Agência Brasil - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deverão acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Itália para participar do velório do papa Francisco. O Palácio do Planalto disse que os três foram convidados e indicaram que iriam aceitar.
A viagem está programada para quinta-feira (24). A assessoria da Presidência não informou se outras autoridades foram convidadas. A primeira-dama Janja Lula da Silva também irá ao funeral.
O caixão com o corpo do papa Francisco será trasladado da capela da Casa de Santa Marta para a Basílica de São Pedro nesta quarta-feira (23).
O funeral de Francisco foi agendado para o próximo sábado (26), a partir das 10h (horário local), na própria Basílica de São Pedro. De lá, o caixão será levado para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será sepultado, conforme pedido do pontífice.

Bianca Penteado

Corpo do Papa Francisco em caixão aberto na residência de Santa Marta, no Vaticano - 21/04/2025 

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Brasil

Alcolumbre, Motta e Barroso devem acompanhar Lula no velório do papa

Agência Brasil - Os chefes dos Três Poderes se manifestaram nesta segunda-feira (21) sobre a morte do papa Francisco, ocorrida na manhã de desta segunda-feira (21), no Vaticano, em Roma. Nascido na Argentina, Jorge Mario Bergoglio, faleceu, às 7h35 (hora local), aos 88 anos.
Pelas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que recebeu a notícia do falecimento com muita tristeza.
"É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento de Sua Santidade, o papa Francisco. O Congresso Nacional do Brasil une-se em solidariedade à comunidade católica em todo o mundo, à Santa Sé e a todos aqueles que tiveram suas vidas tocadas pelo papado de Francisco", comentou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o papa Francisco ficará na história pela sua trajetória de favorecimento ao diálogo e à inclusão.
"Foi o papa que abriu a Igreja e a colocou no século 21. Um líder que ficará na história pela força dos seus gestos. Eu e minha família seguiremos em oração por este líder que foi símbolo de esperança e justiça", declarou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o papa será reconhecido pelas suas virtudes de compaixão, tolerância, amor e paz.
"O papa Francisco encarnou essas virtudes como poucas lideranças nos dias de hoje. E a elas acrescentou o carisma e a empatia. A compreensão em lugar dos dogmas. Num tempo em que há muita escuridão, foi uma luz iluminando a humanidade. A história o reconhecerá como um dos maiores", afirmou Barroso.
<h3>Lula</h3>
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de sete dias em homenagem ao Papa Francisco. Por meio de nota, o presidente destacou o legado do pontífice argentino e lamentou profundamente a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”.
“Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o Papa buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia”, completou Lula.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também se pronunciou e afirmou que se despede do papa "com o coração apertado".
"[O papa] liderou a Igreja com coragem, humildade e amor pelos que mais sofrem. Sua fé caminhava junto com a justiça, resgatando a esperança ao redor do mundo. Seus ensinamentos e posições permanecerão entre nós. Siga em paz Francisco", disse.

Chefes dos Três Poderes destacam legado do papa Francisco

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu neste sábado (19) a uma reportagem publicada pela revista britânica The Economist, que critica a atuação da Corte brasileira contra os bolsonaristas golpistas e faz ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes.
A Economist omitiu que a democracia brasileira resistiu, com apoio vital do STF, a graves ameaças da extrema direita golpista.&nbsp;
A nota destaca que os ataques golpistas são julgados com base no devido processo legal. A confiança da população no STF permanece majoritária. As decisões do Tribunal foram motivadas por crimes, e as ações contra plataformas digitais estrangeiras se deu por ausência de representação legal no Brasil, afirma Barroso no documento.
<blockquote>"O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais", afirma.</blockquote>
Em uma das reportagens publicadas na última semana, Moraes é atacado por supostamente &nbsp;'controlar excessivamente o poder' em suas mãos.&nbsp;
<blockquote>Na nota, o STF sai em defesa do ministro: "empenho e coragem".&nbsp;</blockquote>
A Economist chega a sugerir “moderação” à Corte e acusa Moraes de promover uma "campanha pessoal". Ao mesmo tempo, pondera a publicação: "Ele recebe constantes ameaças de morte. Essas ameaças parecem revigorá-lo e conferiram às suas decisões um tom absolutista”.
As reportagens surgem no contexto da iminente condenação de Jair Bolsonaro pelo STF por liderar a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
<h3>Leia a íntegra da nota: &nbsp;</h3>
Acerca da matéria “Brazil’s Supreme Court is on trial”, venho esclarecer alguns pontos. A reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, embora não todas. Entre elas se incluem a invasão da sede dos três Poderes da República por uma multidão insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e tentativa de explosão de uma bomba no Supremo Tribunal Federal. E, claro, uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal. Os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina.
A pesquisa DataFolha mais recente revela que, somados os que confiam muito (24%) e os que confiam um pouco (35%) no STF, a maioria confia no Tribunal. Não existe uma crise de confiança. As chamadas decisões individuais ou “monocráticas” foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido. Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado. O presidente do Tribunal nunca disse que a corte “defeated Bolsonaro”. Foram os eleitores.
Um outro ponto: a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional. Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente.
O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais.
<a href="https://noticias-stf-wp-prd.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/wpallimport/uploads/2025/04/19182651/A-Court-on-trial-17apr2025_ENG.pdf" target="_blank">English version</a>.
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Leonardo Sobreira

