Dilma rebate notícia de que 'engavetou' estudo sobre impacto de mudanças climáticas: 'não procede'

247 - A ex-presidente Dilma Rousseff rebateu, em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a notícia de que o  documento ‘Brasil 2040’, produzido entre os anos de 2013 e 2015, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) com modelos matemáticos sobre o impacto das mudanças climáticas no Brasil até 2040, tenha sido engavetado pelo governo federal. 

“Tal informação não procede e ignora a tramitação do estudo, que resultou na política do governo brasileiro para o enfrentamento das mudanças climáticas”, diz um trecho da nota divulgada pela assessoria de Dilma, que atualmente preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o chamado banco dos Brics. 

Ainda conforme a nota, “o mencionado documento foi remetido ainda no final do primeiro semestre de 2015 pela Secretaria de Assuntos Estratégicos ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e incorporado ao Plano Nacional de Adaptação para Mudança Climática (PNA). O PNA foi publicado pela Portaria Ministerial 150, em 10 de maio de 2016. O estudo Brasil 2040 também serviu de subsídio ao Plano Plurianual (PPA)”. 

O texto ressalta, ainda, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) , coordenador do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima, “incorporou o relatório ao conjunto de documentos que serviram de base para a construção da minuta do PNA, cujas discussões começaram em 2014 e transcorreram ao longo de 2015” e que o “tais documentos e informações tornaram-se ainda a base para o compromisso assumido pelo governo brasileiro no Acordo de Paris, realizado em dezembro de 2015”.

Confira a íntegra da nota: 

"Nota à imprensa

1. A assessoria de imprensa da ex-presidenta Dilma Rousseff rechaça a notícia de que o documento ‘Brasil 2040’, relatório produzido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), tenha sido “engavetado” pelo governo federal. 

2. Tal informação não procede e ignora a tramitação do estudo, que resultou na política do governo brasileiro para o enfrentamento das mudanças climáticas. 

3. O mencionado documento foi remetido ainda no final do primeiro semestre de 2015 pela Secretaria de Assuntos Estratégicos ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e incorporado ao Plano Nacional de Adaptação para Mudança Climática (PNA). 

4. O PNA foi publicado pela Portaria Ministerial 150, em 10 de maio de 2016. O estudo Brasil 2040 também serviu de subsídio ao Plano Plurianual (PPA). 

5. Ainda sobre o PNA, cabe destacar que o relatório Brasil 2040 é mencionado nas páginas 264 e 265 do volume 2 — Estratégias Setoriais e Temáticas do texto original do plano — disponível neste link: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima/clima/arquivos/livro_pna_plano-nacional_v2_copy_copy.pdf.

6. O objetivo do Brasil 2040 foi a produção de conhecimento estratégico para a formulação da política nacional sobre adaptação às mudanças climáticas. 

7. O MMA, coordenador do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima, incorporou o relatório ao conjunto de documentos que serviram de base para a construção da minuta do PNA, cujas discussões começaram em 2014 e transcorreram ao longo de 2015.  

8. Tais documentos e informações tornaram-se ainda a base para o compromisso assumido pelo governo brasileiro no Acordo de Paris, realizado em dezembro de 2015.

9. O relatório Brasil 2040 era parte das informações técnico-científicas necessárias para subsidiar a avaliação das vulnerabilidades nacionais e embasar as decisões quanto à priorização de ações no PNA. A referência ao documento está no site do próprio MMA, no seguinte link: http://adaptaclima.mma.gov.br/conteudos/63. 

10. Além da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, participaram das reuniões coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima, dezenas de representantes dos seguintes órgãos federais: Agência Nacional de Águas (ANA); Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional; Casa Civil da Presidência da República; Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Fundação Nacional do Índio; Fundação Oswaldo Cruz; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Integração Nacional; Ministério das Cidades; Ministério das Relações Exteriores;  Ministério de Minas e Energia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Saúde; Ministério dos Transportes; Serviço Florestal Brasileiro e Serviço Geológico do Brasil.

Assessoria de Imprensa

Dilma Rousseff"