Justiça nega habeas corpus a jornalista que disse que Zambelli segue "seita de doentes de extrema-direita"

247 – O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, na quinta-feira (17), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do jornalista Luan Araújo, condenado por difamação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Araújo foi perseguido pela parlamentar, que chegou a sacar uma arma e apontá-la na direção dele, em 29 de outubro de 2022. Após o episódio, o jornalista publicou uma coluna afirmando que Zambelli fazia parte de uma "seita de doentes de extrema-direita" e cometia "atrocidades".

Por conta do texto, Araújo foi condenado, em 1ª instância, a oito meses de detenção em regime aberto, pena que posteriormente foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

Conforme relatado pelo g1, na solicitação do habeas corpus, a defesa de Araújo argumentou que o processo não tinha justa causa e solicitou o trancamento da ação penal, alegando que as declarações do jornalista faziam parte da atuação profissional dele. 

Na decisão, os desembargadores afirmaram que o habeas corpus não é o instrumento adequado para contestar o mérito da condenação, recomendando que outros recursos judiciais sejam utilizados para esse propósito.

Apesar da vitória parcial na Justiça, Zambelli ainda responde como ré no Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo que envolve porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma contra o jornalista durante o mesmo incidente.