Ameaça de uma verdadeira debandada das fileiras militares preocupa os comandos

Por Denise Assis (247) - A perspectiva de aumento do limite de idade de 35 anos de serviço para 55 anos de idade está provocando, entre os militares, uma verdadeira revoada nos quadros. Chovem pedidos de aposentadoria, a ponto de preocupar os comandos das Forças.

Foi o que noticiou uma publicação recente da Revista Sociedade Militar, que menciona uma incomum solicitação de baixa de vários oficiais de carreiras de elite, aquelas que permitem promoções até os postos de oficial-general, como aviadores, armada e oficiais combatentes, além de médicos e engenheiros.

Um dos grandes atrativos dessas carreiras sempre foi a aposentadoria precoce. Entretanto, os limites mínimos para aposentadoria, bem como o tempo mínimo exigido no serviço ativo, têm sido modificados ao longo dos últimos anos.

Quem ingressou nas Forças Armadas nos anos 80, por exemplo, pôde se aposentar com 30 anos de efetivo serviço, computando ainda “bonificações”, como a contagem a mais dos tempos em que passou em localidades de difícil acesso, como a Estação Comandante Ferraz, na Antártida, por exemplo. Alguns militares chegaram a ser transferidos para a reserva remunerada aos 44 ou 45 anos de idade, alguns até mais novos.

A última modificação, acertada entre o Ministério da Defesa e os comandos militares, estabelece que a idade mínima para a transferência para a reserva remunerada é de 55 anos, o que os deixou decepcionados. Nas redes sociais restritas de militares, muita gente menciona que os salários permanecem baixos, com um plano de carreira muito lento. Mencionam possível evasão, debandada de cérebros, desestímulo ao ingresso e – o que é mais assustador – acreditam que não há garantias de que não haverá outra revisão em menos de cinco anos, o que aumentaria ainda mais a idade limite para a transferência para a reserva remunerada e possivelmente os descontos para fundos de saúde etc.

“Cada vez mais perda dos benefícios, e só vai aumentar as baixas. E não tem ninguém para brigar pelos militares?”, postou um militar no Instagram.

A Marinha do Brasil divulgou nota externando preocupação em relação à idade mínima para a transferência para a reserva, expressando a preocupação dos comandos com a questão.

Trecho de Boletim da Marinha do Brasil publicado em 25 de novembro de 2025

“(...) A quarta e última medida se refere ao estabelecimento da idade mínima de 55 anos para a transferência para a reserva remunerada a pedido, a qual as FFAA não estão sujeitas atualmente. É mister sublinhar que, imediatamente após a apresentação desta demanda por parte do Governo, os Comandantes de Força demonstraram preocupação com o impacto que tal medida poderia gerar no fluxo de carreira dos militares das FFAA, dado que ainda está sendo ajustado para acomodar as alterações promovidas pela Lei nº 13.954/2019.

Dessa forma, os subsídios apresentados corroboram o direito adquirido dos militares que reunirem os requisitos legais necessários para a transferência para a reserva remunerada a pedido quando da entrada em vigor da idade mínima. Assim, buscou-se preservar o princípio da confiança e mitigar os riscos de esvaziamento dos postos e graduações superiores da carreira de forma intempestiva.

Além disso, a proposta focou-se em estabelecer, para os militares do serviço ativo das Forças, uma transição que não impactasse significativamente o fluxo de carreira e possibilitasse a convergência da idade média de passagem para a reserva para a idade mínima a ser implementada. Foram sugeridos ainda dispositivos que preservam os acréscimos de tempo de serviço decorrentes do efetivo serviço em localidades especiais. Cumpre observar que este é um importante dispositivo de equilíbrio para o estabelecimento da Família Naval em regiões longínquas do vasto território nacional, de grande relevância estratégica para o País, onde as FFAA se constituem únicos representantes do Estado e importantes catalisadores do desenvolvimento regional.

Adicionalmente, a referida regra leva em consideração a estrutura piramidal da carreira, zelando pela contenção do alargamento do topo e pela continuidade do serviço, ao passo que impede a ocorrência de períodos específicos de elevado número de transferências para a reserva remunerada.”

A choradeira de sempre quando o governo toca nos bolsos dos militares...