247 – Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (11), os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Camilo Santana, conclamaram a sociedade brasileira a se engajar na campanha nacional de vacinação de crianças e adolescentes. A mobilização, intitulada Saúde na Escola, começa na segunda-feira (14) e se estenderá até o dia 25 de abril.&nbsp;
“Vamos de novo ser campeões do mundo da vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização que começa na próxima segunda-feira”, afirmou Padilha, destacando o histórico de excelência do Brasil em campanhas de imunização. Já o ministro da Educação reforçou a dimensão da iniciativa: “Nós estamos mobilizados para que cada escola pública do nosso País, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes”.
A ação tem como meta vacinar 90% dos estudantes menores de 15 anos matriculados em escolas públicas. Cerca de 27,8 milhões de alunos, em quase 110 mil escolas de 5.544 municípios, deverão ser atendidos. O foco é ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, reforçando a proteção coletiva e prevenindo o retorno de doenças já controladas no País.
Entre os imunizantes que serão ofertados, conforme a faixa etária dos estudantes, estão as vacinas contra febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningocócica ACWY e HPV. As aplicações serão realizadas por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nas próprias escolas ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sempre com o consentimento dos pais ou responsáveis.
Padilha também fez um apelo à confiança da população: “As vacinas ofertadas no Brasil são seguras, salvam vidas e ensinam as nossas crianças desde cedo a importância de se cuidar e de proteger também toda a família”.
Para viabilizar a campanha, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões em recursos — R$ 15,9 milhões direcionados aos estados e R$ 134 milhões aos municípios. O repasse considerou fatores como o tamanho territorial, número de escolas, desafios logísticos e especificidades regionais.
Durante o pronunciamento, o ministro da Saúde anunciou ainda o lançamento da versão digital da Caderneta de Saúde da Criança, disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acompanhamento da vacinação infantil, com acesso ao histórico vacinal e lembretes automáticos para futuras doses. Os dados serão atualizados em tempo real por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde. A caderneta física continua válida e será mantida como documento oficial complementar.
A nova ferramenta, segundo o Ministério da Saúde, visa ampliar o cuidado integral com as crianças desde os primeiros dias de vida, reunindo informações essenciais sobre saúde e desenvolvimento, além de orientar os cuidadores familiares com base em evidências e boas práticas.
A campanha Saúde na Escola marca um esforço conjunto entre os ministérios da Saúde e da Educação para resgatar os altos índices de cobertura vacinal no Brasil, posicionando novamente o País como referência mundial em imunização.

Redação Brasil 247

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Saúde

'Vamos de novo ser campeões do mundo da vacinação', diz Padilha em pronunciamento

Agência Gov – O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciaram nesta quarta, 9 de abril, os resultados do Censo Escolar 2024. Dois dados se destacam: o aumento de matrículas presenciais em jornadas de tempo integral, que passaram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024, e na educação profissional e tecnológica (EPT), que cresceu 2,4% e registrou 229 mil novos alunos em 2024.
<blockquote>Nossa meta é ampliarmos as matrículas em período integral em 25%. Estamos quase lá. O papel do MEC é induzir, coordenar e construir metas e avanços da educação básica" 
 