Barroso corrige a Economist: foi o povo brasileiro, não o STF, que derrotou Bolsonaro

STF: The Economist alimenta narrativa golpista

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta sexta-feira (28) à tentativa das defesas dos réus por tentativa de golpe de Estado - Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados - de tentar transferir ao plenário da Corte o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Primeira Turma do STF decidiu, nesta semana, aceitar a denúncia da PGR contra oito integrantes do chamado "núcleo um" da trama golpista. Durante o julgamento, as defesas pediram que o caso fosse analisado pelo plenário. Barroso, em fala a jornalistas, classificou a manobra como inadequada. “O caso deveria ter ficado na Primeira Turma porque essa é a regra do jogo. Levar para plenário seria uma mudança na regra do jogo”, declarou o ministro, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/seria-mudanca-na-regra-do-jogo-diz-barroso-sobre-julgamento-ir-ao-plenario/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=politica-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN Brasil</a>.
Barroso ressaltou que não houve qualquer irregularidade na escolha da instância responsável por julgar o caso. “A turma poderia ter deliberado levar para plenário, não deliberou, não há nada de errado, pelo contrário, atípico seria ir para o plenário”, afirmou o magistrado.
Julgamento e votos divergentes - O julgamento aconteceu entre os dias 25 e 26 de março, e foi encerrado com maioria de votos na Primeira Turma — composta por cinco ministros — para rejeitar a solicitação das defesas. Votaram contra o pedido o relator, Alexandre de Moraes, o presidente da Turma, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que entendeu que a “matéria não é tão pacífica assim” e defendeu o envio do processo ao plenário.
Com a rejeição da preliminar, os oito acusados tornam-se oficialmente réus por tentativa de golpe de Estado, em um processo que marca um dos mais importantes episódios da responsabilização jurídica do bolsonarismo.
Confira os nomes tornados réus pela decisão da Primeira Turma:
<ul>
 <li>&nbsp;Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin</li>
 <li>&nbsp;Jair Bolsonaro, ex-presidente da República</li>
 <li>&nbsp;Almir Garnier, ex-comandante da Marinha</li>
 <li>&nbsp;Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, e ex-secretário de Segurança Pública do DF</li>
 <li>&nbsp;Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI</li>
 <li>&nbsp;Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro</li>
 <li>&nbsp;Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa</li>
 <li>&nbsp;Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022</li>
</ul>

Guilherme Levorato

Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

Levar julgamento de Bolsonaro ao plenário do STF 'seria mudar a regra do jogo', diz Barroso

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender nesta sexta-feira (28) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja julgado por tentativa de golpe de Estado ainda em 2025. Segundo o magistrado, “seria bom” evitar o julgamento por conta das eleições presidenciais de 2026. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/28/seria-bom-julgar-bolsonaro-este-ano-para-evitar-ano-eleitoral-diz-barroso.ghtml">O Globo</a>.
“Tenho dificuldade de prever (o tempo do julgamento) porque recebida a denúncia, será requerida as provas. Idealmente, se for compatível com o devido processo legal, seria bom julgar este ano para evitar o ano eleitoral. Mas o devido processo legal vem à frente”, afirmou durante a aula inaugural do curso de direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Barroso também comentou as críticas feitas à dosimetria das penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. “Acho que as penas ficaram elevadas pelos números de crimes praticados (…) nós fomos da indignação à pena, mas a não punição deste episódio pode parecer que quem não estiver satisfeito na próxima eleição pode pregar a derrubada do governo e invadir prédios públicos. Não é bom para a democracia este tipo de visão, a punição parece inevitável. Se mais adiante vai comutar pena é outra discussão”, explicou.
Na última quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Bolsonaro e outros sete integrantes do “Núcleo 1” da trama golpista réus por tentativa de golpe de Estado. &nbsp;Por unanimidade, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, da Primeira Turma do STF, acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

