Justiça autoriza prisão de Janones em caso de descumprimento de medidas protetivas

247  - A Justiça de Minas Gerais autorizou a prisão do deputado federal André Janones (Avante-MG), caso ele descumpra as medidas protetivas determinadas em processo movido por sua ex-companheira, a prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes (Avante).  As informações são do jornalista Paulo Cappelli, em sua coluna no Metrópoles.

Leandra acusa o deputado de ameaçá-la e de compartilhar, sem consentimento, uma foto íntima com um secretário municipal. O juiz Paulo Fernando Naves de Resende, responsável pelo caso, foi categórico: “o descumprimento das medidas protetivas constitui crime, art. 24-A da Lei n.º 11.340/2006, autorizando sua prisão em flagrante”. 

O magistrado ainda autorizou “a requisição de apoio policial para cumprimento das medidas ora fixadas”.O processo aponta que a motivação do suposto vazamento da imagem teria sido um desentendimento entre a procuradora do município e Carla Janones, irmã do parlamentar e então secretária de Administração. Segundo a defesa da prefeita, o deputado teria pressionado o secretário de Saúde, Conrado Henrique Nascimento, por telefone, exigindo a exoneração da procuradora. 

Durante a ligação, ele teria feito ameaças e enviado uma fotografia íntima de Leandra como forma de intimidação.“O requerido [Janones], então, também neste dia 17/12/2024, de forma rasteira e leviana [...] ameaçou que, se a procuradora não fosse exonerada, iria destruir Leandra, ocasião em que enfatizou que o ‘aperitivo’ seria uma foto que havia acabado de encaminhar ao secretário”, relata a defesa da prefeita.Na ação, Leandra Guedes afirma ter sido vítima de “pornografia de revanche” — crime previsto no artigo 218-C do Código Penal —, além de ameaça e violência moral.

 A imagem usada como prova no processo mostra a prefeita usando lingerie preta, deitada de bruços, com a mão de um homem sobre seu corpo. Para reforçar a identificação, Leandra anexou à ação uma peça de lingerie semelhante à da foto.

A Justiça determinou que Janones está proibido de se aproximar da prefeita a menos de 300 metros, manter qualquer tipo de contato com ela ou seus familiares, frequentar os mesmos ambientes que ela, além de divulgar, compartilhar ou mencionar qualquer conteúdo de cunho íntimo relacionado à ex-companheira.

André Janones e Leandra Guedes mantiveram uma união estável entre 2014 e 2018. Antes de se eleger prefeita de Ituiutaba, Leandra foi chefe de gabinete do deputado federal em Brasília. Procurado, Janones ainda não se pronunciou publicamente sobre as acusações no processo judicial.4o