Governo Lula quer criar PAC voltado para prevenção e enfrentamento aos desastres naturais

247 - O governo do presidente Lula (PT) avalia lançar nos próximos dias um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco no combate aos desastres naturais, em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul e visando prevenir futuras crises similares. Em um pronunciamento realizado na última quinta-feira (2) em Santa Maria, Lula adiantou que recursos do PAC seriam alocados para os municípios afetados pelas chuvas, porém, não detalhou os planos de forma precisa na ocasião.

“No ano passado, no atual Novo PAC, o governo havia reservado pouco mais de R$ 15 bilhões para obras emergenciais não concluídas. Agora, há quem diga no governo que o valor deve ser dobrado para obras de contenção das chuvas e até mesmo da estiagem, que afligem muitas regiões do país no decorrer do ano”, destaca o jornalista Ricardo Noblat em sua coluna no Metrópoles. 

Para quarta-feira (8), está agendado o lançamento de uma nova modalidade do PAC, voltada especificamente para obras em encostas, visando evitar deslizamentos de terra e outros desastres. As intervenções serão direcionadas principalmente às favelas e comunidades localizadas em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES), áreas historicamente vulneráveis a esse tipo de ocorrência.

Além disso, cidades da região Norte, como Manaus (AM), Belém (PA) e Macapá (AP), deverão receber incentivos visando a melhoria da infraestrutura em suas comunidades. Isso inclui iniciativas como instalação de postes de luz, pavimentação asfáltica e desenvolvimento de sistemas de saneamento básico.

Na última segunda-feira (06), ao assinar um decreto para agilizar os repasses de recursos ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou que essa seria apenas a primeira de uma série de medidas de socorro do governo federal ao estado.

O decreto autoriza a União a realizar despesas e renúncias fiscais em favor do estado gaúcho sem precisar obedecer às regras de limite de gastos. A expectativa é que a proposta passe pelo Congresso Nacional já nesta semana, sem grandes obstáculos.