Camilo Santana, ministro da Educação</blockquote>
A melhora no cenário é resultado de investimentos de cerca de R$ 4 bilhões (entre 2023 e 2024) e iniciativas do MEC para aumentar o número de matrículas. “Nossa meta é ampliarmos as matrículas em período integral em 25%. Estamos quase lá”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. “O papel do MEC é induzir, coordenar e construir metas e avanços da educação básica. O presidente Lula quer melhorar esse cenário e sabemos que a liderança de prefeitos e governadores é fundamental. Nenhuma política pública atinge o objetivo se não for construída por todos os entes federados”.
OBJETIVOS – Os objetivos do MEC vão muito além. Para o ministro Camilo Santana, “nosso desejo é colocar a educação brasileira no patamar dos países da OCDE”. O aumento das matrículas é o caminho. “É muita ousadia minha, mas precisamos criar mais estímulos para que os estados abram mais vagas. Apostar no ensino técnico exige infraestrutura, contratações, equipamentos para laboratórios”, disse.
TEMPO INTEGRAL - No ciclo 2023-2024, o Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas na educação básica. Já em 2024-2025, houve mais 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. A política proporcionou um crescimento de 47 pontos percentuais de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.
POLÍTICAS ESPECÍFICAS – Os dados do Censo Escolar 2024 também trazem alertas e desafios. Um deles aponta elementos como cor, raça, território e renda das famílias como fatores determinantes para acesso à educação básica. A constatação reforça a necessidade de políticas específicas para essas populações, tanto na educação básica quanto no ensino médio. &nbsp;O estudo constata uma trajetória irregular de estudantes brasileiros, especialmente nos anos finais. Por exemplo, só 50% de alunos de baixa renda concluem o ensino médio.&nbsp;
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA &nbsp;– A EPT registrou um total de 2.575.293 matrículas no ano passado, sendo 1.570.993 na rede pública, o que representa um crescimento 2,4 vezes maior do que o registrado em 2023. A proporção de matrículas no ensino médio regular em programas vocacionais – que considera ensino médio regular concomitante a curso técnico, integrado ao técnico e normal/magistério – também teve avanço considerável entre 2022 e 2024, alcançando 17,2%. &nbsp;
TRIPLICAR - A Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025 prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento, chegando a 4,8 milhões de matrículas. Além disso, a Meta 10 prevê a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.&nbsp;
2025 – Os dados das matrículas da educação básica de 2025 serão divulgados em breve.

Brasil

Matrículas crescem no Brasil, especialmente na educação integral e na profissional

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou nesta quarta-feira, 9 de abril, sobre os resultados preliminares do Censo Escolar de 2024, que apontam um aumento nas matrículas no ensino médio. Santana mencionou que a pasta está avaliando os impactos do programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas do governo Lula, sobre esses números. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2025/04/09/camilo-diz-que-censo-mostra-tendencia-de-alta-em-matriculas-no-ensino-medio-e-que-mec-avalia-efeitos-do-pe-de-meia.ghtml">O Globo</a>.
"Vimos um crescimento das matrículas do ensino médio. Ano passado caímos, e esse ano crescemos. É uma tendência importante. Claro que vamos avaliar melhor o efeito do Pé-de-Meia, fazer um balanço do programa para mostrar os números, mas considero que foi um dado importante porque invertemos a curva em relação ao aumento da matrícula", afirmou o ministro. Ele destacou que, nos próximos meses, o governo apresentará um balanço detalhado da medida, com o objetivo de analisar com mais precisão o impacto do programa na inclusão e permanência dos jovens na escola.
O Pé-de-Meia é uma medida do governo federal que funciona como uma espécie de poupança para alunos regularmente matriculados no ensino médio, que sejam aprovados e realizem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor depositado no programa só pode ser retirado após a conclusão do ciclo escolar, com o intuito de incentivar a continuidade dos estudos.
Em relação aos dados do Censo Escolar, o Brasil registrou 6.759.848 matrículas no ensino médio em 2024, um leve aumento em comparação aos 6.690.396 do ano anterior. Esse crescimento vem em um momento de esforço para reverter a queda observada em 2023, refletindo uma tendência positiva no setor.
Outro dado relevante abordado por Santana foi o desempenho da educação profissional no país. Embora tenha havido um pequeno aumento no número de matrículas nesta modalidade, o Brasil ainda está longe de atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a matrícula de 4,8 milhões de alunos até 2024. Atualmente, o número de matrículas no ensino técnico chega a apenas 2,5 milhões.
Santana reconheceu o desafio, mas reiterou a importância de avançar nesta área para alcançar os padrões internacionais. "O nosso desejo é colocar o Brasil nos patamares dos países da OCDE. Estamos priorizando os recursos pactuados com a Fazenda e com o ministério para ampliar a matrícula no ensino técnico brasileiro. A gente precisa ter estímulos para que os estados possam ampliar suas matrículas", explicou o ministro.

