Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) antecipou para esta quinta-feira (14) a divulgação dos gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem). Inicialmente, conforme previsto no cronograma oficial, a divulgação ocorreria na próxima quarta-feira (20). Na noite de domingo, o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-11/divulgacao-do-gabarito-oficial-do-enem-sera-antecipada" target="_blank">ministro da Educação, Camilo Santana, havia anunciado</a> que o governo federal anteciparia a publicação dos gabaritos.
O material está <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem/provas-e-gabaritos/2024" target="_blank">disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)</a>.&nbsp;
Os gabaritos estão separados de acordo com as cores dos cadernos de questões provas - verde, cinza, azul e amarelo - e por dia de aplicação - 3 e 10 de novembro.
O Inep notifica que uma questão foi anulada na prova de ciências da natureza. Como a questão não será considerada para o cálculo da proficiência dos participantes, o número do item cancelado em cada um dos cadernos de provas é no verde a questão 124; no cinza a questão 100; no azul a questão 129 e no amarelo, a questão 102.
<h2>Acessibilidade</h2>
Os gabaritos e os cadernos de questões das provas adaptadas para o leitor de tela livre também estão disponíveis.
Essa tecnologia de acessibilidade a deficientes visuais usa um software de tecnologia assistiva (NonVisual Desktop Access (NVDA) ou desktop de acesso não visual), que lê todo o texto que estiver presente na tela do computador. Por meio de um sintetizador, o programa transforma o texto em fala para possibilitar a comunicação ao usuário com deficiência.
<h2>Reaplicação</h2>
O prazo para que os inscritos do Enem 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas, por problemas logísticos ou por estarem infectados por doenças previstas no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-51-de-10-de-maio-de-2024-559158847" target="_blank">edital do exame</a>, peçam a reaplicação das provas, termina às 23h59 desta sexta-feira (15).
As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro. O Inep avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem, em dois dias.
Os resultados finais do maior exame do país para acesso ao ensino superior serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.
<h2>Pé-de-Meia</h2>
Até o fim de novembro, o Inep apresentará a lista dos estudantes do ensino médio público que receberão a parcela extra de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, referente à participação nos dois dias de provas. O valor será depositado na conta poupança do estudante, aberta na Caixa Econômica Federal, e será pago após a conclusão do ensino médio.
Os participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, puderam fazer o Enem em 2024 gratuitamente.
A edição deste ano foi realizada em 1.753 municípios, em 10.776 locais de provas, em 149.724 salas.
Ao todo, o Enem teve 4.325.960 inscrições confirmadas. No primeiro dia do exame, o Inep registrou 73,4% de candidatos presentes. No segundo dia, 69,4% dos inscritos compareceram aos locais de provas.
<h2>Enem&nbsp;</h2>
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Instituições de ensino públicas e privadas selecionam estudantes por meio do Enem. Os resultados das provas são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas com convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. &nbsp;

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Geral

Enem 2024: MEC divulga gabaritos oficiais e cadernos de questões

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-11/portoes-do-enem-sao-abertos-no-segundo-domingo-de-provas">Agência Brasil </a>- Estão abertos os portões para os mais de 4 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizarem o segundo dia de provas. O acesso aos locais do exame será fechado às 13h, e as provas começam meia hora depois, às 13h30. O exame é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior.
Os candidatos devem portar documento oficial com foto e o exame só pode ser preenchido com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
Neste segundo dia de provas, os inscritos vão testar os conhecimentos em 90 questões de múltipla escolha de ciências da natureza (química, física e biologia) e de matemática.
A duração da prova será de cinco horas, e os participantes só podem sair da sala de aplicação do Enem em definitivo após duas horas do início das provas. E para levar o caderno de questões, terão que esperar para ir embora nos 30 minutos finais da prova.
A ida aos banheiros é acompanhada por fiscais com detector de metais para evitar fraudes.

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Brasil

Portões do ENEM são abertos no segundo domingo de provas

247 - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula das escolas públicas e privadas do país, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/30/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-proibe-o-uso-de-celular-em-escolas-publicas-e-privadas.ghtml">G1</a>. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta proíbe o uso de celular dentro da sala de aula, incluindo recreio e intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.
O uso de aparelhos eletrônicos seria apenas permitido para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor. Além disso, também está previsto o uso para questões de acessibilidade, inclusão e saúde. O texto é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e tramita na Câmara desde 2015, mas avançou só agora após o Ministério da Educação informar que preparava uma medida nesse sentido.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do projeto, afirma que o objetivo da iniciativa é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social". Ele também disse que a proibição para alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental protege as crianças de possíveis abusos. O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

Brasília

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em sala de aula

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou, em entrevista ao jornal<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/09/30/entrevista-comecamos-a-construir-um-pe-de-meia-para-o-universitario-diz-ministro-da-educacao.ghtml"> O Globo</a>, que o governo federal vai lançar em 2025 uma edição universitária do programa Pé-de-Meia para garantir apoio financeiro aos estudantes de baixa renda. Segundo Santana, o programa será nos mesmos moldes da iniciativa já lançada para estudantes do ensino médio.
O objetivo do Pé-de-Meia universitário será combater a evasão no ensino superior. “Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade”, afirmou o ministro da Educação.
“Estamos trabalhando para isso (lançar o programa em 2025). Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. É garantir a alimentação para o aluno, um local em que ele possa se alojar ou pagar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, completou.
Ainda sobre o ensino superior, Camilo Santana defendeu medidas do governo federal, como o Desenrola Fies e o Fies social para pessoas de baixa renda. “A gente garantiu o refinanciamento, o Desenrola do Fies, para as pessoas que estavam totalmente endividadas. E o Fies social para as pessoas de baixa renda garantirem o financiamento de 100% dos seus cursos. Foi uma grande mudança, mas claro que isso é um processo. A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni”, disse o ministro.
MEC estuda restrição do uso de celulares em sala de aula
Camilo Santana também falou sobre uma proposta em discussão no Ministério da Educação para restringir o uso do celular em sala de aula. O ministro afirmou que o uso dos aparelhos deve ocorrer apenas para fins pedagógicos. “Não somos contra a internet. O ministério tem uma política de conectividade para todas as escolas públicas do Brasil. Mas queremos ferramentas com fins pedagógicos. Espero a partir do meio de outubro apresentar essa proposta ao Congresso. Tem uma equipe do MEC levantando todos os estudos específicos, pesquisas, experiências nos outros países, para isso”, explica. A proposta tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro afirmou que o MEC ainda discute detalhes do projeto, como um limite de idade para o uso de celular nas escolas e como será a fiscalização dessa medida. “Não dá para ficar dentro da sala de aula brincando com o celular. A ideia é que a gente possa definir quais são as faixas etárias. Isso é um processo que vamos ter que discutir com as redes, os secretários, os gestores, com a comunidade”, disse.

Governo Lula deve lançar Pé-de-Meia universitário em 2025, afirma Camilo Santana

Por Ana Lúcia Caldas, Agência Brasil - O território etnoeducacional Yanomami Ye’kwana será o primeiro a receber, neste ano, o apoio do Ministério da Educação (MEC) por meio das universidades e institutos federais.
Ao todo, R$ 32 milhões serão repassados para a construção de escolas e formação de professores no território desses povos, de forma emergencial.
A Universidade Federal de Minas Gerais ficará responsável por executar as obras, enquanto a formação de professores será conduzida pelo Instituto Federal de Roraima. Aliás, R$ 18 milhões serão destinados à formação dos docentes.
As ações para a educação dos Ianomami e Ye’kwana foram discutidas com lideranças indígenas em encontro, na terça-feira (21), com o ministro Camilo Santana, em Brasília.
Os Ianomami são a etnia brasileira com o menor número de profissionais formados pela educação superior — menos de 1% tem formação neste nível. A ideia é fortalecer o Programa Saberes Indígenas no Território, responsável pela formação continuada e pela produção de material didático voltado a esse público.
Como parte da Política Educacional Indígena, o MEC vai retomar a construção de 74 escolas indígenas em vários territórios do país, com investimento de R$ 195 milhões. Também estão previstas a criação de 113 novas escolas indígenas, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, na modalidade Equidade, o ministério aprovou a criação de 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, com 2.412 vagas.

