Falta de pessoal na Anac impacta fiscalização e contribui para aumento de acidentes aéreos

247 - Em meio ao aumento expressivo de acidentes aéreos no Brasil em 2024, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enfrenta um déficit preocupante em seus quadros, com 29,5% das vagas previstas ainda não preenchidas, segundo o jornal O Globo. Este ano marcou o recorde de 150 mortes relacionadas a acidentes aéreos, um aumento de 95% em relação a 2023, segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).  

A Anac, responsável por supervisionar pilotos, aeronaves e oficinas, conta atualmente com 1.237 servidores, embora o quadro ideal preveja 1.755 funcionários. Em resposta à crise, a agência busca autorização para novas nomeações e a realização de concursos públicos em 2025.  

Reestruturação interna e impacto na fiscalização - A crise é agravada por uma reestruturação organizacional implementada pela Anac nos últimos anos, que afetou diretamente o setor de aeronavegabilidade continuada, responsável pela manutenção de aeronaves e supervisão de cerca de 600 oficinas no país. Ex-integrantes da área apontam que a redução no número de gerentes e líderes enfraqueceu a presença da agência no campo.  

Henri Salvatore, ex-engenheiro do departamento, destacou que 90% do trabalho do setor precisa ser realizado presencialmente, mas a falta de profissionais compromete a supervisão constante. Ele alertou que “a área de aeronavegabilidade continuada é fundamental para garantir o cumprimento dos requisitos de segurança”.  

A fiscalização ocorre por amostragem e, em casos de falhas recorrentes em uma mesma empresa, são realizadas auditorias. O acidente com o avião da VoePass em agosto, que resultou na morte de 62 pessoas, exemplifica os riscos de manutenção inadequada. Documentos internos da companhia mostraram que o sistema de degelo da aeronave estava inoperante em várias ocasiões no ano passado, o que está sendo investigado pelo Cenipa.  

Programas paralisados e reclamações - A reestruturação também resultou na paralisação de programas como o Sistema de Gestão de Segurança Operacional Para Todos, ferramenta essencial para monitorar a eficácia dos serviços de manutenção. Segundo Salvatore, a decisão de priorizar outras áreas, como a emissão de licenças, prejudicou a capacidade operacional da Anac.  

Lucas Fogaça, coordenador de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS, enfatizou que a sobrecarga dos servidores restantes “esticou a corda” e comprometeu o desempenho geral da agência.  

Resposta da Anac - Em nota, a Anac afirmou que as mudanças organizacionais buscaram uma supervisão “mais integrada e holística” e negou prejuízo à capacidade operacional. A agência destacou a contratação de 69 novos servidores em outubro e a solicitação para realizar novos concursos e nomeações de excedentes.