'Maconha não é questão de Direito Penal, é de saúde pública', diz Lula

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, em entrevista ao UOL, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Segundo ele, a diferenciação entre o usuário e o traficante é uma pauta “nobre”, mas não deveria ser tratada pelo STF, e sim pelo Congresso Nacional.

“Eu não sou nem advogado nem deputado, mas vou dar um palpite: acho nobre que haja diferenciação entre o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional. Esse projeto que foi votado na Suprema Corte é da Defensoria Pública de São Paulo. Se um dia um ministro da Suprema Corte pedisse um conselho para mim, eu falaria: recuse essas propostas. A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à Constituição, e virar senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte e nem para o Congresso”, defendeu.

Lula também destacou a importância medicinal da maconha e disse que qualquer decisão sobre a droga deve levar em consideração pesquisas científicas. “Eu acho [que a prerrogativa] deveria ser da ciência, não é nem do advogado. Cadê a comunidade psiquiátrica que não se manifesta e não é ouvida? Eu disse para o Barroso uma vez: por que você não convoca uma reunião de psiquiatras, de médicos, para discutir esse assunto? Não é uma coisa de Direito Penal, é de saúde pública. O mundo inteiro está utilizando derivado da maconha para fazer remédio. Tem gente que toma para dormir, para combater o Parkinson, para combater Alzheimer. Eu tenho uma neta que tem convulsão e ela toma. Então eu fico perguntando o seguinte: se a ciência já está provando em vários lugares do mundo que é possível, por que fica tendo essa discussão de contra ou a favor? Por que não encontra uma coisa saudável, referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria, pela Organização Mundial da Saúde: ‘é isso’, e a gente obedece? Por que fica essa disputa de vaidade? Isso não ajuda o Brasil”, disse.