Otávio Rosso

Camilo Santana destaca aumento das matrículas no ensino médio e avalia impacto do Pé-de-Meia

247 - O Governo Federal firmou nesta quinta-feira (20) um acordo com a Prefeitura do Recife que garantirá o repasse de R$ 900,4 milhões para investimentos na educação da capital pernambucana. O ato foi assinado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Educação, Camilo Santana.
Durante o evento, Lula voltou a destacar a centralidade da educação para o desenvolvimento nacional. “Se não tiver investimento na educação, a gente não dá o salto de qualidade que o Brasil precisa dar no século 21. Porque somente assim a gente vai sonhar com a educação como ponto de partida para a gente dar um salto de qualidade no Brasil”, declarou o presidente.
O acordo encerra uma longa disputa judicial sobre repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo Camilo Santana, trata-se da resolução de uma demanda de quase 20 anos. “Com esse recurso, o prefeito de Recife vai ampliar vagas de creche, abrir novas creches para as crianças e mais escolas de tempo integral. Isso está conectado com a política que o presidente Lula defende hoje no seu governo”, afirmou o ministro da Educação.
Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou a relevância do entendimento para a população. “Eu fico muito feliz, presidente, de acatar a sua determinação e encerrar este litígio que durava anos. E, de fato, conseguimos ter instrumentos para melhorar a vida do povo do Recife, a partir daquilo que é mais importante: a educação.”
O prefeito do Recife, João Campos (PSB) classificou a conciliação como histórica: “Esse é o maior acordo da história da cidade do Recife. São 7 mil crianças que vão passar a ter educação integral, cinco refeições por dia e o direito à educação. A gente vai expandir a educação integral e a educação especial inclusiva do nosso município.”
De acordo com a Prefeitura do Recife, o repasse permitirá fortalecer ações voltadas a mais de 100 mil estudantes e professores da rede municipal. Professores que atuaram entre 1998 e 2006 — incluindo aposentados e pensionistas — também serão beneficiados com parte do montante, em percentuais definidos conforme a Constituição e orientações de órgãos de controle.
O município deverá apresentar um plano de aplicação dos recursos alinhado ao Plano Nacional de Educação. A fiscalização do uso da verba ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Controladoria-Geral da União (CGU), garantindo transparência e responsabilidade na execução dos investimentos. O valor será pago por meio de precatório a partir de 2025, em três parcelas anuais sucessivas, de 40%, 30% e 30%.
Segundo a AGU, este é apenas um dos vários acordos semelhantes firmados com entes federativos. Em fevereiro de 2025, por exemplo, Salvador (BA) garantiu R$ 1 bilhão para a educação. Ao longo de 2024, a União celebrou acordos com os estados da Bahia, Alagoas, Pará, Sergipe e Pernambuco, encerrando litígios que se arrastavam há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas conciliações geraram uma economia de R$ 12,4 bilhões aos cofres públicos e liberaram R$ 6,4 bilhões para aplicação direta em políticas educacionais.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura de acordo do FUNDEF com a Prefeitura de Recife. Palácio do Planalto, Brasília - DF

Nordeste

Governo Federal firma acordo para repasse de R$ 900 milhões para a educação do Recife

247 – O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo pretende criar um órgão regulador para monitorar o ensino superior, incluindo a fiscalização de possíveis cobranças excessivas em cursos de Medicina.
No evento Educação Já, organizado pelo Todos Pela Educação, em São Paulo, o chefe da pasta questionou a grande variação nos valores cobrados por faculdades de Medicina.
“O MEC precisa de boa estrutura para monitorar, acompanhar a qualidade dos cursos e saber porque determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil e outras R$ 8 mil de mensalidade”, afirmou.
As instituições de ensino superior têm autonomia para definir os valores das mensalidades, mas o Fies estabelece um limite para o valor do financiamento estudantil. Para os cursos de Medicina, esse teto foi ajustado para R$ 10 mil em 2023. No entanto, como muitas instituições cobram valores acima desse limite, estudantes elegíveis ao Fies Social, que deveria cobrir 100% do curso, não conseguem arcar com a parcela que fica fora do teto.
Ainda nesta quinta-feira, Santana criticou o fato de que, sempre que o MEC reajusta o teto do Fies, as faculdades aumentam os preços.
“O MEC precisa reconhecer as limitações estruturais para regular o ensino superior brasileiro, que tem 80% das matrículas nas instituições privadas. Por isso, defendo a criação do instituto”, disse.

