Lula sanciona reforma do Novo Ensino Médio com veto a mudanças no Enem

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (1º) a reforma no Novo Ensino Médio, que prevê o aumento de aulas destinadas à disciplinas tradicionais, como matemática e português, informa O Globo. No entanto, Lula vetou dois trechos do texto que promoviam mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que permanecerá no formato atual.

Uma das mudanças vetadas pelo presidente foi a definição de que a prova cobrasse os conteúdos dos itinerários formativos, a parte das aulas que cada aluno escolhe o que quer aprofundar. Portanto, o Enem segue tendo apenas conteúdos das disciplinas da Formação Geral Básica, aquelas presentes no currículo de todos os estudantes. Na visão do governo, a medida “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”.

O outro veto é em um trecho que estabelecia um prazo para a mudança no Enem, o que perde sentido com o veto anterior. A cobrança dos itinerários formativos era uma das principais críticas do governo e de setores estudantis ao texto aprovado no Congresso. Com a demora na tramitação da reforma, as mudanças no ensino médio deverão entrar em vigo somente em 2026.