Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaçar sua família, mas se declara impedido de conduzir o processo

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de dois homens suspeitos de perseguição e stalking contra membros de sua própria família, mas se declarou impedido de continuar à frente do processo, uma vez que o caso envolve questões de natureza pessoal. A decisão do magistrado foi anunciada neste sábado (1), de acordo com o jornal O Globo.

Com a declaração de impedimento, o processo será redistribuído para um dos outros dez ministros do Supremo Tribunal Federal. Os dois suspeitos, que foram presos nesta sexta-feira (31) pela Polícia Federal (PF) e passaram por uma audiência de custódia. Em sua decisão, Moraes citou o Código de Processo Penal, que estipula que o juiz não pode exercer jurisdição em processos em que ele próprio ou seus familiares sejam parte ou tenham interesse direto.

As prisões foram realizadas a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes justificou a necessidade da medida com base nos "fortes indícios de materialidade e autoria do crime" presentes nos autos. Os acusados respondem por ameaça e stalking, conforme previsto no Código Penal. Ainda segundo o ministro, a manutenção das prisões preventivas é necessária para garantir a ordem pública, interromper a prática criminosa reiterada, assegurar a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.

Um dos presos é Raul Fonseca de Oliveira, um fuzileiro naval da Marinha Brasileira, de 42 anos. Segundo as investigações, os dois irmãos enviaram e-mails ameaçadores aos familiares de Moraes, detalhando inclusive a rotina da família do ministro. Além do crime de ameaça, também está sendo investigado o crime de stalking.

O advogado de Raul Fonseca de Oliveira disse, em nota, que a defesa não teve acesso aos autos do processo e que o cliente nega veementemente as acusações. "Informo através desta nota que até o presente momento, ou seja, até a tarde desta sexta-feira, esta defesa não teve acesso aos autos de onde foi determinada tanto a ordem de prisão preventiva quanto a ordem de busca e apreensão e seus respectivos mandados. Informo ainda que na manhã de hoje, em conversa com meu cliente no local onde se encontra custodiado, ao ser informado sobre os supostos fatos que originaram sua prisão, este se mostrou extremamente surpreso e perplexo, negando veementemente os fatos", diz a nota, de acordo com a reportagem.