Fraude em pensões militares: filha usa sósia da mãe para enganar Exército por 17 anos

247 - Por quase duas décadas, uma filha de militar usou a identidade de sua falecida mãe para continuar recebendo uma pensão do Exército Brasileiro. O caso, ocorrido em Teresina (PI), foi revelado pelo Ministério Público Militar (MPM) e destaca os desafios de combate às fraudes no sistema de pensões das Forças Armadas, relata o Metrópoles.  

O golpe começou em 1995, quando a mãe da acusada, viúva de um servidor do Exército, faleceu. Em vez de comunicar o óbito às autoridades, a filha apresentou uma idosa como sósia da mãe, utilizando documentos falsificados com a foto da cúmplice e os dados da falecida. Durante 17 anos, os valores da pensão foram depositados na conta da filha, totalizando um prejuízo de R$ 230 mil ao erário. A fraude só foi descoberta em 2013, após a morte da mulher que se passava pela pensionista.  

A descoberta e o julgamento - Após o falecimento da falsa beneficiária, a acusada tentou introduzir outra pessoa no esquema, levantando suspeitas. Investigada pelo MPM, foi condenada pela Auditoria Militar de Fortaleza em 2016 a dois anos e quatro meses de reclusão por estelionato, conforme o Código Penal Militar. A defesa recorreu, alegando ausência de dolo e prejuízo à administração pública, mas o Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação.  

O ministro Cleonilson Nicácio Silva, relator do caso no STM, destacou que a acusada trabalhava como servidora pública estadual, o que a desqualificava para receber o benefício, mesmo que fosse filha solteira.

Uma história de abusos no sistema de pensões - Casos como este não são isolados. Estima-se que irregularidades em pensões militares tenham causado prejuízo de R$ 54 milhões às Forças Armadas nos últimos anos, segundo levantamento parcial. O valor pode ser ainda maior, já que a Força Aérea Brasileira (FAB) não divulgou seus dados.  

O sistema de pensões militares, criado pelo Decreto nº 695 de 1890, sofreu mudanças ao longo das décadas. Hoje, os benefícios são limitados a cônjuges e filhos menores ou incapazes, mas fraudes e abusos ainda ocorrem.