247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que é fortemente contra cortes na área, e que o presidente Lula concorda com sua visão, em meio a debates no governo federal sobre a magnitude dos cortes de gastos previstos.
Nesse sentido, Camilo defendeu uma ampliação dos investimentos na educação. "Eu serei terminantemente contra qualquer mudança das medidas constitucionais da educação no nosso país e não tenho dúvida de que o presidente Lula também concorda com a minha fala. Ao contrário, acho que a educação precisa ampliar os investimentos em educação nesse país", disse o ministro durante coletiva de imprensa da Reunião Global de Educação (GEM, na sigla em inglês), nesta sexta-feira (1). As declarações foram citadas pelo <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/11/6979034-camilo-santana-diz-ser-terminantemente-contra-cortes-de-gastos-na-educacao.html">Correio Braziliense</a>.&nbsp;
E completou: "Eu justifico dizendo que o Brasil precisa olhar e precisa ampliar os seus investimentos em aplicação básica, por conta de um terço da população não ter concluído os estudos básicos, pela questão per capita, um terço dos países de OCDE, pelos resultados que nós temos de alfabetização, do PISA, evasão escolar... Então, eu não tenho dúvida que o presidente Lula está no caminho certo e acredito que nós vamos ampliar os investimentos".

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Brasil

'Serei terminalmente contra e Lula concorda comigo', diz Camilo Santana sobre cortes na educação

Agência Brasil - Estudantes que utilizarem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar licenciaturas poderão receber bolsas mensais de mais de R$ 500. A medida faz parte do Pé-de-Meia para Licenciaturas que será oficialmente anunciado este mês. A intenção é que a bolsa comece a ser paga já em 2025. As informações foram antecipadas, nesta sexta-feira (1º), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo Santana, os estudantes serão selecionados para o programa com base na nota do Enem. A ideia, segundo o ministro, é atrair bons alunos para que possam ser futuros professores nas escolas brasileiras. “A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura, está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia”, disse.
O ministro não divulgou ainda o valor exato do benefício, mas explicou que, assim como o Pé-de-Meia para o ensino médio, os estudantes receberão recursos que ficarão retidos em uma poupança, que poderão acessar quando concluírem a formação.
“Vai ser apresentado este ano, já para começar no próximo ano, porque a gente quer ver se a gente consegue usar o Enem agora. A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa, se ele escolher a licenciatura. Ele já vai entrar na universidade com uma bolsa paga pelo governo. É uma forma de estimular. Além de uma bolsa, ele vai ter uma poupança”, antecipou o ministro.
<h3>Mais professores</h3>
O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de um conjunto de ações do governo para valorizar os professores brasileiros da educação básica.
Santana pretende também criar incentivos para os professores que já estão em sala de aula. A pasta pretende criar o Mais Professores, inspirado no programa Mais Médicos, que oferece incentivos aos médicos para trabalharem em locais onde há maior demanda por profissionais de saúde e pouca assistência.
“[Programa no qual] o professor possa receber um plus a mais no salário dele, para ele ir para aquela escola, para aquela cidade que não tem um professor, como o Mais Médico. O governo federal paga ele para ir para um município que não tem médico. Então é mais ou menos na lógica”, disse o ministro.
Segundo Santana, é preciso valorizar a profissão docente no país. “Tem países que reconhecem como a principal profissão, no Brasil as pessoas não estão querendo mais ser professoras, não só por questão de remuneração, mas por falta de reconhecimento, de valorização. A ideia também aqui é criar uma cultura nesse país que as pessoas reconheçam o papel do professor, até porque todos nós passamos por ele, desde criança”, defendeu.
Pesquisas mostram que, por conta do desinteresse, o país corre o risco de um apagão de professores sobretudo nas escolas. Dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostram que, até 2040 o Brasil, poderá ter uma carência de 235 mil professores de educação básica.
<h3>Orçamento</h3>
As ações anunciadas dependerão, no entanto, de disponibilidade orçamentária. Em relação a quantidade de bolsas que serão ofertadas pelo Pé-de-Meia das Licenciaturas, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse, em entrevista nesta semana, que a quantidade de bolsas dependerá de quanto houver disponível no orçamento da pasta para o próximo ano.
Em um momento de revisão de gastos obrigatórios do governo federal, o ministro garantiu, nesta sexta-feira, que “nenhuma política e programa que está em andamento será atingida por conta de qualquer medida do governo federal”.

