Bivar desiste de processo para anular eleição de Rueda como presidente do União Brasil

247 - Em um desdobramento significativo na turbulenta política interna do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar (PE) decidiu desistir do processo judicial que visava anular a eleição de Antonio de Rueda como presidente do partido. A decisão ocorre após a juíza Jackeline de Oliveira, da 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Brasília, negar o pedido de liminar solicitado por Bivar, informa o Valor Econômico.

A juíza argumentou que não havia, em um exame preliminar, evidências suficientes para declarar a nulidade da eleição. "Não vislumbro, nesse exame prematuro e não exauriente da postulação, situação apta a caracterizar a aventada nulidade do ato convocatório", escreveu a magistrada. Ela destacou ainda que o processo deveria seguir seu curso normal, permitindo que ambas as partes apresentassem seus argumentos de maneira adequada.

Além disso, a juíza ressaltou que desde o afastamento cautelar de Bivar, em 16 de março de 2024, ele não tomou medidas imediatas que justificassem a urgência da liminar, enfraquecendo a alegação de necessidade de uma decisão antecipada. 

Com a negativa da liminar e a decisão publicada nesta semana, Bivar optou por peticionar solicitando o encerramento do processo. Em resposta, o União Brasil decidiu não prosseguir com a expulsão de Bivar, embora tenha mantido seu afastamento do cargo.

O advogado de Bivar, Mario Sergio Galvão, explicou em nota que a ação foi retirada porque o julgamento disciplinar contra Bivar teve um desfecho positivo. "Como o resultado do julgamento disciplinar foi positivo, retiramos a ação. Isso não nos impede, eventualmente, de ingressar com uma nova ação pedindo a anulação da eleição para presidente do partido, especialmente, diante dos vícios insanáveis que ocorreram", afirmou Galvão.