Ministros do STF já analisam HD com plano golpista

247 - Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já analisam um HD com todos os elementos das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, informa a CNN Brasil. A análise do material faz parte da preparação dos ministros para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado para os dias 25 e 26 de março.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, distribuiu o material aos colegas da Turma há cerca de dez dias. Ele decidiu compartilhar o conteúdo antes de liberar o processo para julgamento, solicitando uma data ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Além de Moraes e Zanin, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia também participam do julgamento. A expectativa é de que a Primeira Turma aceite a denúncia e torne Bolsonaro e os outros acusados réus. Não há previsão de pedido de vista, e a tendência é que o julgamento seja decidido por unanimidade.

De acordo com fontes próximas ao processo, a decisão de Moraes de compartilhar o material com os demais ministros foi tomada para que cada um já tivesse a oportunidade de examinar, com antecedência, as provas e peças processuais. O objetivo é que os ministros possam formular seus posicionamentos antes da sessão de julgamento. O rito do julgamento inclui a leitura do relatório, as sustentações orais e, por fim, os votos dos ministros.

Em julgamentos dessa natureza, é comum que a Procuradoria-Geral da República (PGR) designe um subprocurador para se manifestar em nome do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, neste caso específico, o procurador-geral Paulo Gonet optou por se manifestar pessoalmente. Ele representará o MPF durante o julgamento.

Neste primeiro momento, será analisada a denúncia oferecida pela PGR contra o “núcleo 1” da investigação, que é considerado o principal por envolver os supostos líderes da trama golpista. Ao todo, oito pessoas são acusadas neste grupo.