Pé-de-Meia Licenciatura pagará mais de R$ 500 para futuros professores

Agência Brasil - O programa Pé-de-Meia impulsionou as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem), segundo o ministro da Educação, Camilo Santana. Com 4,3 milhões de inscritos, o exame superou em 10% os confirmados em 2023. O Enem será aplicado neste domingo (3) e no próximo (10).
“Nós tivemos um incentivo do Pé-de-Meia, que garante que quem fizer as duas provas do Enem recebe mais uma parcela mensal. Eu acho que isso deu esse estímulo, e eu espero que a gente possa ter um sucesso no Enem”, disse nesta quarta-feira (30).
O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio. O programa, que é voltado para estudantes de famílias inscritas no CadÚnico e com renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo, faz pagamentos mensais e anuais aos alunos que estão matriculados e frequentando as aulas.&nbsp;
Além desses incentivos, o estudante também recebe R$ 200 pela participação no Enem.
Recuperar as inscrições no Enem é preocupação do governo. Isso porque o total de pessoas inscritas para o Enem vinha caindo desde 2017. O recorde de inscritos foi em 2014, quando mais de 8,7 milhões de pessoas se candidataram para fazer as provas. Em 2017, mais de 6,1 milhões de pessoas se inscreveram.
Mas, em 2022, esse número caiu para quase a metade, com pouco mais de 3,3 milhões de candidatos. Agravado pela pandemia, o ano de 2021 foi o que apresentou o menor interesse pelo Enem desde 2005, com apenas 3,1 milhões de inscritos.
“Hoje você faz a prova do Enem onde você está e pode concorrer para qualquer universidade do Brasil inteiro. Então, isso democratizou, deu oportunidade para todos. Infelizmente, nos últimos anos, o Enem não estava sendo estimulado. A curva era descendente do número de inscritos. Nesses dois anos, a gente conseguiu recuperar”, avaliou Santana.
De acordo com o ministro, aumentou nesta edição a porcentagem de estudantes egressos do ensino médio que se inscreveram no exame. Para esses estudantes, nas escolas públicas, as provas são gratuitas. Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia estão entre esses estudantes. Ao todo, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 1,6 milhão de inscritos são concluintes do ensino médio. Em 2023, esses estudantes eram 1,4 milhão.&nbsp;
“Nós demos um salto importante para garantir que os alunos que estão regularmente matriculados no terceiro [ano do ensino médio], que vão concluir o ensino médio, se matriculassem. Vários estados se inscreveram, até porque é gratuito. E é a única porta de entrada para o jovem da universidade. Então, não há motivo para o jovem não se inscrever no Enem”, disse o ministro.
Os dados do Inep mostram que o Distrito Federal e 13 estados tiveram 100% dos estudantes concluintes das escolas públicas inscritos no Enem: todos os estados do Nordeste, com exceção do Maranhão, que teve 83,42% dos estudantes concluintes inscritos; Acre, Amapá, Pará, Goiás e Espírito Santo. Todos os demais tiveram inscrições desse público acima de 70%.&nbsp;
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. É utilizado para o ingresso em instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obtenção de bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Também é usado, por exemplo, para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ministro diz que Pé-de-Meia impulsionou as inscrições no Enem