Bianca Penteado

Camilo Santana quer criar órgão que regula cobranças excessivas em faculdades de Medicina

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, minimizou as preocupações sobre o baixo orçamento destinado ao programa Pé-de-Meia e garantiu que o impasse será resolvido em até 120 dias.
Em evento do Todos Pela Educação, em São Paulo-SP, ele afirmou que o valor de R$ 1 bilhão previsto no Orçamento é temporário e que o governo cumprirá o prazo dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para incluir os recursos no Orçamento da União. O titular da pasta também reafirmou o compromisso do governo com o programa.
“O Tribunal de Contas deu um prazo de 120 dias para o governo encaminhar um Projeto de Lei para o Congresso [que contempla o Pé-de-Meia no Orçamento federal]. O problema não é uma questão financeira, o recurso já está no fundo, que foi autorizado a ser utilizado. A questão é incluir esses recursos no Orçamento da União, que serão apresentados nesse prazo de 120 dias. Há um compromisso”, disse Santana à IstoÉ.&nbsp;
“Nós já investimos R$ 8,7 bilhões. O presidente Lula tem o compromisso de garantir o funcionamento desse programa”, afirmou.
O Pé-de-Meia, aprovado pelo Congresso em 2023, busca combater a evasão escolar por meio de pagamentos mensais a estudantes. Em janeiro, o TCU bloqueou R$ 6 bilhões do programa após o Ministério Público apontar supostas irregularidades no uso do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem).
Em fevereiro, o TCU revogou a medida cautelar que bloqueava R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, garantindo a continuidade dos pagamentos aos estudantes, mas estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo adeque a iniciativa à legalidade orçamentária e apresente uma proposta ao Congresso.
A inclusão definitiva do programa no Orçamento de 2025 dependerá de negociações políticas e da eventual abertura de créditos adicionais via Projeto de Lei Complementar. O programa tem um custo anual de R$ 13 bilhões.

Leonardo Sobreira

Baixo orçamento do Pé-de-Meia é temporário e governo trabalha para articular solução, diz Camilo Santana

247 - O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (10) dois novos programas com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades no campo educacional. O Partiu IF e a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) foram anunciados pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante evento em Natal, no Rio Grande do Norte. A iniciativa visa garantir maior acesso à educação profissional e ao ensino superior para jovens em situação de vulnerabilidade social. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2025/03/11/mec-lanca-programas-de-cursinhos-populares-e-de-reforco-escolar-para-ampliar-acesso-ao-ensino-tecnico.ghtml">O Globo</a>.
O Partiu IF tem como objetivo preparar 78 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental até 2027, com o intuito de facilitar o ingresso desses alunos nas instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, como os Institutos Federais, os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. O programa vai oferecer aulas e atividades de reforço nas disciplinas de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza, além de oficinas de redação, acompanhamento psicopedagógico e orientação acadêmica. Para garantir a permanência dos estudantes, cada um receberá uma bolsa de R$ 200 mensais, por um período de oito meses.
O CPOP, por sua vez, visa dar suporte aos estudantes da rede pública que almejam ingressar no ensino superior, principalmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta é fornecer apoio técnico e financeiro aos cursinhos populares, com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026. A meta é beneficiar 4.320 estudantes no primeiro ano, com a previsão de expandir o alcance até 2027, quando o valor total investido chegará a R$ 74,5 milhões e 324 cursinhos populares serão apoiados.
Em sua fala, o ministro Camilo Santana destacou que o programa será destinado a jovens e adultos com uma renda per capita de até um salário mínimo. “O público-alvo são negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e jovens de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. Eles terão acesso a recursos didáticos e metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares”, afirmou.
Além do reforço escolar, o Partiu IF oferecerá apoio psicopedagógico aos alunos, com o objetivo de reduzir as desigualdades educacionais. “Nós também vamos dar uma bolsa no mesmo valor do Pé-de-Meia para os alunos que vão fazer o cursinho do Partiu IF em todo o Brasil”, destacou Santana. Segundo ele, o programa terá dois ciclos: o primeiro vai até o final de 2025, com um investimento de R$ 115 milhões para beneficiar 26 mil estudantes, enquanto o segundo ciclo, que se estenderá até 2027, contará com R$ 463 milhões e atingirá um total de 78 mil alunos.
O ministro também anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará um decreto para apoiar financeiramente os cursinhos populares. “O presidente vai assinar o decreto para apoio financeiro de R$ 230 mil para cada turma de 40 alunos dos cursinhos populares, além de auxílio financeiro mensal aos estudantes que fizerem o cursinho popular”, disse Santana. O ministro também mencionou a criação do Prêmio CPOP, que premiará os cursinhos que apresentarem o melhor desempenho no Brasil, com maior número de aprovações e redução na evasão escolar. “O edital deverá ser lançado assim que o presidente assinar o decreto, que vai valer para todo o país”, detalhou.
Com relação ao Partiu IF, a formação será dividida em duas frentes: no ciclo básico, os estudantes terão aulas de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza; já no ciclo suplementar, serão realizadas oficinas de redação, acompanhamento psicopedagógico e orientação acadêmica. A carga horária total será de 320 horas, e cada campus da Rede Federal que aderiu ao projeto contará com uma turma inicial de 40 estudantes.
As aulas do Partiu IF começam no dia 15 de março, e já existem 650 turmas montadas. O ministro Camilo Santana enfatizou que o MEC irá repassar o dinheiro para cada instituto federal montar as turmas, e que os recursos serão utilizados para garantir que os estudantes de baixa renda tenham uma formação de qualidade. “Vamos repassar o dinheiro para cada instituto fazer as turmas e também daremos uma bolsa no mesmo valor do Pé-de-Meia para os alunos que forem fazer o cursinho do Partiu IF”, finalizou.

