Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito do golpe

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão, assinada nesta quinta-feira (13), informa que os argumentos dos advogados não configuram um impedimento automático para a atuação do magistrado no caso.

Os advogados do ex-mandatário argumentam que Moraes teria interesse pessoal na investigação, já que foi um dos alvos preferenciais dos golpistas, que chegaram a planejar um atentado contra ele. Barroso, no entanto, rejeitou a tese.

No entendimento do presidente da Corte, se esse argumento fosse aceito, o Judiciário como um todo ficaria impossibilitado de investigar ataques contra o Estado Democrático de Direito. A maioria dos ministros do STF também foi alvo de ameaças nos últimos anos.

“Esse quadro torna desarrazoada a tese suscitada pela defesa, tendo em vista que, em última análise, todos os órgãos do Poder Judiciário, e inclusive este Supremo Tribunal Federal, estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições públicas”, escreveu.

No fim de fevereiro, Barroso já havia rejeitado uma tentativa de afastar os ministros Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso.