Ministro diz esperar solução para bloqueio de recursos do Pé-de-Meia até quarta-feira

247 – O ministro Camilo Santana, da Educação, afirmou nesta segunda-feira (10) que espera uma solução para o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia até quarta-feira (12), quando está prevista a análise do caso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é da CNN.

A verba foi bloqueada pelo tribunal em janeiro por estar sendo operada fora do Orçamento da União. Segundo Camilo, há divergências entre as equipes técnicas do governo e do TCU, mas há consenso sobre a importância do programa. 

“Esperamos que a gente resolva até quarta-feira, conforme está previsto na decisão. Esperamos e torcemos que a gente possa resolver isso na quarta-feira”, declarou Camilo após uma reunião com Augusto Nardes, ministro responsável pela suspensão dos recursos.

“Essa divergência de entendimento que as equipes estão discutindo. O governo parte da decisão de que houve uma autorização legislativa de um fundo que é privado para outro fundo privado que é o do Pé-de-Meia, consequentemente não haveria problema nenhum em fazer o pagamento a partir desse fundo. O TCU questiona que esse dinheiro era para passar por dentro do Orçamento”, explicou o chefe da pasta da Educação

De acordo com Nardes, o governo precisa encontrar uma forma de acomodar a despesa no Orçamento de 2025 e apresentar uma resolução para as irregularidades envolvendo a execução do programa no ano passado.