Agência Brasil - O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.
De acordo com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro. Outro anúncio a ser feito será um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas.
O programa será por adesão das redes, tanto municipais como estaduais. “Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.”
Sobre o Pé-de-Meia para os professores, o ministro antecipou que se trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a carreira docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio.”
A ideia das ações é valorizar os professores e incentivar que jovens busquem a carreira docente. Estudos têm mostrado que menos pessoas têm se interessado pela profissão, que corre o risco de “apagão” em alguns anos.&nbsp;
<h3>Investimentos</h3>
Apesar do contexto de discussões de cortes orçamentários no âmbito federal, Santana acredita que a educação não deve ser impactada.
“Nenhuma política que tem sido prioridade por parte do ministério tem sido inviabilizada por qualquer medidas econômica do governo. E, repito, a escola de tempo integral, nós já abrimos mais 1 milhão de novas matrículas para o próximo ano, estamos ampliando os recursos para o programa Pé-de-Meia, a construção dos institutos federais, novas universidades, ampliação. Enfim, todos esses programas, eles não sofreram nem sofrerão nenhum tipo de prejuízo”, disse.
De acordo com o ministro, as ações de valorização dos professores do magistério deverão ser implementadas em 2025.
“Eu acho que a educação não podia ter teto. A educação não podia ter essa limitação, até porque a gente vai continuar sempre sendo um país que quer ser desenvolvido por conta dessa restrição orçamentária da educação. Nenhum país do mundo, você pode olhar a história, olha a China, olha a Coreia, olha Singapura, olha a Finlândia, cresceu, se desenvolveu sem investir na educação”, afirmou.
<h3>G20</h3>
O ministro Camilo Santana participa nesta quarta-feira (30) da reunião dos ministros de Educação do G20, em Fortaleza. O encontro é a etapa que antecede a Cúpula de Líderes do G20, que encerra a agenda do grupo e na qual será definido o documento final do encontro, ocorre nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
A valorização dos professores e a priorização da educação nos países são temas de discussão.
“Há uma convergência entre todos nós do G20 da necessidade de priorizar a educação, de garantir maior financiamento, até porque o G20 é um espaço para discutir a economia dos países do G20, e ainda não é suficiente. Os recursos que estão sendo disponibilizados na grande maioria dos países do mundo para garantir a universalização, a inclusão, a equidade da educação nos países globais. Então, para nós, é um espaço importante para, repito, repartir experiências, discutir esses temas, mas, fundamentalmente colocar a convergência desses países para a necessidade de se priorizar a educação no nosso planeta”, disse Santana.
O grupo dos 20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Brasil terá Pé-de-Meia para licenciaturas, diz ministro da Educação

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou, em entrevista ao jornal<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/09/30/entrevista-comecamos-a-construir-um-pe-de-meia-para-o-universitario-diz-ministro-da-educacao.ghtml"> O Globo</a>, que o governo federal vai lançar em 2025 uma edição universitária do programa Pé-de-Meia para garantir apoio financeiro aos estudantes de baixa renda. Segundo Santana, o programa será nos mesmos moldes da iniciativa já lançada para estudantes do ensino médio.
O objetivo do Pé-de-Meia universitário será combater a evasão no ensino superior. “Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade”, afirmou o ministro da Educação.
“Estamos trabalhando para isso (lançar o programa em 2025). Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. É garantir a alimentação para o aluno, um local em que ele possa se alojar ou pagar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, completou.
Ainda sobre o ensino superior, Camilo Santana defendeu medidas do governo federal, como o Desenrola Fies e o Fies social para pessoas de baixa renda. “A gente garantiu o refinanciamento, o Desenrola do Fies, para as pessoas que estavam totalmente endividadas. E o Fies social para as pessoas de baixa renda garantirem o financiamento de 100% dos seus cursos. Foi uma grande mudança, mas claro que isso é um processo. A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni”, disse o ministro.
MEC estuda restrição do uso de celulares em sala de aula
Camilo Santana também falou sobre uma proposta em discussão no Ministério da Educação para restringir o uso do celular em sala de aula. O ministro afirmou que o uso dos aparelhos deve ocorrer apenas para fins pedagógicos. “Não somos contra a internet. O ministério tem uma política de conectividade para todas as escolas públicas do Brasil. Mas queremos ferramentas com fins pedagógicos. Espero a partir do meio de outubro apresentar essa proposta ao Congresso. Tem uma equipe do MEC levantando todos os estudos específicos, pesquisas, experiências nos outros países, para isso”, explica. A proposta tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro afirmou que o MEC ainda discute detalhes do projeto, como um limite de idade para o uso de celular nas escolas e como será a fiscalização dessa medida. “Não dá para ficar dentro da sala de aula brincando com o celular. A ideia é que a gente possa definir quais são as faixas etárias. Isso é um processo que vamos ter que discutir com as redes, os secretários, os gestores, com a comunidade”, disse.

