Marina Silva defende excepcionalisdade fiscal para ações de prevenção a desastres climáticos

(Reuters) - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quinta-feira uma "excepcionalidade fiscal" para que o governo possa realizar "durante todo o ano" medidas para prevenir desastres climáticos, como o que vem atingindo o Rio Grande do Sul.

Em fala em Santa Maria, uma das cidades mais atingidas pelo o que o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), classificou como o pior desastre climático do Estado, Marina defendeu uma excepcionalidade fiscal similar à adotada à época da pandemia de Covid-19.

"Talvez a gente tenha que fazer algo semelhante ao que foi feito na Covid, em que foi feita uma excepcionalidade fiscal para poder socorrer as pessoas na hora da situação do desastre no caso de saúde", disse a ministra durante reunião sobre a situação das chuvas no Rio Grande do Sul com a presença de Leite e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo Marina, levantou essa possibilidade em conversa antes da reunião.

"Neste caso, nós vamos ter que fazer uma excepcionalidade para que durante todo o ano a gente possa fazer as intervenções, seja em relação à remoção de população, mudança no código diretor das cidades, no gabarito das cidades e também para mudar todo o processo de licitação para infraestrutura, se não nós vamos construir uma ponte atrás da outra e ela vai cair."

Segundo dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, ao menos 13 pessoas morreram no Estado em decorrência das chuvas e há 21 desaparecidas. Na mesma reunião em que Marina falou, Leite afirmou que o número de mortos aumentará muito.

De acordo com autoridades que têm atuado no resgate às vítimas, o volume de chuvas no Rio Grande do Sul nos últimos dias foi entre 4,5 e cinco vezes maior do que a média desta época do ano.

Há previsão de mais chuvas no Estado para os próximos dias e as autoridades têm insistido para que as populações, principalmente as que moram em áreas de risco, busquem locais seguros para se abrigarem.

Em sua fala na reunião, Lula assegurou que não faltarão recursos do governo federal para auxiliar nos trabalhos de resgate das vítimas, assim como nos esforços posteriores de apoio e reconstrução à população local.