Entenda por que Marçal, o criminoso destas eleições, não será prefeito de São Paulo

247 – O ex-coach e candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, que é o maior criminoso nestas eleições municipais, jamais será prefeito da maior cidade do País. Em uma entrevista concedida à TV 247, o renomado jurista Pedro Serrano expôs a gravidade das acusações contra Marçal, que envolvem falsificação de documentos e abuso de poder econômico. Segundo Serrano, os crimes cometidos durante o processo eleitoral são graves o suficiente para impedir que Marçal assuma, mesmo que chegue ao segundo turno ou até vença a eleição.

“Para mim, é um ilícito grave, porque você tem aí crimes comuns e crimes eleitorais. Dependendo de como forem as condutas dele, você tem um verdadeiro terrorismo eleitoral”, afirmou Serrano, apontando que tais atos representam um "grave atentado à democracia". O jurista destacou a falsificação de um laudo médico como uma das práticas ilícitas mais sérias: “O sujeito falsifica um laudo usando a identidade de uma pessoa falecida para prejudicar o oponente e ganhar a eleição por esse método. Isso é absolutamente imoral e ilícito”.

Medidas cautelares e consequências legais

Pedro Serrano também explicou que, diante da lentidão do processo jurídico eleitoral, medidas cautelares já foram adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para mitigar os danos imediatos dessas práticas. No entanto, ele lembrou que essas medidas são apenas temporárias: “A medida cautelar só protege a situação de momento, não elimina o crime. O crime tem que ser apurado no plano da Justiça Eleitoral por meio de um inquérito criminal eleitoral”.

Serrano foi enfático ao afirmar que, embora o processo judicial possa ser demorado, ele muitas vezes resulta na cassação do mandato, como já ocorreu em outros casos no Brasil. “Há diversos exemplos de gente que perdeu mandato porque cometeu crime na época da eleição”, destacou.

O que acontece se Marçal for ao segundo turno?

Um dos pontos mais interessantes da entrevista foi a análise de Serrano sobre o cenário hipotético em que Marçal vá para o segundo turno. O jurista explicou que, mesmo que isso aconteça, as implicações legais podem levar à anulação dos votos ou até à perda do mandato, caso ele vença. “Se ele vai para o segundo turno e tem, antes ou depois da eleição, um crime declarado e transitado em julgado, ele é cassado, e o segundo colocado assume”, explicou Serrano.

No entanto, ele ressaltou a complexidade de situações específicas, como a possibilidade de Ricardo Nunes, atual prefeito, ou Guilherme Boulos disputarem contra Marçal em um segundo turno. Caso um dos dois seja excluído da disputa por conta dos crimes de Marçal, isso poderia alterar todo o processo eleitoral. “Nós não temos na nossa legislação uma previsão clara para esse tipo de terrorismo eleitoral, que é uma situação absolutamente nova”, afirmou Serrano, sugerindo que mudanças na legislação podem ser necessárias para lidar com casos semelhantes no futuro.

Abuso de poder econômico

Outro ponto grave das denúncias contra Marçal envolve o abuso de poder econômico, conforme explicou o jurista. Um inquérito em andamento na Justiça Eleitoral apura se Marçal pagou pessoas para impulsionar conteúdos a seu favor, o que configuraria uma violação clara das regras eleitorais. “Isso é gravíssimo, abuso de poder econômico é a razão clássica para cassar mandato”, afirmou Serrano.

Mesmo que Marçal consiga se eleger, as chances de que ele venha a ser cassado posteriormente são grandes, de acordo com o jurista: “A possibilidade de Marçal, se eleito, não exercer o mandato é grande, não é pequena”, alertou. Ele também ressaltou que o processo envolvendo o abuso de poder econômico está em estágio avançado, com grande possibilidade de resultar em sanções.

Com base nas avaliações de Pedro Serrano, o cenário eleitoral de Pablo Marçal é altamente incerto. O jurista deixou claro que as infrações eleitorais de Marçal podem não apenas comprometer sua campanha, mas também impedi-lo de assumir qualquer cargo, mesmo que saia vitorioso nas urnas. As medidas judiciais em curso e a gravidade das acusações apontam para uma disputa eleitoral permeada de desafios jurídicos e possíveis reviravoltas. Confira: