Governo prepara pacote de concessões de rodovias para 2025, com contratos "enxutos" para atrair o setor privado

247 - O governo Lula (PT) prepara um pacote de concessões de rodovias para 2025, adotando contratos “enxutos” para atrair o setor privado. As informações foram dadas pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, em entrevista ao g1. Estão em estudo rodovias na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O plano inclui a redução de exigências contratuais e menor investimento inicial, com prazos de concessão mais curtos e retorno financeiro rápido, especialmente nas estradas com baixo fluxo de veículos, mas importantes para o transporte de cargas.

Santoro explicou que, em concessões tradicionais, duplicações e amplas obras de melhoria são exigidas, visando atender a um tráfego elevado. No entanto, nas estradas selecionadas para este modelo, o tráfego é menor, e as necessidades de duplicação são reduzidas. Esse modelo é pensado para garantir pedágios mais acessíveis aos usuários e maior viabilidade para os investidores.

As rodovias em análise incluem:  

• BR-393, “Rodovia do Aço”, no Rio de Janeiro  
• BR-356 e rodovia estadual RJ-240, conectando o Porto do Açu a Minas Gerais  
• BR-242 e BR-101 na Bahia  
• Rodovias em Santa Catarina  
• BR-040 em Goiás  
• BR-262 em Minas Gerais e Espírito Santo  

Contratos mais flexíveis e tarifas reduzidas - A iniciativa reduz o número de obrigações exigidas das concessionárias. Entre as principais mudanças, está a flexibilização para os serviços de resgate e manutenção, que não serão mais de responsabilidade integral das empresas. Em vez disso, esses custos poderão ser cobertos por seguradoras ou pelos próprios proprietários dos veículos envolvidos em acidentes, reduzindo os valores de pedágio. “Hoje, esse recurso é cobrado na tarifa, o que eleva o valor para todos. Sem essa cobrança, o projeto ganha viabilidade”, justificou Santoro.

O secretário detalhou que o investimento imediato será voltado para a recuperação e melhoria das rodovias, com foco em sinalização e correção de traçados. A ideia é oferecer um piso em boas condições, sem compromissos pesados de duplicação ou aumento de serviços. 

Potenciais “gatilhos” para investimento adicional - Santoro acrescentou que alguns contratos poderão incluir “gatilhos” de investimento, ativados conforme o aumento do fluxo de tráfego. Essa medida visa evitar que o Estado arque com custos elevados e, ao mesmo tempo, garante que as melhorias atendam às demandas futuras, conforme a movimentação nas estradas. Em algumas concessões do Nordeste, por exemplo, o governo planeja uma injeção de recursos para evitar tarifas elevadas.