MEC lança programas para ampliar o acesso de estudantes da rede pública ao ensino técnico e superior

247 – O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (18), em entrevista ao Bastidores CNN, que o governo federal irá seguir as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir a continuidade do programa Pé-de-Meia.
“Claro que o governo vai cumprir todas as orientações e recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União em relação ao funcionamento do programa a partir de agora”, disse.
Na semana passada, o plenário da Corte de Contas revogou a medida cautelar que havia bloqueado R$ 6 bilhões destinados ao programa. O TCU, porém, determinou que, em até 120 dias, o governo apresente uma proposta de adequação do programa à legalidade orçamentária, a ser enviada ao Congresso Nacional.
“O que precisa também entender é, a partir dos próximos seis meses, como é que vai funcionar essa inclusão no Orçamento da União. O ministro Haddad está em viagem, fora do Brasil, estou aguardando que ele retorne para que a gente possa sentar as equipes e encontrar as soluções. O mais importante é que o programa não haverá descontinuidade”, completou Santana.
A inclusão do programa no Orçamento de 2025 dependerá de discussões com o Congresso, que deve votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em março. Para viabilizar o Pé-de-Meia, com um custo anual de R$ 13 bilhões, o governo precisará abrir mão de outras despesas.

Governo vai cumprir todas as orientações feitas pelo TCU, diz Camilo Santana sobre Pé-de-Meia

247 - Após um impasse com o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou em suas redes sociais que os primeiros pagamentos do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal para incentivar a permanência de jovens no ensino médio, serão realizados a partir da próxima semana. Segundo o ministro, os estudantes que passaram de ano receberão o valor de R$ 1 mil em suas contas-poupança, além de um adicional de R$ 200 para aqueles que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Vêm aí os primeiros R$ 1.000 na poupança dos jovens do Pé-de-Meia que passaram de ano! O depósito vai começar a cair na conta na próxima semana. Quem fez o Enem, também vai receber mais R$ 200”, publicou Santana.
O presidente Lula também destacou a importância do programa durante entrevista à Rádio Clube do Pará, em Belém, nesta sexta-feira (14). Lula afirmou que pretende participar pessoalmente do início dos depósitos, que beneficiarão cerca de quatro milhões de jovens.
“Na semana que vem, acho que eu vou à Caixa Econômica depositar os primeiros R$ 1 mil para quase quatro milhões de jovens. O papel mais importante do governo é cuidar das pessoas que mais necessitam. Educação e moradia são duas coisas que eu carrego na alma, porque eu já passei por tudo isso”, disse Lula.

