Dias Toffoli critica judicialização no Brasil e defende simplificação da Constituição

247 - O ministro Dias Toffoli, em sua participação no Fórum Esfera, realizado em Roma, fez duras críticas ao fenômeno da judicialização no Brasil. Segundo ele, o país é um dos que mais recorre ao Judiciário no mundo, uma situação que, em sua visão, reflete uma crise de confiança generalizada e falhas sistêmicas na sociedade. “Se tudo vai parar no Judiciário, isso acontece porque a sociedade está falhando e há uma crise de confiança”, afirmou.

Toffoli destacou que a judicialização da política é, em grande parte, provocada pela própria classe política, que transfere ao Judiciário responsabilidades que deveriam ser resolvidas dentro do âmbito legislativo ou executivo. Para o ministro, as instituições brasileiras também precisam estar atentas e refletir sobre seus próprios erros, identificando onde estão falhando para reverter esse cenário.

Em sua análise, Toffoli defendeu que uma simplificação da Constituição brasileira poderia ser um caminho para diminuir a excessiva judicialização. Ele apontou que a atual Carta Magna é complexa e detalhista em demasia, o que contribui para a recorrência de conflitos judiciais. “Nossa constituição deveria ser menos complexa do que ela é”, afirmou, sugerindo a necessidade de uma reforma que reduza o excesso de regulamentações e normas, facilitando a aplicação das leis e diminuindo a dependência do Judiciário.

O discurso de Toffoli toca em um ponto crítico da política e do sistema jurídico brasileiro. A judicialização excessiva, além de sobrecarregar o Judiciário, afeta a confiança da sociedade nas instituições e prejudica a eficiência na resolução de conflitos. A proposta de simplificar a Constituição representa, assim, um convite para que o Brasil repense seus mecanismos legais e institucionais, buscando soluções que devolvam à política e à sociedade a capacidade de solucionar questões que, atualmente, acabam judicializadas.