Luiz Marinho: 'redução da jornada de trabalho é plenamente possível e saudável, se resultar de uma decisão coletiva'

247 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11) que a redução da jornada de trabalho pode ser aprovada no Brasil. No Congresso, parlamentares debatem sobre uma PEC para acabar com a escala 6 x 1, quando a pessoa trabalha 6 dias e folga 1. Defensores da proposta querem uma carga semanal de 36 horas, e oito diárias. Atualmente, a legislação prevê que o trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.  

"Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva", escreveu o titular da pasta na rede social X. 

"O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área".

Em 2009, uma comissão especial da Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição para reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais. Na Casa, PECs têm de ser aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois em uma comissão especial e, na última etapa, devem ser votadas pelo plenário. O projeto foi aprovado na comissão especial, mas não foi a plenário.