247 - A comissão organizadora do G20 Social disponibilizou, nesta terça-feira, na Plataforma Brasil Participativo, o texto-base da Cúpula Social, organizado pelos três eixos de discussão lançados pela presidência brasileira do G20 neste ano. O primeiro eixo trata do combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo aborda sustentabilidade, mudança climática e transição justa. E o terceiro trata da reforma da governança global. A consulta pública vai até o dia 31 de outubro, e pessoas do mundo todo podem participar. O G20 Social é uma iniciativa criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência do G20. A programação se estenderá pelos dias 15 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, e ocorrerá antes da cúpula dos líderes das 20 maiores economias do mundo, no mesmo local, nos dias 18 e 19.
Em 2022, 33,1 milhões de pessoas no Brasil enfrentavam insegurança alimentar e nutricional grave. Em 2023, esse número caiu para 8,7 milhões de pessoas, passando de 15,5% da população brasileira para 4,1%, uma redução de 11,4 pontos percentuais. É o que revelam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada nesta quinta-feira (25/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Transição e Segurança Energética tem previsão de R$ 540,3 bilhões em investimentos. Esse é um dos eixos principais do Ministério de Minas e Energia (MME) dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo federal lançou o Novo PAC no ano passado. Estão previstos investimentos de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU) soma R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e o setor privado, R$ 612 bilhões.
<h2>Mais detalhes</h2>
O texto-base, além da consulta pública, passa por amplo diálogo em diferentes instâncias de participação social. O conteúdo é resultado das discussões do Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, com a participação de mil representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e grupos de engajamento. Outros debates ocorrerão até a cúpula social.
Os três documentos que compõem o texto-base, com versões em português, inglês e espanhol, estão disponíveis no site gov.br/g20socialparticipativo. Na plataforma, cada participante pode fazer comentários por parágrafo, com o limite de 15 campos de contribuição por documento. Cada um deles apresenta três ideias como subtemas.
Encerrada a consulta pública, todas as contribuições serão sistematizadas, e o resultado será levado para as plenárias previstas na programação do G20 Social. Além dos debates, haverá atividades culturais, pequenos encontros de discussão, feiras e diversas ações populares nos armazéns do Boulevard Olímpico e na Praça Mauá, na região portuária do Rio de Janeiro. A plataforma Brasil Participativo recebeu inscrições para atividades autogestionadas no território do G20. Foram registradas 852 propostas, que serão analisadas pela organização do G20 para seleção.

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Brasil

Governo Lula abre consulta pública para texto-base do G20 Social

247 - A Conferência Estadual das Favelas do Rio de Janeiro, realizada no sábado (24), fez parte do G20 Social, uma iniciativa do G20 Favelas liderada pela Central Única das Favelas (Cufa), em colaboração com a Frente Nacional Antirracista e a Frente Parlamentar das Favelas, sob a chancela da Unesco Brasil. O evento, que ocorreu simultaneamente a outras 20 conferências em 19 estados e no Distrito Federal, também contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e coordenador do G20 Social, Márcio Macêdo.
A conferência teve como objetivo colocar as favelas no centro das discussões globais. O ministro Macêdo destacou a importância das comunidades no cenário político e social do país: "“Quero falar aqui que Cidinho e Doca (funkeiros do Rio de Janeiro) mostraram para o Brasil no seu rap, o que é favela, o sentimento de cada pessoa que vive ali. Eles disseram: ‘eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci. E poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar’. No governo do presidente Lula e no G20 Social o pobre tem o seu lugar para viver com dignidade. Então, venham conosco construir este momento. As favelas que essas elites escravocratas brasileiras sempre trataram como um problema, na verdade, foram uma solução. A solução que o povo mais humilde, mais pobre, mais necessitado encontrou para resolver um problema de déficit habitacional, provocada pelas políticas impostas por essas mesmas elites”, destacou. 
Desde abril, o G20 Favelas mobilizou mais de três mil pessoas no Brasil e em 41 países para construir uma pauta que será validada em outubro, com o Fórum Mundial da Favela e a Conferência Nacional de Favelas. Nessas ocasiões, serão votadas as pautas estaduais e internacionais que comporão as agendas nacional e internacional do G20 Favelas. “Vocês estão debatendo e vão chegar a um documento que precisa ser encaminhado à Cúpula do G20 Social que vai acontecer entre 14 e 16 de novembro. Lá serão debatidas e sistematizadas propostas da sociedade civil do Brasil e do mundo. Não vamos trabalhar com divergências, apenas com consensos. Apenas com o que nos une, não com o que nos separa. O documento a ser entregue à presidência brasileira trará os consensos da sociedade civil”, ressaltou o ministro. 
Macêdo também explicou a dinâmica da Cúpula Social do G20, que contará com diversas ações inclusivas e inovadoras, como consultas públicas realizadas por meio da ferramenta digital do G20 Social Participativo. Ele prevê a participação de 50 mil pessoas, sendo cinco mil envolvidas diretamente nos debates.
O ministro ressaltou que não se pode perder a oportunidade que o Brasil tem neste momento. "Assim como vocês criaram a Cufa e não tinham noção exata do que isso representaria, vocês estavam escrevendo um capítulo importante da história de nosso país, da organização social de nosso país. Agora estamos escrevendo outro capítulo importante, que é botar no documento para o Brasil e para as 20 economias mais potentes e importantes do mundo as impressões digitais das comunidades da favela e do mundo no documento final da Cúpula”, disse Macêdo. 
O ministro também anunciou que o G20 Favelas passa a integrar o Comitê Organizador do G20 Social e que, no dia 14 de novembro, dentro da programação da Cúpula Social do G20, a organização do G20 Favelas realizará o Encontro Mundial das Favelas.

Fórum Mundial da Favela e da Conferência Nacional de Favelas - Foto: Ascom/SGPR

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Governo Lula abre consulta pública para texto-base do G20 Social

Morador de comunidade tem lugar nas discussões da agenda global do G20