Ministério da Defesa estuda alistamento feminino nas Forças Armadas a partir de 2025

247 - O Ministério da Defesa do Brasil anunciou que está realizando estudos para viabilizar o ingresso de mulheres em funções de combate nas Forças Armadas a partir de 2025, informa a CNN Brasil. Este movimento representa uma mudança na estrutura tradicional das forças, marcando um possível fim da restrição de gênero em papéis combatentes.

Atualmente, as mulheres representam uma parcela de aproximadamente 34 mil militares, em um total de 360 mil. Desde o início do ingresso feminino nas Forças Armadas em 1980, por iniciativa da Marinha, seguida pela Força Aérea em 1982 e pelo Exército em 1992, suas funções foram majoritariamente restritas a áreas como saúde, logística e manutenção de material bélico.

A proposta em análise, diferentemente do alistamento compulsório masculino, sugere que o alistamento feminino aos 18 anos seja voluntário. A previsão, segundo portaria assinada pelo ministro José Múcio Monteiro, é que o primeiro grupo de mulheres alistadas inicie sua formação nas Forças em 2026.

Este estudo ganha ainda mais relevância após um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) onde o Exército apontou a "fisiologia feminina" como um fator limitador para o ingresso de mulheres em funções de combate. A Procuradoria-Geral da República contestou essa visão, com a procuradora-geral interina Elizeta Ramos declarando inexistir "fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares".