Denúncia contra Jair Bolsonaro deve ser aceita por unanimidade no STF, dizem especialistas

247 - A denúncia contra Jair Bolsonaro deve ser aceita por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo avaliação de especialistas. A acusação envolve tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento seguirá um rito que inclui análise do relator, manifestação da Procuradoria-Geral da República e decisão dos ministros. Se aceitar, Bolsonaro se tornará réu, podendo enfrentar penas severas, destaca reportagem da jornalista Isadora Peron no Valor Econômico.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve aceitar por unanimidade a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, segunda avaliação de especialistas ouvidos pelo Valor Econômico em mat

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve uma acusação de que Bolsonaro participou de uma trama golpista para reverter o resultado das urnas e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A PGR sustenta que há provas robustas de que o ex-presidente e seus aliados tramaram para criar um ambiente de instabilidade institucional que justificasse uma intervenção militar.

O processo seguirá um rito já previsto pelo STF. Primeiro, o relator do caso analisará os argumentos e as provas apresentadas pela PGR. Em seguida, a Procuradoria poderá fazer uma manifestação complementar, reforçando as declarações de responsabilidade. Depois, o plenário do STF votará sobre a obtenção da denúncia. Segundo fontes jurídicas, há consenso entre os ministros de que as provas são consistentes.

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e poderá responder por crimes como tentativa de abolição do Estado de Direito, conspiração e incitação à desobediência militar. Se condenado, o ex-presidente enfrentará penas que podem incluir prisão e perda de direitos políticos.

O julgamento de Bolsonaro também terá impacto nas alianças políticas e na coesão da direita brasileira. Se a denúncia for aceita, as lideranças bolsonaristas poderão reverter sua estratégia política, enquanto os adversários fortalecerão o discurso em defesa das instituições democráticas.

Por outro lado, o andamento do caso poderá consolidar a posição do STF como um ator-chave na proteção da ordem constitucional. A liberdade da denúncia indicará que o Judiciário está disposto a responsabilizar altos dirigentes por ações que atentem contra a democracia.

O resultado do julgamento será um divisor de águas para Bolsonaro, afetando sua influência política e suas possibilidades eleitorais futuras. Já para o sistema democrático, o caso será um teste sobre a capacidade das instituições de resistir a tentativas de subversão da ordem constitucional e garantir a estabilidade política do país.

A decisão final do STF, portanto, terá repercussões profundas, não apenas para Bolsonaro e seu grupo político, mas para o equilíbrio institucional do país.