Terra Ianomami terá R$ 32 milhões para investimento em educação

247 - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou urgência na retomada da investigação que envolve Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Bolsonaro é acusado de interferir nas investigações de um suposto escândalo de corrupção no Ministério da Educação (MEC), que resultou na queda de Ribeiro do cargo, destaca o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/21/escandalo-do-mec-mp-pede-retomada-de-investigacao-que-atinge-bolsonaro-e-ex-ministro.ghtml">g1</a>. Milton Ribeiro chegou a ser preso durante as investigações sobre o esquema, que estão paralisadas há mais de dois anos devido a indícios de interferência por parte de Bolsonaro.&nbsp;
“Considerando que não ocorreram novos andamentos investigativos no presente caso, tendo em vista que os autos ficaram aguardando a decisão do STF quanto à competência para atuar no feito, verifica-se a necessidade de se prosseguir com celeridade à apuração. Assim, o Ministério Público Federal manifesta-se pela remessa imediata dos autos à Polícia Federal para que ela apresente as análises pormenorizadas e conclusões referentes às medidas cautelares acima indicadas, apontando os elementos probatórios que foram obtidos aptos a indicarem a autoria e materialidade delitiva", destaca o pedido do MP, de acordo com a reportagem.&nbsp;
A suspeita central é que Bolsonaro teria avisado Ribeiro sobre uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, com base em uma conversa telefônica entre o ex-ministro e sua filha, gravada com autorização judicial. Segundo a PF, dois pastores criaram um "gabinete paralelo" no MEC para liberar verbas públicas em troca de propina, com o conhecimento e aval de Ribeiro.
Inicialmente, o caso tramitava na Justiça Federal do Distrito Federal, mas foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2022, devido ao foro privilegiado de Bolsonaro à época. Em setembro do mesmo ano, a ministra Cármen Lúcia autorizou a investigação de Bolsonaro no STF e devolveu o inquérito para a Justiça Federal do DF. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Augusto Aras, recorreu, pedindo o arquivamento das acusações contra Bolsonaro, o que prolongou ainda mais o processo.
Apesar disso, a ministra Cármen Lúcia decidiu que o STF não deveria julgar o recurso, já que Bolsonaro perdeu o foro privilegiado ao não ser reeleito. Agora, cabe a um novo juiz decidir sobre o pedido da PGR para arquivar o caso contra Bolsonaro e uma solicitação da defesa de Milton Ribeiro para anular a operação. Em julho deste ano, a Justiça Federal em Brasília solicitou ao MPF um parecer sobre o andamento do caso.

Ministério Público pede urgência em retomada de investigação sobre Bolsonaro e ex-ministro Milton Ribeiro

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no <a href="https://acessounico.mec.gov.br/prouni" target="_blank">Portal Único de Acesso ao Ensino Superior</a>.
Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.
Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.
<h2>Procedimentos</h2>
Os estudantes pré-selecionados no Prouni referente ao segundo semestre de 2024 deverão, entre 31 de julho e 14 de agosto, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, de forma presencial ou virtual/eletrônica, para comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.
A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar o protocolo de recebimento de documentação do Prouni.
Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.
O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.
As regras estão disponíveis nos <a href="https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao/144-legislacao-2024" target="_blank">editais do Prouni de 2024</a>.
<h2>Cronograma</h2>
Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto. &nbsp;
Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no <a href="https://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/" target="_blank">Sistema do Prouni</a> (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.
<h2>Prouni</h2>
Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 
Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).
O programa federal tem duas edições por ano, com subsídio de bolsas de estudo para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.
Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

