Ministério Público pede urgência em retomada de investigação sobre Bolsonaro e ex-ministro Milton Ribeiro

247 - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou urgência na retomada da investigação que envolve Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Bolsonaro é acusado de interferir nas investigações de um suposto escândalo de corrupção no Ministério da Educação (MEC), que resultou na queda de Ribeiro do cargo, destaca o g1. Milton Ribeiro chegou a ser preso durante as investigações sobre o esquema, que estão paralisadas há mais de dois anos devido a indícios de interferência por parte de Bolsonaro. 

“Considerando que não ocorreram novos andamentos investigativos no presente caso, tendo em vista que os autos ficaram aguardando a decisão do STF quanto à competência para atuar no feito, verifica-se a necessidade de se prosseguir com celeridade à apuração. Assim, o Ministério Público Federal manifesta-se pela remessa imediata dos autos à Polícia Federal para que ela apresente as análises pormenorizadas e conclusões referentes às medidas cautelares acima indicadas, apontando os elementos probatórios que foram obtidos aptos a indicarem a autoria e materialidade delitiva", destaca o pedido do MP, de acordo com a reportagem. 

A suspeita central é que Bolsonaro teria avisado Ribeiro sobre uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, com base em uma conversa telefônica entre o ex-ministro e sua filha, gravada com autorização judicial. Segundo a PF, dois pastores criaram um "gabinete paralelo" no MEC para liberar verbas públicas em troca de propina, com o conhecimento e aval de Ribeiro.

Inicialmente, o caso tramitava na Justiça Federal do Distrito Federal, mas foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2022, devido ao foro privilegiado de Bolsonaro à época. Em setembro do mesmo ano, a ministra Cármen Lúcia autorizou a investigação de Bolsonaro no STF e devolveu o inquérito para a Justiça Federal do DF. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Augusto Aras, recorreu, pedindo o arquivamento das acusações contra Bolsonaro, o que prolongou ainda mais o processo.

Apesar disso, a ministra Cármen Lúcia decidiu que o STF não deveria julgar o recurso, já que Bolsonaro perdeu o foro privilegiado ao não ser reeleito. Agora, cabe a um novo juiz decidir sobre o pedido da PGR para arquivar o caso contra Bolsonaro e uma solicitação da defesa de Milton Ribeiro para anular a operação. Em julho deste ano, a Justiça Federal em Brasília solicitou ao MPF um parecer sobre o andamento do caso.