MEC está ouvindo professores, pais e alunos para criar projeto que vai proibir celular nas escolas

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou nesta sexta-feira (18) em Fortaleza (CE), que o uso de celulares nas escolas pode ser proibido no Brasil. Segundo o MEC, representantes da pasta estão ouvindo professores, especialistas, alunos e até pais. O governo junto ao Congresso Nacional pode aprovar um projeto de lei neste sentido. No país, a regulamentação do uso de celular nas escolas é discutida há cerca de 20 anos e pelo menos 18 projetos de lei sobre o tema foram apresentados na Câmara dos Deputados desde 2007.

De acordo com o ministro, a iniciativa será apresentada após o segundo turno das eleições municipais, marcadas para acontecer no dia 27 de outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabe que o estudo está sendo feito, apontou uma reportagem publicada no Diario do Nordeste. 

“Estamos com um grupo de trabalho no Ministério, chamando o pessoal do Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação], responsáveis pelo ensino médio, a Undime [União dos Dirigentes Municipais de Educação] também, que é responsável pelo ensino fundamental, chamando especialista pra gente fazer um bom debate”, disse Camilo Santana. 

“A ideia é que possamos encaminhar um projeto que precisa uniformizar (a medida) em todo o Brasil. Tem estados com lei, mas queremos uniformizar para todo o Brasil, a partir de uma construção, ouvindo cada segmento, cada setor”, complementou.

Deputados da comissão de Educação da Câmara retomaram a tramitação do Projeto de Lei 104/2015 que tramita há 9 anos. Se aprovada, a proposta vai para a Comissão de Constituição e Justiça. Não será necessário ir ao plenário. A proposta é de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS). O relator da proposta é o deputado Diego Garcia (Republicanos/PR) apresentou este mês um texto que substitui o original.