Governo Lula deve lançar Pé-de-Meia universitário em 2025, afirma Camilo Santana

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (20), que irá propor ao presidente Lula um projeto de lei visando proibir o uso de aparelhos celulares nos ambientes escolares.&nbsp;
“Estamos preocupados com as escolas e não só para a questão das bets, também para outros usos indevidos na escola, (a medida) é proibir o celular. Estou propondo ao presidente da República encaminhar um projeto de lei ao Congresso proibindo o uso de celular em sala de aula", disse Santana na cerimônia de emissão da ordem de serviço para a implantação do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Ceará, em Fortaleza. A declaração foi citada pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/mec-quer-proibir-aparelhos-celulares-em-sala-de-aula">Metrópoles</a>.&nbsp;
Segundo dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 60% das escolas de ensino fundamental e médio no Brasil têm regras para o uso de celulares e permitem o uso do aparelho apenas em horários e locais específicos. A pesquisa, divulgada em agosto, &nbsp;mostra também que apenas 28% das escolas proíbem completamente o uso do celular.

Camilo Santana sugere a Lula lei para proibir uso de celulares em ambiente escolar

247 – Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Nordeste, tradicionalmente associado a dificuldades sociais e educacionais, pode agora ser visto como um exemplo de desenvolvimento e sucesso na educação. “Nós queremos que o mundo inteiro saiba que crianças brasileiras estudam, vencem na vida e que o Nordeste não é mais o símbolo do atraso. O Nordeste pode ser símbolo do desenvolvimento e da educação”, declarou Lula durante o encontro com as 21 escolas que obtiveram nota 10 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023.
A cerimônia, que ocorreu no dia 4 de setembro, reuniu alunos, pais, professores e representantes das escolas de Alagoas, Ceará e Pernambuco que se destacaram no Ideb. O estado do Ceará, com 15 instituições, liderou o número de escolas com nota máxima. Alagoas apareceu em segundo lugar com cinco escolas, seguido por Pernambuco, que teve uma escola com nota 10.
Lula enfatizou que as boas práticas dessas escolas devem ser replicadas em todo o Brasil. “Nós temos a tarefa de pegar o que acontece de fato dentro de uma escola como a de vocês, que motiva vocês a virarem nota 10, e garantir que isso aconteça em todas as escolas do Brasil”, disse o presidente. Ele também destacou a importância de investir na educação como base para o desenvolvimento de um país. “Não há, na história da humanidade, nenhum país que se desenvolveu sem antes fazer investimentos na educação. Por isso, quando tomamos posse em 2023, eu proibi utilizar a palavra ‘gasto’ em educação”, reforçou Lula.
O ministro da Educação, Camilo Santana, que também participou do evento, destacou o sucesso das escolas nordestinas e a importância de compartilhar suas experiências. “Fico muito feliz de receber aqui as 21 escolas que tiraram 10 no Ideb, que são todas do Nordeste brasileiro, mas nós queremos que todos os estados do Brasil tenham também escolas nota 10. Esse é um esforço de todos nós e para o qual estamos trabalhando”, afirmou Santana.
Representantes das escolas presentes também compartilharam suas histórias de sucesso e os desafios enfrentados para alcançar a nota máxima. Rosa Macedo, secretária de Educação de Pires Ferreira (CE), destacou a importância de conhecer a realidade dos alunos fora da escola, enquanto Andréa da Silva, diretora da Escola Teotônio Vilela, de Alagoas, ressaltou o impacto do projeto "Por um Ideb Melhor Somos Todos um Só" na obtenção de resultados positivos.
O Ideb 2023 mostrou avanços significativos nos anos iniciais do ensino fundamental, com o Brasil alcançando 6 pontos, atingindo a meta nacional. Contudo, os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio ficaram abaixo das metas estabelecidas, com 5 e 4,3 pontos, respectivamente.
Lula concluiu seu discurso reforçando que a educação é o caminho para transformar o país e garantir um futuro melhor para todos. “O que vocês estão me trazendo aqui é um exemplo de que é possível virar este País de ponta-cabeça e fazer da educação a coisa mais importante”, finalizou.