MEC divulga resultado do Prouni 2024 do segundo semestre

Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.
A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.
A eventual revogação da portaria foi discutida durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na manhã de desta sexta-feira (14), em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindicações que, se acolhidos, não causarão impacto orçamentário à União. O encontro foi acompanhado por atos em várias cidades do país – e muitas destas manifestações contaram com a participação de estudantes e de entidades estudantis.
Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), caso as negociações avancem satisfatoriamente, o compromisso do MEC de anular a Portaria 983 será incluído no termo de acordo que as partes estão negociando para pôr fim à greve que atinge profissionais de cerca de 60 universidades federais e de cerca de 40 institutos federais. Um grupo de trabalho será criado para discutir uma nova regulamentação.&nbsp;
“A [revogação da] portaria é o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, no revogaço das medidas do governo [do ex-presidente da República Jair] Bolsonaro. Uma portaria que, mais que estabelecer o aumento da nossa carga horária de trabalho mínima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extensão e que possamos produzir ciência e tecnologia, o que também é nossa atribuição”, comentou a coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins.
“A efetiva revogação da 983 é uma conquista muito importante para o conjunto da categoria”, acrescentou Laís de Souza, do comando nacional de greve. “Além disso, ainda no aspecto da pauta não-remuneratória, tivemos um diálogo fundamental sobre a Instrução Normativa 66, que trata do nosso tempo de progressão”, acrescentou Laís, explicando que o ministério se comprometeu a discutir a inclusão da instrução,
Consultada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Educação confirmou que, durante a reunião desta manhã, foram discutidos questões sem impacto orçamentário e que aspectos salariais e de progressão nas carreiras de técnicos e professores voltarão a ser discutidos em outros encontros conduzidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A pasta, contudo, não comentou a possibilidade da Portaria 983 ser revogada.
Ainda de acordo com a assessoria do MEC, após cinco rodadas de negociação, o governo assinou, no último dia 27, com uma das entidades que representam os docentes, um acordo para reajustar os salários em 9% a partir de janeiro de 2025, e em mais 3,5% a partir de maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta, se aceita por toda a categoria, representará um aumento em torno de 28,2% para professores, além de possibilitar a reestruturação na progressão entre diferentes níveis das carreiras.
Na última segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do MEC para obras de infraestrutura no ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O presidente também cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais que o governo federal anunciou em março.

MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve

247 - Izolda Cela não é mais a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC). A educadora cearense, que ocupava o segundo cargo mais importante na pasta comandada por Camilo Santana (PT), anunciou sua saída nesta quarta-feira (29) em mensagem enviada à equipe do ministério, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/05/izolda-cela-anuncia-saida-e-nao-e-mais-a-numero-2-do-mec.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Izolda deixa o governo Lula (PT) para disputar as eleições.
Após um ano e cinco meses à frente do cargo, Izolda comunicou que seu último dia de trabalho foi nesta quarta-feira (29) e que sua exoneração deve ser oficializada em breve, respeitando os prazos legais de desincompatibilização exigidos para a candidatura em eleições.
Em sua mensagem de despedida, Izolda elogiou a equipe do MEC, o ministro Camilo Santana e o presidente Lula, destacando a "liderança dedicada, competente e experiente" de Santana. "Afastada do serviço, mas sigo na torcida pelas melhores realizações", escreveu, afirmando que não fará mais parte da equipe a partir de 2 de junho.
Izolda Cela é reconhecida como um dos nomes mais proeminentes da atual gestão do MEC. Seu trabalho como secretária de Educação no Ceará e em Sobral foi crucial para os avanços educacionais no estado, especialmente na área de alfabetização. Esses resultados positivos inspiraram o programa de alfabetização do governo Lula.
Durante a transição de governo, Izolda foi a principal candidata para assumir o Ministério da Educação devido à sua vasta experiência. No entanto, o presidente Lula optou por nomear Camilo Santana, atendendo às demandas do PT, que desejava um membro da legenda no comando da pasta.
Izolda filiou-se ao PSB em fevereiro, após deixar o PDT, e ainda não decidiu se concorrerá nas eleições em Sobral ou Fortaleza. "Sobre as definições relativas à candidatura, o futuro a Deus pertence", mencionou Izolda aos colegas do MEC, demonstrando incerteza quanto ao próximo passo em sua carreira política.

