Lideranças indígenas fazem protesto em frente ao Palácio do Planalto contra marco temporal
A tesa determina que os povos indígenas só têm direito à demarcação dos territórios que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988 ou que estavam em disputa jurídica na época
247 – Mais de 40 lideranças indígenas dos povos Guarani, Xokleng e Kaingang realizaram um protesto em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (9), exigindo a demarcação e proteção de suas terras. O ato faz parte de uma série de mobilizações realizadas pelos povos originários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo em Brasília.
No local, as lideranças também protestaram contra o marco temporal estabelecido para a demarcação das terras indígenas. A tese, prevista na Lei 14.701/2023, determina que os povos indígenas só têm direito à demarcação dos territórios que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988 ou que estavam em disputa jurídica na época. As organizações pedem que a lei seja considerada inconstitucional e fique suspensa até um julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a delegação indígena entregou as reivindicações à Secretaria-Geral da Presidência. (Com informações da Rede Brasil Atual).
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