STM é o mais improdutivo entre os tribunais superiores e o que tem o maior custo por ministro

247 - O Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar no Brasil, é alvo antigo de intensos debates sobre sua eficácia e custo. O assunto agora deve voltar à pauta, após a divulgação de dados que revelam sua baixa produtividade e alto custo por ministro, relata a Folha de S. Paulo. De acordo com informações fornecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STM julga menos de 1 mil processos por ano, com uma média de 51 processos por ministro em 2023. Em comparação, outras cortes superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) demonstraram uma produtividade muito superior, com milhares de casos analisados por magistrado no mesmo período.

Além da baixa produtividade, chama a atenção o alto custo mensal por ministro no STM, que chega a aproximadamente R$ 78 mil, considerado o maior entre as cortes superiores. Esse valor contrasta com o gasto mensal por ministro em outras instâncias, como o TST, STJ e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os valores são significativamente menores.

Esses dados alimentam o debate em torno da continuidade do STM, com críticos argumentando que sua baixa produtividade e alto custo não justificam sua existência. Para eles, a extinção do tribunal poderia gerar economias significativas aos cofres públicos, direcionando recursos para áreas mais necessitadas. Por outro lado, defensores do STM enfatizam a importância de um órgão especializado para julgar casos relacionados aos valores da caserna e das instituições militares. Argumentam que a celeridade na análise desses processos é crucial para evitar danos às Forças Armadas e à segurança nacional.

O STM, composto por dez ministros militares e cinco civis, é formado a partir de indicações do presidente da República e aprovação do Senado.