Nordeste

Izolda Cela deixa o Ministério da Educação para concorrer às eleições no Ceará

Agência Gov – Em visita ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5/5), o Ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou o momento de união entre todos os poderes para salvar vidas. “O importante agora é resgatar as pessoas o mais rápido possível. E retomar nossas escolas e as aulas no Rio Grande do Sul”, afirmou ao lado da secretária de educação do estado, Raquel Teixeira. “O MEC está inteiramente mobilizado para apoiar em tudo que pudermos”, afirmou Santana, em comitiva com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, outros ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário.
O grupo acompanhou de perto as ações de socorro e assistência do Governo Federal à população gaúcha. O Ministério da Educação trabalha no mapeamento de estragos em escolas e instituições educacionais. Só na rede estadual de educação, segundo o último levantamento do Governo do Rio Grande do Sul, são 664 escolas afetadas (danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte, com problema de acesso e outros), em 224 municípios. Desse total de escolas, 250 estão danificadas e 36 estão servindo de abrigo.
Unidades dos Institutos Federais mais próximos à tragédia também atuam como ponto de distribuição de mantimentos e auxílio a desabrigados. Após reunião com autoridades do estado, Santana reforçou o compromisso do MEC em ajudar na reconstrução do estado, em especial na educação no Rio Grande do Sul. “Vamos juntos recuperar a educação, devolvendo todas as escolas às crianças e aos jovens do Rio Grande do Sul. As equipes do Ministério da Educação vão atuar de forma prática para encontrar elementos para viabilizar uma recuperação mais rápida, menos burocrática”, anunciou Santana.
Balanço — Segundo informações atualizadas pela Defesa Civil às 12h30 deste domingo, são 336 municípios afetados em todo o estado. Há 16.600 pessoas em abrigos, 88 mil desalojados, 780 mil habitantes afetados de alguma forma. Já houve o registro oficial de 77 mortes e há outras quatro em investigação. A contabilização indica ainda pelo menos 108 desaparecidos e 155 feridos. Há 214 pontos de bloqueio de vias.
Comitiva - Também embarcaram com o presidente a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os ministros Edson Fachin (STF) e Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), além do comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, também estão na comitiva, que se juntou aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estavam no estado.

MEC mapeia estragos em escolas e instituições educacionais do RS

Agência Brasil - O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.
Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.
O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois - escola privada da capital federal - expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição.
Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.
Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio.
Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. &nbsp;Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola igmnoram temas raciais.
Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.
Livros didáticos: Segundo o MEC, uma comissão - formada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Esse programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.
Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial. &nbsp;
"Uma outra preocupação do MEC em relação ao tema é a formação docente. Entende-se que é necessário que se formem professores, mas, também gestores e técnicos, afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões", informou o Ministério da Educação à Agência Brasil.

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

247 - Pensado pela primeira durante a gestão de Dilma Rousseff, o Ministério da Educação (MEC) estuda fundar a "Universidade Indígena". Uma portaria com a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) e um grupo de trabalho foi articulado.&nbsp;
Reportagem do <a href="https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/04/17/ministerio-da-educacao-estuda-criar-universidade-indigena.ghtml">G1 </a>destaca que, em dezembro de 2023, representantes dos povos indígenas participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados onde pediram a criação de uma universidade própria.
Atualmente, países como Bolívia e México possuem universidades indígenas. A unidade mexicana, por exemplo, oferece cursos como Direito, Biotecnologia e Sistemas Computacionais, além de mestrados e doutorados.
Atualmente, o Brasil abriga centenas de povos indígenas diferentes, com línguas, culturas e tradições distintas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e de organizações indígenas, estima-se que existam mais de 300 etnias indígenas no Brasil. Cada uma dessas etnias possui sua própria história, modo de vida, língua e território tradicional.

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