo

Agência GOV - "O Brasil hoje será o centro do debate no mundo. O G20 Social é um momento extraordinário de dar visibilidade a essa participação social, de ter um exercício de participação concreta das pessoas, não só no Brasil, como já está acontecendo, como no resto do mundo. Eu acho que esse vai ser um grande legado. Qual a fotografia mais importante do G20? O povo, o G20 Social”.

Foi com essas afirmações que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou, nesta quinta-feira, 14 de novembro, em participação no programa Giro Social, a relevância do G20 Social. O objetivo do G20 Social, que começa hoje no Rio de Janeiro e prossegue até sábado (16), é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, que durante a presidência brasileira tem por lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

Apresentado por Karine Melo, o Giro Social contou com a participação de jornalistas convidados, que indagaram diversas questões relativas ao G20 Social ao ministro Márcio Macêdo. Acompanhe os principais pontos da entrevista:

LEGADO – O Brasil hoje, nesse momento, de 14 a 19, em dois tempos, no G20 Social e no G20 dos chefes de Estado, será o centro do debate no mundo. O G20 Social é um momento extraordinário de dar visibilidade a essa participação social, de ter um exercício de participação concreta das pessoas, não só no Brasil, como já está acontecendo, como no resto do mundo. Eu acho que esse vai ser um grande legado. Qual a fotografia mais importante do G20? O povo, o G20 Social. Eu acho que esse vai ser o grande legado do Brasil na passagem do G20. Isso tendo desdobramento com outros legados, por exemplo, a adesão da Aliança Global contra a Fome pelos países. É um legado espetacular que o Brasil vai deixar. Se a gente aprovar a taxação dos super-ricos, é outro legado extraordinário que o Brasil vai deixar. Se a gente aprovar uma maior participação no Conselho da ONU e um debate sobre a nova governança, incluindo o Sul Global – não chame mais Sul Desenvolvido e Países do Desenvolvimento –, os Países do Sul Global, é outro legado extraordinário. Então, nós estamos começando um G20 Social, que será seguido pelo G20 dos chefes de Estado, com extraordinárias perspectivas, com esperanças muito importantes que possam ser debatidas no centro do mundo hoje, que é o Brasil.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL – Nós vivenciamos seis anos, em especial, quatro anos, de obstrução de todos os canais de participação do povo no Brasil. Foram desmontados conselhos, foram interditadas conferências, foram impedidos que as pessoas pudessem opinar, discutir sobre o país. Com a chegada do presidente Lula o governo brasileiro desentupiu esses canais de participação, restabeleceu as conferências, restabeleceu a atuação dos conselhos que estavam interditados. No primeiro dia do governo anterior, ele cassou o Consea, que é o Conselho de Segurança Alimentar, fundamental para a implementação de políticas públicas como Bolsa Família, o Cisterna para Todos. No primeiro dia do governo do presidente Lula, nós restabelecemos o Consea, com a mesma direção que foi cassada, para cumprir o seu mandato e voltar a ter uma atuação no Brasil importante como é esse debate sobre a segurança alimentar. Nós criamos o Conselho de Participação Social, com a representação das sociedades nacionais representantes do povo, para assessorar o presidente da República na visão do povo. Então, esse conselho criou um grupo de trabalho de câmaras técnicas, está produzindo documentos sobre diversos temas e enviando para assessorar o presidente da República. Nós fizemos um planejamento participativo, onde 4 milhões de pessoas participaram pela plataforma do Brasil Participativo e 38 mil pessoas pelas plenárias presenciais nos 20 estados da Federação. 84,5% do conteúdo que está no planejamento teve aprovação da participação social, tem as propostas das plenárias, tem as propostas da plataforma do Brasil Participativo. O presidente Lula resgatou também a participação social nos organismos internacionais que o Brasil presidiu. Foi assim na Celac, com o Movimento Sindical. Foi assim nos Diálogos da Amazônia. Acho que o G20 Social é a coroação da participação social desses dois anos liderados pelo presidente Lula e organizados por mim na Secretaria-Geral da Presidência da República.

A CONSTRUÇÃO DO G20 SOCIAL – Nós criamos, no governo do presidente Lula, o chamado Fórum Interconselhos, que representa todas as entidades nacionais brasileiras. Então, esse Fórum Interconselhos foi convidado para a gente poder incluir todas as organizações que participam da vida social do nosso país. Então, todas as entidades e organizações do povo que têm representação nacional estiveram na construção desse processo. Elas mobilizaram as suas bases, trouxeram as pessoas que militam nesses variados temas e nós fizemos também uma inscrição pela internet, pelo nosso link. Nesse momento são mais de 30 mil pessoas inscritas. Então, as entidades nacionais do Brasil inteiro participaram da organização. É óbvio que as entidades também locais, regionais, estaduais, municipais que quiseram participar, os governos que têm trabalho social, essa franja que trabalha com conselhos, com participação, todos eles estão envolvidos nesse processo. O que eu tenho recebido de notícias de delegações que estão vindo é uma coisa espetacular.

DOCUMENTO SÍNTESE – A presença do povo, os debates aqui, possibilitam uma interação e uma interseção das propostas discutidas pela sociedade civil na Cúpula de Chefes de Estado. Essa é a ideia. Hoje tem as autogestionadas, que são atividades gerenciadas pelos movimentos sociais. Amanhã, nós temos a discussão sobre os três temas oficiais do G20. E no dia 16, pela manhã, faremos a plenária final, com a aclamação do documento síntese, que será feito por consenso, para ser entregue ao presidente Lula e ao presidente da África do Sul (Cyril Ramaphosa). Como a África do Sul é o país que vai presidir o G20 no próximo ano, já assumiu o compromisso de fazer o G20 Social. Então, vai receber com o presidente Lula esse documento, construído durante o ano inteiro, pelas várias mãos do povo brasileiro e do povo dos países do G20. Eu tenho absoluta convicção que o G20 social possibilitará que as vozes que vêm do povo possam ser ouvidas pelos chefes de Estado e que isso possa se transformar em orientação política para ser implementada nos estados nacionais.

