Federações partidárias elegem 587 prefeitos no primeiro turno das eleições municipais

247 - Na recente eleição municipal, os partidos que integram federações partidárias conseguiram eleger 587 prefeitos no primeiro turno. Em comparação com as eleições de 2020, quando essas mesmas siglas disputaram isoladamente, houve uma redução significativa, pois naquela ocasião foram eleitos 932 prefeitos. As informações, segundo o g1, são de uma análise dos resultados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dentre os partidos que compõem as federações, apenas o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou crescimento, ao lado do PCdoB e do PV na Federação Brasil Esperança. O partido saltou de 179 prefeitos eleitos em 2020 para 248 em 2024. Em contrapartida, a Federação PSDB Cidadania, que uniu as duas siglas, elegeu 302 prefeitos neste ano, enquanto em 2020 as legendas separadas somaram 651 prefeitos. 

Já a Federação PSOL Rede registrou queda de 9 para 4 prefeitos eleitos no primeiro turno; o PSOL, especificamente, não conseguiu eleger nenhum prefeito, mas mantém dois candidatos no segundo turno, previsto para 27 de outubro.

Aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021 e estreando nas eleições presidenciais de 2022, as federações partidárias são alianças de longo prazo entre dois ou mais partidos, que funcionam como uma única sigla por, no mínimo, quatro anos. Elas compartilham o Fundo Partidário, o tempo de propaganda na TV e se organizam de forma unificada, tanto no Congresso quanto nos pleitos eleitorais.

Esse mecanismo, que substituiu as antigas coligações proporcionais extintas em 2020, impõe que cada federação respeite os limites legais de candidaturas por município, o que, segundo especialistas, é um dos motivos para a queda do número de candidatos e partidos disputando cargos este ano.

O pleito municipal de 2024 apresentou a menor quantidade de partidos em 12 anos e o menor número de candidatos em 16 anos, o que reflete o impacto direto das federações partidárias na política nacional. Os partidos que mais reduziram suas candidaturas foram aqueles que formaram federações, como Cidadania, PCdoB, PV e PSDB. O especialista eleitoral consultado aponta que a unificação de siglas em federações força um ajuste nas candidaturas, já que, diferentemente das coligações, essas alianças devem atuar como uma única organização durante todo o período de vigência da federação.

As federações partidárias se diferenciam das coligações, que são alianças temporárias formadas apenas para o período eleitoral. Enquanto as coligações foram extintas em 2020 para as eleições proporcionais (deputados e vereadores), permanecem permitidas para cargos majoritários, como presidente, governadores, senadores e prefeitos.

No cenário atual, as coligações ainda são utilizadas por partidos para disputar prefeituras, mas as federações impõem um vínculo mais rígido e duradouro, exigindo que os partidos se mantenham unidos em todo o país durante o período estipulado. Isso impede que um partido apoie uma sigla em um estado e se oponha a ela em outro, como ocorria nas coligações.

Decisões judiciais e segundo turno - Ainda há indefinições em algumas cidades. Em 46 municípios, candidatos eleitos têm seus votos "anulados sub judice", ou seja, estão pendentes de uma decisão judicial definitiva. Em outros 52 municípios, entre eles 11 capitais, as disputas serão definidas no segundo turno, marcado para 27 de outubro.

Especialistas apontam que a redução de candidaturas e o número mais enxuto de partidos são reflexos de um cenário político em transição, onde as novas regras e alianças permanentes das federações reorganizam a forma como os partidos se apresentam e competem nas eleições municipais.