General denunciado pela morte de Rubens Paiva recebe salário de R$ 35 mil e tem posto de honra

247 - O general José Antônio Nogueira Belham, um dos cinco denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, continua recebendo um salário de R$ 35 mil, mesmo com o processo judicial sem avanços. A informação foi publicada pelo Metrópoles, que também destacou que o militar aparece no Portal da Transparência com o título de marechal, posição atribuída a atos excepcionais durante guerras.

O caso, que remonta à ditadura militar, levanta questionamentos sobre a aplicabilidade da Lei da Anistia e a responsabilização por crimes cometidos no período. O general é citado oficialmente como general de divisão, mas a Controladoria Geral da União (CGU) informou que as informações exibidas no portal refletem dados fornecidos pelos órgãos responsáveis. O Exército, procurado pela reportagem, não se manifestou.

Crime na ditadura e desdobramentos judiciais

Rubens Paiva, preso em casa no Leblon, Rio de Janeiro, em 1971, foi levado para instalações militares e morreu sob tortura no Destacamento de Operações e Informações (DOI). À época, Belham era comandante do DOI no Rio de Janeiro, local onde Paiva teria sido assassinado. Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2013, o general negou envolvimento, alegando estar de férias durante os acontecimentos.

Entretanto, o MPF apontou que os militares envolvidos agiram “previamente ajustados e com unidade de desígnios” no assassinato de Paiva. A denúncia foi aceita, mas o processo foi suspenso em 2014 após decisão liminar do ministro Teori Zavascki, posteriormente referendada por Alexandre de Moraes. A defesa dos militares baseia-se na Lei da Anistia para argumentar que o caso não deveria prosseguir, enquanto o MPF defende que se trata de um crime contra a humanidade, que não pode ser anistiado.

Defesa e críticas à retomada do caso

A defesa de Belham criticou a recente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou aguardar o julgamento de um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei da Anistia. O advogado Rodrigo Roca afirmou: “O processo ficou parado 10 anos e editaram um filme, lançaram um filme candidato ao Oscar sobre o tema e o processo voltou a andar. Isso é muito frustrante”.

Roca ainda ressaltou que boa parte dos acusados já faleceu e que o tema já foi debatido amplamente nos tribunais. A defesa espera que o STF “ponha definitivamente uma pá de cal sobre esse assunto” e reforce a validade da Lei da Anistia para encerrar o caso.

A memória de Rubens Paiva

Rubens Paiva, deputado pelo PTB de São Paulo, teve o mandato cassado em 1964 após confrontar o golpe militar. Durante a ditadura, tornou-se símbolo de resistência, sendo preso, torturado e morto em 1971. O corpo nunca foi encontrado, mas sua morte foi oficialmente reconhecida em 1996 após a sanção da Lei dos Desaparecidos.

A história do ex-deputado ganhou novos contornos com o filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, inspirado no livro de seu filho, Marcelo Rubens Paiva. A produção, candidata ao Oscar, reacendeu debates sobre memória, justiça e o legado da ditadura militar no Brasil.