Governo Lula abre consulta pública para texto-base do G20 Social

247 - A comissão organizadora do G20 Social disponibilizou, nesta terça-feira, na Plataforma Brasil Participativo, o texto-base da Cúpula Social, organizado pelos três eixos de discussão lançados pela presidência brasileira do G20 neste ano. O primeiro eixo trata do combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo aborda sustentabilidade, mudança climática e transição justa. E o terceiro trata da reforma da governança global. A consulta pública vai até o dia 31 de outubro, e pessoas do mundo todo podem participar. O G20 Social é uma iniciativa criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência do G20. A programação se estenderá pelos dias 15 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, e ocorrerá antes da cúpula dos líderes das 20 maiores economias do mundo, no mesmo local, nos dias 18 e 19.

Em 2022, 33,1 milhões de pessoas no Brasil enfrentavam insegurança alimentar e nutricional grave. Em 2023, esse número caiu para 8,7 milhões de pessoas, passando de 15,5% da população brasileira para 4,1%, uma redução de 11,4 pontos percentuais. É o que revelam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada nesta quinta-feira (25/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Transição e Segurança Energética tem previsão de R$ 540,3 bilhões em investimentos. Esse é um dos eixos principais do Ministério de Minas e Energia (MME) dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo federal lançou o Novo PAC no ano passado. Estão previstos investimentos de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU) soma R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e o setor privado, R$ 612 bilhões.

Mais detalhes

O texto-base, além da consulta pública, passa por amplo diálogo em diferentes instâncias de participação social. O conteúdo é resultado das discussões do Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, com a participação de mil representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e grupos de engajamento. Outros debates ocorrerão até a cúpula social.

Os três documentos que compõem o texto-base, com versões em português, inglês e espanhol, estão disponíveis no site gov.br/g20socialparticipativo. Na plataforma, cada participante pode fazer comentários por parágrafo, com o limite de 15 campos de contribuição por documento. Cada um deles apresenta três ideias como subtemas.

Encerrada a consulta pública, todas as contribuições serão sistematizadas, e o resultado será levado para as plenárias previstas na programação do G20 Social. Além dos debates, haverá atividades culturais, pequenos encontros de discussão, feiras e diversas ações populares nos armazéns do Boulevard Olímpico e na Praça Mauá, na região portuária do Rio de Janeiro. A plataforma Brasil Participativo recebeu inscrições para atividades autogestionadas no território do G20. Foram registradas 852 propostas, que serão analisadas pela organização do G20 para seleção.