Otávio Rosso

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
10/04/2024
REUTERS/Ueslei Marcelino

Barroso volta a defender julgamento de Bolsonaro em 2025 “para evitar ano eleitoral”

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou em discurso nos Estados Unidos a importância de os democratas ao redor do mundo resistirem a avanços autoritários. A fala ocorreu durante cerimônia na Universidade do Texas, onde ele recebeu um prêmio por sua trajetória acadêmica e atuação em defesa da democracia e dos direitos fundamentais, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/03/barroso-diz-nos-eua-que-democratas-no-mundo-devem-erguer-diques-para-conter-retrocesso.shtml">Folha</a>.
"Não podemos nos deixar contaminar pela onda negativa que se espalhou", afirmou Barroso a uma plateia de acadêmicos. "Precisamos manter as luzes acesas e construir diques contra o retrocesso social e moral desses tempos", acrescentou. A declaração foi feita dias antes do STF iniciar o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por suspeita de atentado contra a democracia.
Reconhecimento internacional em meio a tensões políticas
A homenagem a Barroso ocorre em um momento de tentativas de setores bolsonaristas de obter apoio no exterior para deslegitimar o STF. Aliados do ex-presidente têm buscado convencer parlamentares norte-americanos a aprovarem medidas contra ministros da Corte, como a proibição de entrada do ministro Alexandre de Moraes nos EUA. Circulam ainda alegações infundadas de que magistrados brasileiros poderiam ter bens bloqueados no exterior sob acusações de "ditadura judicial".
A visita de Barroso, no entanto, demonstra que as relações institucionais permanecem inalteradas. O ministro não apenas ingressou sem restrições no país como foi agraciado pela universidade. O cenário contrasta com o do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que anunciou licença do mandato para permanecer nos EUA, alegando temor de "perseguição jurídica" — embora não seja alvo de inquéritos no STF.
A homenagem ao ministro reforça o reconhecimento internacional de sua atuação em defesa do Estado Democrático de Direito, em um contexto global de desafios às instituições.

Camila França

Poder

Nos EUA, Barroso alerta sobre necessidade de "diques democráticos" para conter retrocessos globais

247 - A ofensiva bolsonarista nos Estados Unidos contra membros do Judiciário brasileiro ganhará novos contornos, com mais alvos se tornando prioridade na estratégia de sanções econômicas, informa Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/03/depois-de-alexandre-de-moraes-os-proximos-alvos-da-ofensiva-bolsonarista-nos-eua.ghtml">O Globo</a>. Além das articulações contra o ministro Alexandre de Moraes, o próximo passo da estratégia será a inclusão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso na lista de alvos das sanções norte-americanas. A estratégia busca desgastar o Supremo Tribunal Federal (STF) e forçar um recuo nas decisões do Judiciário, incluindo o julgamento de Jair Bolsonaro (PL), acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022.
Na terça-feira (18), Eduardo Bolsonaro anunciou sua licença temporária da Câmara dos Deputados para permanecer por mais tempo nos Estados Unidos. A decisão do parlamentar visa, entre outras coisas, reforçar a presença bolsonarista em solo americano, onde se articulam sanções que afetem não apenas Moraes, mas também outros membros do STF.
De acordo com aliados de Bolsonaro, a ideia é seguir com uma ofensiva a "conta-gotas", ou seja, a aplicação gradual de sanções, com o objetivo de pressionar o STF a rever suas decisões sobre o julgamento de Bolsonaro e de forçar a aprovação de um projeto que anistie os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A tática inclui apelos para que o governo americano aplique sanções ao ministro Alexandre de Moraes por meio do Tesouro dos EUA, utilizando o mecanismo das Ofac (Office of Foreign Assets Control), que sanciona indivíduos e entidades consideradas ameaças à segurança nacional dos Estados Unidos.
Essas sanções, que podem afetar contas bancárias, cartões de crédito e outros serviços financeiros, são apelidadas informalmente de "pena de morte financeira" nos Estados Unidos. Elas podem ser aplicadas independentemente de os alvos terem bens no país. No caso de Moraes, a ação contra ele vem sendo estudada desde fevereiro por aliados de Bolsonaro, que têm trabalhado com congressistas republicanos para elaborar uma carta a ser entregue ao presidente Donald Trump e ao secretário de Estado, Marco Rubio, pedindo a inclusão de Moraes na lista de sancionados.
Além disso, o movimento se estende a outros membros do Supremo, como o ministro Gilmar Mendes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A estratégia visa pressionar ainda mais o Judiciário brasileiro, com a eventual aplicação de sanções em fases subsequentes.&nbsp;
Gilmar Mendes, é visto como uma das figuras-chave do STF e do Judiciário brasileiro. Sua atuação, especialmente em sua posição como padrinho da indicação de Gonet para a PGR, coloca-o como um alvo de peso nas estratégias bolsonaristas. Barroso, o atual presidente do STF, também é considerado fundamental para o andamento do julgamento de Bolsonaro, que deve se estender ao longo de 2025. A articulação envolve a criação de uma carta a ser assinada por deputados e senadores republicanos, que será entregue em breve a Trump e Rubio.
Essas ações estão sendo acompanhadas de perto por integrantes do movimento, que veem a aplicação das sanções como uma questão de tempo, dependendo da reação do Judiciário brasileiro às primeiras penalidades impostas a Moraes. A cronologia da inclusão de novos alvos, como Gonet, Mendes e Barroso, dependerá das respostas institucionais no Brasil. No entanto, uma coisa está clara: o movimento de pressão sobre o Supremo e o Ministério Público é uma peça chave na estratégia bolsonarista para tentar reverter as decisões do STF e, eventualmente, garantir a anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Essas sanções se baseiam na legislação conhecida como "Lei Magnitsky", uma medida aprovada durante o governo de Barack Obama, que visa punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Nos bastidores, bolsonaristas trabalham para garantir que as sanções se concentrem nos alvos do Judiciário e não envolvam seus familiares ou resultem em sanções comerciais contra o Brasil.