Poder

Lula destaca o Nordeste como símbolo do desenvolvimento e da educação em evento de escolas nota 10 no Ideb

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).&nbsp;
Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos.&nbsp;
Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos.&nbsp;
O ensino médio registrou 4,3 pontos em 2023, também abaixo da meta de 5,2 pontos. O resultado, no entanto, apresenta evolução, se comparado a 2019 e 2021, quando a pontuação obtida alcançou 4,2 pontos.&nbsp;
<h2>Qualidade</h2>
O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.&nbsp;
"Estamos encerrando um ciclo que era para ser finalizado em 2022, com o Ideb de 2021. O Ideb norteia caminhos e tomadas de decisões para a educação básica do país, e determina o que deve ser melhorado para garantir programas e iniciativas que assegurem o atendimento das necessidades da população", explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apontar o índice como principal instrumento de monitoramento da educação básica do país.

Presidente Lula e ministro Camilo Santana (Educação) participam da inauguração do IMPA Tech, no Rio de Janeiro/RJ

Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica

Agência Gov – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa Pé-de-Meia para mais de 1 milhão de estudantes. Com a mudança, poderão participar do programa alunos do ensino médio público cuja família estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tiver renda per capita de até meio salário mínimo.&nbsp;
No anúncio, feito nesta sexta-feira, 2 de agosto, no Ceará, ainda foi informado que estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios estabelecidos também passam a receber o benefício. As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio, que já abrangia 2,5 milhões de estudantes. Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto, enquanto os alunos da EJA vão recebê-lo em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino. &nbsp;
<blockquote>“Estudar é uma ação sagrada para os pais e mães”, disse Lula. “Educar um filho é a maior herança que se pode deixar, formando-o cidadão e garantindo que ele possa ter um emprego e a chance de construir um futuro melhor. É uma oportunidade o que está acontecendo com esse programa e queremos que vocês continuem na escola e possam ajudar os pais de vocês daqui alguns anos”, acrescentou o presidente.&nbsp;</blockquote>
Abigail da Silva, beneficiária do Pé-de-Meia, acredita que o programa é essencial para um Brasil mais justo. “O Pé-de-Meia ajuda a construir um Brasil onde nós todos temos oportunidades iguais de viver com dignidade, algo que é tirado de nós desde cedo. O programa mostra que a gente pode atingir nossos sonhos e permite que nós possamos estudar sem se preocupar com o financeiro”, declarou.&nbsp;
“Minha mãe teve que parar de trabalhar e eu tive que começar a ajudar em casa, fazendo bolo e doces para vender na escola”, disse a aluna Vitória Laysa. “Eu pensei muitas vezes em desistir, mas o Pé-de-Meia aliviou a situação e permitiu que eu focasse nos estudos. Agora, eu, como tantos outros, tenho a oportunidade de escolher ficar na escola, sem deixar de auxiliar meus pais.”&nbsp;
Para Camilo Santana, não há nenhuma saída para a melhora da sociedade que não seja por meio da educação. “De acordo com o último Censo Escolar, 480 mil jovens deixam o ensino médio da escola pública todos os anos e 68 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica. Portanto, criamos esse programa para garantir que nenhum brasileiro precise optar por trabalhar ou por estudar. Nesta primeira etapa, beneficiamos mais de 2,5 milhões de pessoas e investimos quase R$ 8 bilhões na efetivação do programa. Agora, com essa ampliação, poderemos ajudar mais 1,2 milhão de estudantes em todo o Brasil, e eu peço a todos que não desistam de estudar e de se educar”, completou.&nbsp;
Benefício – Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.  &nbsp;
Contexto – De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês. Após o início do programa, os estudantes do Brasil apresentaram frequência média de 86,1% em março e de 88,1% em abril (últimas medições). &nbsp;
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos do ensino médio. Além disso, promove mais inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular. &nbsp;

