Beneficiários do Bolsa Família ocuparam 75% das novas vagas de trabalho em 2024

247 - Aproximadamente oito em cada dez (75,5%) vagas abertas no mercado de trabalho em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família, aponta um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. No total, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a criação de 1.693.673 empregos no ano passado, com 1.278.765 sendo ocupados por beneficiários do programa. As informações são do jornal O Globo.

O levantamento também mostra que 98,87% dos empregos criados em 2024 foram ocupados por pessoas cadastradas no Cadastro Único. O Bolsa Família conta com a Regra de Proteção, que permite a permanência do benefício por um período de transição, mesmo após a conquista de um emprego. A regra foi criada em 2023 para permitir que famílias que tenham aumento de renda recebam o benefício por mais dois anos em caso de cumprimento de critérios de renda.

Caso o novo trabalho faça a renda familiar por pessoa aumentar até meio salário mínimo (R$ 709), o titular do Bolsa Família ainda recebe, por até dois anos, 50% do benefício. Essa regra foi criada para evitar que o titular perca o auxílio de uma vez ao conseguir um emprego, garantindo mais segurança financeira até que se estabilize.

O ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias (PT), afirma que os trabalhadores que deixaram de receber o benefício e ficaram desempregados novamente terão prioridade para retornar ao programa. “Quando perder o emprego e cair a renda, (o trabalhador) não entra mais em fila. Volta para o Bolsa Família. É essa regra que garante o Brasil com menos informalidade e com mais pessoas com emprego decente”, disse. 

Há também uma proposta em tramitação no Congresso Nacional que visa ampliar a proteção do Bolsa Família a trabalhadores com contratos temporários ou de safra. O Projeto de Lei (PL) 857/24, se aprovado, permitirá que beneficiários que trabalhem em condições temporárias, como contratos rurais de safra, mantenham o auxílio por mais tempo. O PL já passou por algumas etapas e, se aprovado na Câmara dos Deputados, seguirá para o Senado.

Apesar das medidas de proteção, o Bolsa Família possui critérios rigorosos para manutenção do benefício. O principal deles é a renda mensal por pessoa, que deve ser de até R$ 218 para que a família tenha direito ao programa. Além disso, o benefício pode ser suspenso em algumas situações, como quando a renda por pessoa ultrapassa meio salário mínimo, quando não há atualização no Cadastro Único, ou quando não são cumpridas as exigências de saúde e educação, como a vacinação e a frequência escolar de crianças.