Lula na ONU: 'não podemos recuar na promoção da igualdade de gênero e na luta contra o racismo'

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou neste domingo (22), em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), que a redução das desigualdades racial e de gênero deve ser defendida por lideranças de vários países, para facilitar a implementação da proposta. O chefe de Estado brasileiro sinalizou que, na Era da Globalização, os políticos do Brasil e de outras nações precisam defender conjuntamente a implementação de políticas voltadas a negros e mulheres.

"Temos duas grandes responsabilidades perante aqueles que nos sucederão. A primeira é nunca retroceder. Não podemos recuar na promoção da igualdade de gênero, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tampouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares", afirmou.

Em seu terceiro mandato, o governo Lula, que tem Anielle Franco no Ministério da Igualdade Racial, lançou o Plano Juventude Negra Viva (PJNV), que busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal alicerçada no racismo estrutural. De forma transversal, possui 11 eixos de atuação e conta com 217 ações pactuadas com 18 ministérios.

O plano foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído por meio do Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023, com a participação de 16 ministérios coordenados pelo Ministério da Igualdade Racial, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência.

De acordo com o Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56,1% das pessoas afirmaram ser pretas (negras) ou pardas. O percentual de brancas foi de 46,3%. O país tem 212 milhões de habitantes, conforme dados da época, e o número gira em torno de 215 milhões atualmente.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 408.605 pessoas negras foram assassinadas na década compreendida entre 2012 e 2022, o que representa 72% dos homicídios do país no referido período. O homicídio de pessoas brancas caiu 26,5%, enquanto o homicídio de pessoas negras cresceu 7,5%. A publicação ainda revela que, em 2021, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 78 eram negras, o que sinaliza uma crescente nos dados de violência letal contra essa população.

Quando esses dados são trazidos para a letalidade provocada pelas polícias, o ano de 2021 registrou um número de mortes ainda maior. Dos mortos pelas polícias, 84,1% eram negros. Da mesma forma, policiais negros também são os que mais morrem — 67,7% dos policiais assassinados no ano de 2021.

Desigualdade de gêneroPara reduzir a desigualdade com base em gênero, o governo federal lançou, neste mês de setembro, o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. O Ministério das Mulheres é comandado por Cida Gonçalves.

A iniciativa busca dar transparência às ações que estão sendo implementadas de forma transversal pelos ministérios envolvidos — 10 no total —, alinhada ao Plano Plurianual (2024-2027). A previsão orçamentária do plano, durante os quatro anos, é de R$ 17 bilhões.

O lançamento do plano marcou também a divulgação do 2º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. Segundo o estudo, as mulheres recebem apenas 79,3% do salário dos homens no mesmo cargo (20,7% a menos) nas 50.692 empresas com 100 ou mais empregados.

De acordo com o governo, o plano está respaldado em estudos e pesquisas que evidenciam índices elevados de desigualdade e disparidade entre mulheres e homens no mundo do trabalho, considerando a interseccionalidade de raça, etnia, geração e capacitismo.