Lula durante expansão do programa pé-de-meia no Ceará

Pé-de-Meia: expansão terá mais de 1 milhão de beneficiados

247 – O ministro Camilo Santana, da Educação, defendeu nesta terça-feira (30) a transparência e o respeito à democracia na Venezuela, afirmando que o Conselho Eleitoral Nacional (CNE) deve divulgar as atas, documentos detalhados sobre o número de votos e os resultados em cada local de votação. A declaração foi dada ao site <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/07/30/ministro-da-educao-defende-transparncia-no-resultado-da-eleio-na-venezuela.ghtml">Valor Econômico</a>.
“Estou acompanhando e torcendo para que a democracia seja respeitada. Quanto mais transparência melhor”, afirmou.
O órgão eleitoral declarou a vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas do último domingo (28). Segundo o Conselho, Maduro teve 51,2% dos votos, superando o candidato da oposição, Edmundo González, que obteve 44%. Os resultados, porém, estão sendo contestados pela direita venezuelana, que alega ter vencido a eleição com mais de 70% dos votos.

América Latina

Estou torcendo para que a democracia seja respeitada, diz ministro da Educação sobre resultado da eleição na Venezuela

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (29), durante cerimônia de início da construção do novo campus da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em Itaquera, e de uma unidade do Instituto Federal na Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista, que o investimento em educação visa fazer com que “o povo mais humilde suba um degrau na escala social”.
&nbsp;“Este país não pode ser eternamente exportador de commodities, tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento, &nbsp;e por isso temos que garantir educação de qualidade para as crianças desde o primeiro ano do ensino fundamental ou da creche”, disse Lula.
“Quando a gente fala de preferência pelo pobre, tem gente que fala que ‘Lula só fala para pobre’. Não, eu falo para o povo brasileiro. Sempre disse que queria governar o Brasil e meu coração tem que funcionar como o coração de uma mãe. Uma mãe pode ter 10 filhos, ela acha os 10 bonitos, inteligentes, mas sempre vai ter carinho especial por aquele que está mais fragilizado, pelo que está mais debilitado, mais magrinho. é nela que ela vai fazer um cafuné a mais”, destacou.
“ Então quero que os empresários ganhem dinheiro, ganhando dinheiro ele gera emprego, emprego gera salário, gerando salário gera consumo, gerando consumo gera comércio, comércio gera mais emprego, mais salário. Então eu quero que &nbsp;a economia cresça, que todo mundo cresça”, disse o presidente. “Não quero tirar ninguém. Não quero que o filho mais rico deixe &nbsp;de estudar para o pobre estudar. Não é isso que quero. Quero igualdade de oportunidades”, ressaltou mais à frente.
A construção dos dois estabelecimentos de ensino beneficiará uma das regiões mais pobres. Itaquera já avançou muito com equipamentos urbanos como o estádio do Corinthians, a Neo Química Arena. Mas ainda tem um IDH abaixo da média da cidade.
Na Cidade Tiradentes, o Índice de Desenvolvimento Humano é ainda mais baixo. E o Instituto Federal levará oportunidades para o bairro. Como disse, Lula quer que “o povo mais humilde suba um degrau na escala social”.
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Joaquim de Carvalho

O evento ocorreu no Instituto das Cidades, no campus da Unifesp na capital paulista

Geral

Ao lançar novo campus universitário na Zona Leste de SP, Lula reafirma compromisso com “o povo mais humilde”