IMPACTO NA VIDA DAS PESSOAS – Se nós conseguirmos colocar na pauta das decisões do G20 e dos chefes de Estado o que a população sente, eu acho que nós vamos ser bem-sucedidos. Os três temas que o presidente Lula definiu para o G20 são fundamentais: o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, o enfrentamento das mudanças climáticas e uma política de transição energética justa, e uma necessidade de uma nova governança global. Por exemplo, esse debate que a sociedade está fazendo através do G20 Social e que o Brasil propôs ao chefe de Estado de taxação dos super-ricos. Dois por cento é muito insignificante. Mas sabe o que isso significa para o restante do mundo e das pessoas? A possibilidade de resolver o problema de 350 milhões de famintos ao redor do mundo. Parte desse recurso pode compor um fundo que vai ter políticas públicas de proteção às florestas no mundo inteiro. Sobretudo, as florestas tropicais, que são as maiores do planeta. As florestas brasileiras, as florestas da Indonésia, as florestas do Congo. Pode ter políticas públicas para as pessoas que vivem nas florestas. Os ribeirinhos, os quilombolas, os indígenas, os seringueiros. As pessoas que vivem nas periferias das grandes cidades que estão nas florestas. Aqui (no G20 Social) é o desaguar de um ano de debate pela sociedade civil organizada, pelos grupos de engajamento, e eu tenho certeza que de isso vai ser fundamental para que possa ter políticas orientativas para o mundo inteiro.

ALIANÇA GLOBAL CONTRA FOME – O Brasil está iniciando o G20 Social com um apelo para o mundo para fazer uma aliança global de combate à fome. 31 países já aderiram a essa aliança global. Tem mais de 50 países em processo de diálogo e de discussão. Então, o Brasil vai chegar no G20, na reunião da Cúpula de Chefes de Estado, com essa proposta concreta, que foi discutida durante o ano inteiro no G20 Social, nos grupos de engajamento, e que vai ser discutida aqui na Cúpula do G20 Social. Tenho certeza que vai compor esse documento síntese que vai ser apresentado pelo G20 Social aos chefes de Estado.

PARTICIPAÇÃO DAS FAVELAS – Uma das coisas que mais me emocionou nesse processo de construção foi a criação e a formatação de dois grupos independentes sobre favelas. Foi o F20, comandado e liderado pelos meninos das Vozes da Comunidade, que têm um trabalho espetacular no Complexo do Alemão, e o G20 Favela, articulado e comandado pela CUFA, que tem também um trabalho não só no Brasil, mas em 40 países, em favelas, em quebradas, em vilas do mundo inteiro. Esse trabalho foi muito independente, foi liderado por eles, coordenado por eles, e, de forma inédita, criado por eles. As favelas têm as suas mazelas, têm os seus desafios, mas têm a sua potência, têm as suas virtudes. Tem um trabalho que é feito pela juventude empreendedora, tem um trabalho de comunicação, tem trabalho de saneamento, tem trabalho com água potável, tem trabalho de geração de emprego, de renda. Então é muito importante que essa vida na favela seja colocada para o mundo ver. E que também as pessoas que estão aqui e os chefes de Estado possam ver que tem que produzir políticas para chegar nas favelas. As favelas, na minha opinião, simbolizam duas coisas: por um lado, o fracasso das elites brasileiras e mundial que não tiveram uma política ao longo dos anos de habitação para o povo. E forçou o povo a se aglomerar em locais inóspitos, muitas vezes. E, por outro lado, a criatividade do povo brasileiro. A capacidade do povo se virar para sobreviver com alegria, de forma ordeira, de forma trabalhadora. Então eu tenho muito respeito por isso. É por isso que aqui no G20 Social vai acontecer o Momento Favela, que é liderado pelo F20 e a turma do Voz da Comunidade, que é uma garotada espetacular.

O PAPEL DAS CIDADES NO G20 SOCIAL – É na cidade que os problemas eclodem, é na cidade que as pessoas vivem. Então, é fundamental esse debate das cidades, porque tem desafios gigantescos. Por exemplo, moradia. O Brasil tem um exemplo e um legado para fazer, para debater aqui no G20 Social e no G20 dos Chefes de Estado. O Brasil tem o Minha Casa, Minha Vida, que é uma experiência extraordinária. É um exemplo importante para se colocar. As cidades têm grandes desafios. Tem desafio de moradia, tem desafio de enfrentar as consequências das mudanças climáticas, como o exemplo que aconteceu no Rio Grande do Sul, como está acontecendo na Espanha. Então, esse debate é fundamental. E aqui, esse grupo de engajamento é presidido no G20 da presidência brasileira, pelo Rio de Janeiro e por São Paulo. Vai ter o Fórum Mundial das Favelas, chamado pela CUFA, vão ter aqui 40 países, além das favelas brasileiras. E vai ter um debate muito aprofundado, vai ter uma mostra da Expo Favelas. Então esse tema vai estar muito bem representado aqui no G20 Social. Representantes de favelas de 40 países. É mostrar a vida como ela é, e a vida de pessoas que estão lá passando fome e que têm que ter políticas públicas para enfrentar o problema da fome.