Guilherme Levorato

Depósito de R$ 1 mil do Pé-de-Meia 'começa a cair na conta na próxima semana', diz Camilo Santana

Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.
“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana.
&nbsp;O beneficiário do programa federal tem direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O valor pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa do ensino.
A publicação do ministro da Educação ocorre após decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU), nesta quarta-feira (12), de liberar o pagamento do benefício, que estava &nbsp;bloqueado porque que os recursos para o programa não constavam no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, disse o ministro.
O incentivo financeiro-educacional do governo federal funciona como uma espécie de poupança para promover permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar.
“Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros”, disse ministro da Educação, Camilo Santana.
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes do ensino médio ou por meio do aplicativo Caixa Tem para smartphones.
Os estudantes beneficiários podem consultar aos depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia - peO programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
De acordo com o ministério, o objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social.
Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Paulo Emilio

Pé-de-Meia será pago ainda neste mês, diz ministro da Educação

247 – Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização a 4.187 municípios brasileiros, reconhecendo os esforços na implementação de políticas que asseguram o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC).
Durante o evento, o presidente enfatizou a relevância da educação para o desenvolvimento do país:
<blockquote>"A gente nunca será desenvolvido se não apostar na educação. Se tem uma coisa que a gente não pode abdicar, se tem uma coisa que a gente não pode jamais ter medo de defender é a educação."</blockquote>
Lula também ressaltou o compromisso de sua gestão em garantir recursos para a melhoria da educação:
<blockquote>"Enquanto eu for presidente da República, não vai faltar dinheiro para a gente recuperar a educação desse país."</blockquote>
O Selo Nacional foi concedido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze, reconhecendo o empenho dos municípios na promoção da alfabetização infantil. Entre os premiados, 2.592 municípios receberam o selo na categoria Ouro, 1.062 na Prata e 533 na Bronze.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a colaboração entre diferentes esferas governamentais para o sucesso do programa:
<blockquote>"O objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi exatamente construir, com os entes federados, ouvindo estados e municípios, ouvindo professores, secretários e secretárias, essa grande construção coletiva."</blockquote>
A iniciativa visa garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O CNCA busca, ainda, recompor as aprendizagens, focando na alfabetização de crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, especialmente aquelas afetadas pela pandemia.
O evento contou com a participação de autoridades, educadores e estudantes, simbolizando o compromisso coletivo com a educação de qualidade no Brasil.

Lula premia municípios brasileiros por compromisso com a alfabetização infantil

247 – O ministro Camilo Santana, da Educação, afirmou nesta segunda-feira (10) que espera uma solução para o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia até quarta-feira (12), quando está prevista a análise do caso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministro-diz-esperar-resolver-impasse-do-tcu-com-o-pe-de-meia-ate-quarta/">CNN</a>.
A verba foi bloqueada pelo tribunal em janeiro por estar sendo operada fora do Orçamento da União. Segundo Camilo, há divergências entre as equipes técnicas do governo e do TCU, mas há consenso sobre a importância do programa.&nbsp;
“Esperamos que a gente resolva até quarta-feira, conforme está previsto na decisão. Esperamos e torcemos que a gente possa resolver isso na quarta-feira”, declarou Camilo após uma reunião com Augusto Nardes, ministro responsável pela suspensão dos recursos.
“Essa divergência de entendimento que as equipes estão discutindo. O governo parte da decisão de que houve uma autorização legislativa de um fundo que é privado para outro fundo privado que é o do Pé-de-Meia, consequentemente não haveria problema nenhum em fazer o pagamento a partir desse fundo. O TCU questiona que esse dinheiro era para passar por dentro do Orçamento”, explicou o chefe da pasta da Educação
De acordo com Nardes, o governo precisa encontrar uma forma de acomodar a despesa no Orçamento de 2025 e apresentar uma resolução para as irregularidades envolvendo a execução do programa no ano passado.

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