<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/em-minas-lula-anuncia-pacote-de-investimentos-em-educacao-energia-e-cultura">AgênciaGOV</a> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de investimentos do Governo Federal para Minas Gerais, durante cerimônia nesta sexta-feira, 28 de junho, na capital do estado, Belo Horizonte. As iniciativas visam gerar avanços nas áreas de educação, energia e cultura. Entre elas, destacam-se a construção de novos institutos federais, a instalação de energia solar em unidades habitacionais e a preservação de patrimônios culturais.
“Eu duvido que houve um dia no estado de Minas Gerais que um presidente da República veio anunciar a quantidade de coisas que eu vim anunciar aqui. Eu vou cuidar de vocês como eu cuido do meu filho, como eu cuido da minha neta, como eu cuido das coisas que eu amo, porque eu só estou onde estou, só sou o que sou, um analfabeto nordestino que só tem curso de torneiro mecânico, chegar à Presidência da República, por duas coisas: obra de Deus e obra da coragem de vocês que tiveram o prazer de me eleger”, enfatizou o presidente.
Lula sinalizou que os cidadãos podem consultar na plataforma de transparência ComunicaBR as ações federais realizadas em cada município do país. “Se vocês entrarem no <a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr" target="_blank">ComunicaBR</a>, vocês podem escolher qualquer cidade do Brasil que vocês nem conhecem, vocês vão saber cada centavo e cada coisa do Governo Federal nesse país, em todas as cidades de Minas, em todas as cidades do Brasil. Mas é importante que a gente visite o site, porque muitas vezes a gente faz as coisas e as pessoas não vão atrás. E nós queremos que todo mundo saiba, cada tijolo que a gente estiver colocando em qualquer cidade desse país”, assinalou.
EDUCAÇÃO — O Governo Federal anunciou que vai investir mais de R$ 1 bilhão na expansão e na consolidação de universidades e institutos federais presentes em 68 municípios do estado. Serão R$ 711,2 milhões para as universidades e R$ 377 milhões para os institutos federais.
Na cerimônia, foram lançadas as pedras fundamentais dos campi Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), e São João Nepomuceno, do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG). O evento também marcou a inauguração dos anexos I e II da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“O estado de Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com a maior população de quilombolas. Pelo IBGE, nós temos 135,31 mil quilombolas aqui em Minas. É um instituto inovador, pioneiro, de políticas educacionais voltadas aos quilombos. Serão 6 cursos técnicos neste instituto”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o campus Quilombo Minas Novas.
Santana também indicou que o Governo Federal vai destinar R$ 264,3 milhões para hospitais universitários. “Do hospital de Juiz de Fora, nós já fizemos a licitação. Serão investidos R$ 179,3 milhões de investimentos para garantir o hospital com 377 leitos em Juiz de Fora”, pontuou.
IFs – Para a expansão dos institutos federais em Minas Gerais, serão investidos R$ 200 milhões pelo Novo PAC, entre 2024 e 2026, na construção de oito campi: Belo Horizonte (IFMG), João Monlevade (IFMG), Itajubá (IFSULDEMINAS), Sete Lagoas (IFTM), Caratinga (IFSUDESTEMG), São João de Nepomuceno (IFSUDESTEMG), Quilombo Minas Novas (IFNMG) e Bom Despacho (IFMG), que beneficiarão 11,2 mil alunos no estado. Cada unidade tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada campus terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes.
Além das novas unidades, os recursos do PAC serão destinados, ainda, ao Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG); ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM); ao Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS); e ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).
ENERGIA — O Governo Federal lançou nesta sexta-feira o programa Luz Para Todos Minha Casa, Minha Vida, que vai levar energia limpa e renovável às moradias contempladas no programa habitacional. Serão investidos R$ 3 bilhões no projeto, que vai instalar painéis solares em 500 mil unidades consumidoras em todo o país. Minas Gerais será contemplada na primeira fase das obras, beneficiando cerca de 16 mil famílias em 40 municípios de diversas regiões do estado.