Bolsonaristas preparam ataques a Gilmar Mendes, Barroso e Gonet nos EUA

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) os recursos que pedem o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino dos processos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. As arguições, segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/stf-supremo-tribunal-federal-pedidos-para-que-alexandre-moraes-cristiano-zanin-flavio-dino-nao-participem-julgamento-tentativa-golpe-nprp/">O Estado de S. Paulo</a>, &nbsp;de impedimento e suspeição foram rejeitadas em 28 de fevereiro pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O julgamento dos recursos está previsto para iniciar às 11h e seguirá até as 23h59 desta quinta-feira (20).
Caso os três ministros sejam impedidos de participar da análise, a Primeira Turma do STF ficará sem quórum para julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que obrigaria a remessa do caso ao plenário.
A defesa de Jair Bolsonaro pede a exclusão de Cristiano Zanin sob a alegação de que, antes de ingressar no STF, o ministro atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário político do ex-mandatário. Além disso, argumenta que Zanin ajuizou uma ação eleitoral contra a chapa do PL nas eleições de 2022, encabeçada por Bolsonaro. Em relação a Flávio Dino, os advogados alegam que o ministro, enquanto governador do Maranhão, protocolou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020.
As defesas dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes tentam afastar Alexandre de Moraes e Flávio Dino do julgamento. Contra Moraes, os advogados argumentam que a homologação do acordo de colaboração de Mauro Cid comprovaria sua "parcialidade". Em relação a Dino, sustentam que, por ter ocupado o cargo de ministro da Justiça à época dos fatos narrados na denúncia, ele estaria impedido de julgar o caso.
Barroso rejeitou os pedidos de afastamento, afirmando que nenhuma das hipóteses previstas no Código Penal para a suspeição ou impedimento de ministros foi configurada. Segundo ele, as defesas interpretaram a legislação de maneira “extensiva”, sem base jurídica para a exclusão dos magistrados.
Com o início do julgamento, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF por Jair Bolsonaro, terão a primeira oportunidade de se manifestar sobre o caso, o que pode indicar o posicionamento da ala bolsonarista na Corte.
O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e mais seis investigados no inquérito do plano golpista. Além do ex-mandatário, são alvos da denúncia Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal), General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator) e Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa).
Os magistrados do STF decidirão se aceitam ou não as acusações formuladas pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados passarão à condição de réus no processo. No total, a Procuradoria denunciou 33 pessoas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Paulo Emilio

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF analisa pedidos para afastar Moraes, Zanin e Dino de julgamento sobre tentativa de golpe

