Barroso defende "punição adequada" para evitar nova tentativa de golpe no Brasil

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, em evento realizado em São Paulo, uma "punição adequada" para evitar que novas tentativas de golpe de Estado ocorram no Brasil. Ele destacou que a não punição de crimes como os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 pode incentivar a repetição de tais ações. “Não punir adequadamente esses crimes é um incentivo para que se repita”, afirmou o ministro.

De acordo com reportagem do G1, Barroso mencionou que o STF já condenou 59 pessoas por participação nos atos de depredação das sedes dos Três Poderes. Apesar de reconhecer que o país vive um momento de maior tranquilidade institucional, o ministro ponderou que o julgamento dos investigados ainda gera "um certo dissenso na sociedade". Ele reforçou a importância de encerrar ciclos de quebra da legalidade constitucional no Brasil.

O ministro também comentou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Barroso afirmou que o STF não pode deixar de julgar o caso, que envolve uma articulação "aparentemente estarrecedora" e que "envolvia até planejamento de assassinatos". Ele comparou a situação a um retorno à década de 1960, marcada por golpes militares.

Barroso destacou a relevância de preservar a estabilidade institucional conquistada desde a Constituição de 1988. Ele lembrou que o Brasil tem 36 anos de democracia e que é essencial garantir que episódios como o de 8 de janeiro não se repitam. “Nós, que convivemos com a ditadura, temos muito apreço pela preservação da democracia”, afirmou o ministro.