“A partir de hoje, o Minha Casa, Minha Vida se une ao maior programa de combate à pobreza energética do planeta, o Luz para Todos. É a união do desenvolvimento com a sustentabilidade. Vamos instalar placas solares nas residências do programa, reduzindo a conta de energia das famílias de baixa renda”, ressaltou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O ministro das Cidades, Jader Filho, indicou que estão previstas, ao todo, cerca de 23 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais. “Hoje estamos assinando para Minas Gerais, para que a Caixa Econômica Federal possa assinar os contratos e as obras comecem. São cerca de 1,9 mil novas unidades (inicialmente)”, declarou.
Alexandre Silveira também apresentou o Circuito Mineiro de Investimentos em Transição Energética, que prevê um total de R$ 58 bilhões. Destes, R$ 31 bilhões são recursos para a geração de energia elétrica renovável. Já os investimentos em transmissão somam R$ 23 bilhões, que vão gerar 40 mil empregos para Minas Gerais. Outros R$ 4 bilhões estão previstos para o setor de biocombustíveis.
Durante o evento, o presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira assinaram os contratos de R$ 18,2 bilhões em obras de linhas de transmissão e subestações de energia, frutos do último leilão realizado em março deste ano. Estão previstos 6.464 km de novas linhas. Somente em Minas Gerais, serão mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos em 29 municípios, principalmente do Norte e Nordeste do estado.
CULTURA — Também serão repassados pelo Governo Federal ao estado de Minas Gerais, no âmbito do Novo PAC, mais de R$ 200 milhões para a preservação da história e da cultura nacionais. A iniciativa é de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que acompanha obras e projetos do Novo PAC voltados para bens representativos do Patrimônio Cultural Brasileiro, como monumentos, edifícios históricos e conjuntos urbanos tombados. Quinze cidades mineiras estão contempladas no programa.
“Nós estamos abraçando cidades como Ouro Branco, Cataguases e Juiz de Fora que nunca receberam investimentos do Ministério nessa área. Estamos também recuperando bens culturais, como imóveis, que durante muitos anos nunca tiveram restauro e nenhum tipo de recuperação”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, completando que as obras de recuperação de igrejas, teatros e museus vão gerar milhares de empregos e negócios na área de turismo.
Entre os investimentos previstos no estado com foco no Patrimônio Cultural, destacam-se a restauração do antigo Hotel Roberto e do Diamantina Tênis Club, em Diamantina; da Igreja de Santana, em Mariana; da Igreja Matriz Nossa Senhora do Pilar, em São João Del Rey; e a requalificação arquitetônica do Clube Ivituruy, em Serro. Todas elas, obras já em andamento ou prestes a iniciar nas próximas semanas, segundo informações do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI) do Iphan.
Também contemplado pelo Novo PAC está um projeto de restauro dos sinos de igrejas de Diamantina, Mariana, Serro e Ouro Preto, com investimento previsto de R$ 800 mil. O toque dos sinos e o ofício de sineiro em Minas Gerais são manifestações culturais tradicionais registradas como Patrimônio no Livro de Registro das Formas de Expressão desde 2009.
RODOVIAS — Ainda na cerimônia, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou o alto volume de recursos federais que serão destinados às rodovias de Minas Gerais. “O governo anterior, no último ano deles, em 2022, aplicou aqui nesse estado, com a maior malha rodoviária federal do Brasil, aplicou apenas R$ 250 milhões. O presidente Lula, esse ano, vai aplicar R$ 1 bilhão nas rodovias mineiras, quatro vezes mais recursos, e isso já significa melhoria da qualidade da malha”, disse. Ele citou como exemplo a BR-367, no Vale do Jequitinhonha, que vai ser 100% recuperada.
“O governo anterior fez apenas, em todo o mandato deles, seis leilões de rodovias, em quatro anos. Nesse ano, nós vamos fazer 12 leilões, dos quais seis para investimentos no estado de Minas Gerais”, enfatizou.

Cerimônia de anúncios de investimentos do governo federal para Minas Gerais

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