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extra do plenário virtual da Corte para discutir os pedidos feitos pelas defesas de Jair Bolsonaro (PL) e de Braga Netto na investigação sobre o plano golpista. A sessão foi marcada para ocorrer entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20). Os dois foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República junto com mais 32 pessoas no inquérito da trama ilegal.&nbsp;
A defesa de Bolsonaro quer que o Supremo declare os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino impedidos de julgar o caso.&nbsp;
Advogados do ex-mandatário alegaram que, antes de assumir uma vaga no STF, Zanin subscreveu em nome do PT uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições. Sobre Flávio Dino (MA), a defesa mencionou uma queixa-crime por acusação de calúnia, injúria e difamação, movida pelo ministro quando o magistrado era governador do Maranhão.
A defesa de Braga Netto pediu ao STF que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seja considerado suspeito para julgar a denúncia, porque seria um dos alvos da trama golpista.
Antes de a PGR denunciar Bolsonaro e Braga Netto, a Polícia Federal havia apontado, nos pedidos de indiciamentos, que os participantes da trama ilegal tinham como um dos objetivos os assassinatos do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexanndre de Moraes.&nbsp;
O presidente do STF já negou três pedidos. Mas as defesas de Bolsonaro e Braga Netto recorreram.
O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento de Bolsonaro, Braga Netto e mais seis investigados - Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin), General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Leonardo Lucena

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

Brasília

Barroso marca sessão extra do STF para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto no inquérito da trama golpista

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comemorou neste sábado o aniversário de 40 anos da posse de José Sarney como presidente, que marca a redemocratização e o fim da ditadura militar no Brasil. Segundo Barroso, o país ainda tem muitos desafios a serem superados, apesar dos avanços trazidos pela democracia.
“A minha geração traz as cicatrizes da ditadura e viveu as promessas da democracia. Nem todas se realizaram, mas somos hoje muito melhores do que éramos ontem. Ainda temos dívidas históricas a saudar com relação à pobreza e à desigualdade. O autoritarismo flui pelas promessas não cumpridas da democracia, de prosperidade e de oportunidade para todos. Precisamos honrá-las”, disse.
Barroso concluiu sua manifestação alertando para a “escuridão no horizonte global” e defende que o Brasil pode ser as “luzes” desse caminho. “Nesse momento em que há escuridão no horizonte global, nós podemos ser as luzes do caminho. Tenho muita fé no Brasil e creio que com integridade, civilidade, idealismo, competência e progresso social, temos tudo para sermos a sensação do mundo. Democracia sempre”, completou.

Barroso celebra 40 anos da redemocratização, mas alerta para "escuridão no horizonte global"

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão, assinada nesta quinta-feira (13), informa que os argumentos dos advogados não configuram um impedimento automático para a atuação do magistrado no caso.
Os advogados do ex-mandatário argumentam que Moraes teria interesse pessoal na investigação, já que foi um dos alvos preferenciais dos golpistas, que chegaram a planejar um atentado contra ele. Barroso, no entanto, rejeitou a tese.
No entendimento do presidente da Corte, se esse argumento fosse aceito, o Judiciário como um todo ficaria impossibilitado de investigar ataques contra o Estado Democrático de Direito. A maioria dos ministros do STF também foi alvo de ameaças nos últimos anos.
“Esse quadro torna desarrazoada a tese suscitada pela defesa, tendo em vista que, em última análise, todos os órgãos do Poder Judiciário, e inclusive este Supremo Tribunal Federal, estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições públicas”, escreveu.
No fim de fevereiro, Barroso já havia rejeitado uma tentativa de afastar os ministros Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso.

Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito do golpe

Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive uma “epidemia de violência doméstica”.
A declaração de Barroso foi feita na abertura da sessão do Supremo. Em discurso em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8), o ministro citou os números da violência contra a mulher no país e disse que eles precisam ser enfrentados.
"Ainda temos uma epidemia de violência doméstica e de violência sexual contra as mulheres e precisamos enfrentar", afirmou o ministro.
Barroso também criticou o "machismo estrutural" na sociedade brasileira.
"O machismo estrutural impõe às mulheres duas grandes dificuldades. Uma divisão sexual do trabalho e um teto de vidro. Uma sociedade em que as mulheres gastam por dia quase três horas a mais que os homens, porque a elas cabem as tarefas de cuidado da família, dos filhos e dos idosos, geralmente, um trabalho não remunerado. O teto de vidro se manifesta nas restrições invisíveis que se impõem às mulheres”, completou.
Ontem (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o número de casos de feminicídio julgados em quatro anos aumentou 225%.&nbsp;
O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ.
Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); 2021 (5.351); 2022 (6.989); 2023 (8.863) e 2024 (10.991).

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