MPF e Defensoria acionam Justiça contra União, Manaus e Amazonas por crise do oxigênio em Manaus durante a pandemia

247 - A crise de abastecimento resultou na morte de diversos pacientes internados em unidades de saúde, devido à falta do insumo. Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) revelou uma série de omissões do poder público nas decisões relacionadas ao combate à Covid-19, incluindo a ausência de contratação suficiente de oxigênio medicinal, mesmo após alertas enviados pela empresa fornecedora do produto.

De acordo com estimativas do Sindicato dos Médicos do Amazonas, cerca de 60 pessoas morreram por asfixia apenas no dia 14 de janeiro de 2021. O MPF e a Defensoria Pública do Amazonas pedem o pagamento de R$ 1,6 bilhão a título de danos individuais homogêneos, em razão das violações aos direitos à vida e à saúde das vítimas, bem como a R$ 2,4 bilhões por danos sociais e danos morais coletivos.

Já em caráter liminar, os órgãos também solicitam que o estado do Amazonas e o município de Manaus sejam obrigados a reconhecer, de forma imediata, a responsabilidade pela crise no desabastecimento de oxigênio, incluindo a publicação de um pedido de desculpas às vítimas e aos familiares dos falecidos.