Conheça as etapas do processo que levará Bolsonaro e seus cúmplices à prisão

247 - A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta um conjunto de evidências que consolidam a tese de que Bolsonaro tentou articular um golpe de Estado para se manter no poder. Com o avanço do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), especialistas em direito e política avaliam que sua prisão e de seus principais cúmplices é  apenas uma questão de tempo.

Após a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo seguirá as seguintes etapas: análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF); a denúncia será encaminhada ao STF, que decidirá se a aceita ou não. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e o processo criminal terá início.

Prazo para a defesa: uma vez instaurado o processo, a defesa de Bolsonaro terá um prazo para apresentar suas alegações e provas.

Instrução processual: nesta fase, serão coletadas provas, realizadas audiências e ouvidas testemunhas tanto da acusação quanto da defesa.

Julgamento: concluída a instrução, o STF marcará a data do julgamento, onde os ministros decidirão pela condenação ou absolvição de Bolsonaro.

A denúncia, que agora será comprovada pelo ministro Alexandre de Moraes, inclui elementos que demonstram a participação direta de Bolsonaro na formulação de um plano para desacreditar o sistema eleitoral, incentivar ações golpistas e mobilizar setores das Forças Armadas em uma tentativa de ruptura institucional. A trama, segundo a acusação, envolve não apenas declarações públicas, mas reuniões sigilosas e articulações com aliados dentro e fora do vão

O avanço do caso já comprovado na prisão de figuras próximas ao ex-presidente, como ex-ministros e militares envolvidos na tentativa de golpe. A detenção de pessoas como o ex-assessor especial Filipe Martins e o general Augusto Heleno demonstram que o STF está seguindo uma linha rigorosa. Essa tendência faz com que a prisão do próprio Bolsonaro seja vista como inevitável. 

“A linha aplicada pelo STF até agora foi de aplicar penas severas aos envolvidos em atos contra a democracia. Se isso já ocorreu com aliados, não há razão para que Bolsonaro tenha um tratamento diferente”, explica um jurista ouvido pelo Valor Econômico.

A situação do ex-presidente se complica ainda mais diante das evidências documentais, como mensagens interceptadas, registros de reuniões e depoimentos.

Mesmo dentro da base bolsonarista, há uma preocupação crescente com o andamento do caso. Fontes próximas ao ex-presidente indicam que ele já estaria considerando estratégias para evitar uma eventual prisão, como buscar refúgio em países onde pudesse encontrar proteção política. No entanto, a sua situação jurídica se agrava a cada nova evolução, tornando cada vez mais difícil escapar das consequências.

A situação de Bolsonaro se torna ainda mais delicada diante da série de provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República. As investigações apontam que ele e seu círculo mais próximo participaram de reuniões e discutiram medidas para deslegitimar o processo eleitoral e especificar uma intervenção militar.

Além disso, a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid pode ser crucial para a acusação, pois ele teria conversas detalhadas internas que envolveram diretamente Bolsonaro. O avanço do caso indica que a Justiça não hesitará em decretar sua prisão.