247 - Francisco Wanderley Luiz, o homem-bomba que morreu ao se explodir em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e causar uma segunda explosão próxima ao Congresso Nacional, recebeu &nbsp;R$ 4.650 do auxílio emergencial, distribuído pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021, como beneficiário “extra CadÚnico”.&nbsp;
Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/homem-bomba-recebeu-r-46-mil-do-governo-federal-em-2020-e-2021">Paulo Cappelli</a>, do Metrópoles, a &nbsp;Polícia Federal (PF) agora investiga a origem dos recursos que financiaram os ataques, enquanto detalhes sobre sua situação financeira começam a surgir
De acordo com a reportagem, Francisco recebeu cinco parcelas de R$ 600, duas de R$ 300 e sete de R$ 150, totalizando os 14 pagamentos. No período, ele era cadastrado como microempreendedor e mantinha um mercado popular de autopeças onde promovia eventos, conforme o registro empresarial. Durante a pandemia, seu nome esteve envolvido em processos penais por organizar aglomerações em eventos ilegais. Ele também foi processado por violência doméstica e perturbação de sossego.&nbsp;
Há quatro meses, Francisco alugou uma residência em Ceilândia, região próxima a Brasília, e um trailer que teria levado ao entorno do Congresso, onde também armazenava explosivos. Na ação, a Polícia Federal encontrou três bombas presas ao cinto do homem-bomba, além de um detonador.&nbsp;
Buscas em sua casa revelaram novos explosivos e outros materiais, que agora serão analisados para entender se ele teve apoio logístico ou financeiro para realizar o ataque. A investigação é conduzida sob sigilo, mas as autoridades consideram diversas linhas para esclarecer como Francisco Wanderley financiou e executou o atentado nas proximidades da Praça dos Três Poderes.

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Brasil

Homem-bomba que atacou STF recebeu R$ 4.650 em auxílio emergencial durante a pandemia

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma "gripezinha". O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença.
As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022.
Durante o julgamento, Moraes disse que as medidas de restrição foram necessárias para evitar o crescimento do número de mortes no país.
"Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais 700 mil brasileiros morreram. O Brasil foi o segundo país em números absolutos de mortes. O primeiro foi Estados Unidos. Lá, como aqui, houve negacionismo governamental no combate à covid", afirmou.
O ministro também relembrou as mensagens de desinformação que foram difundidas pelas redes sociais contra a vacina, como publicações que diziam que quem toma vacina "vira jacaré" e que a pandemia era uma conspiração chinesa para o Brasil virar um país comunista.
"Tudo isso que hoje parece risível foi trazido para que as pessoas não se vacinassem", completou.
Por unanimidade, o plenário do STF confirmou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a Lei municipal 13.691/2022 de Uberlândia. A decisão monocrática foi assinada em abril de 2022, mas precisava ser referendada pelo plenário.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

247 – O Ministério da Saúde finalizou a compra de 69 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 visando assegurar o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos dois anos.
Conforme relatado pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/ministerio-da-saude-finaliza-compra-de-69-milhoes-de-vacinas-contra-a-covid-19.shtml">Folha de S. Paulo</a>, deste total, 57 milhões de doses correspondem ao imunizante produzido pelo Instituto Serum da Índia, representado no Brasil pela Zalika Farmacêutica e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro deste ano. Este imunizante é indicado para pessoas a partir de 12 anos e exige um esquema de duas doses.
As demais 11,92 milhões de doses foram adquiridas da Pfizer e podem ser usadas em crianças menores de 12 anos.&nbsp;
Ambas as empresas apresentaram os menores lances no pregão eletrônico adotado pela primeira vez pelo Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade.&nbsp;

Ministério da Saúde conclui compra de 69 milhões de doses de vacina contra o coronavírus

Saúde

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sessão virtual marcada para 15 a 26 de novembro, um recurso dos advogados de Jair Bolsonaro, representando o partido Progressistas (PP), contra a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que negou a anulação das investigações da Operação Venire.
Esta operação, iniciada em maio de 2023, investigou supostas fraudes em cartões de vacina de Bolsonaro e seus familiares, resultando no indiciamento do ex-mandatário por crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação sobre as vacinas contra a Covid-19.&nbsp;
Os advogados alegam que a operação foi instaurada sem o devido processo, contestando a legitimidade das provas obtidas.

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro

STF decide este mês sobre recurso de Bolsonaro contra indiciamento

247 - O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) entrou, nesta quinta-feira (24), com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a responsabilização de Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-ministros Eduardo Pazuello, Walter Braga Netto e Marcelo Queiroga. A iniciativa visa apurar crimes supostamente cometidos durante a gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil. A ação, conforme destaca o CNDH, busca justiça para as vítimas da crise sanitária, argumentando que o governo federal “sabotou” as políticas de combate à doença ao adotar posturas contrárias às orientações científicas, informa a <a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/cndh-pede-a-pgr-responsabilizacao-criminal-de-bolsonaro-e-ex-ministros-por-gestao-da-pandemia/">CartaCapital</a>.
De acordo com informações do CNDH, o governo Bolsonaro resistiu em adotar medidas de proteção como o uso de máscaras e o distanciamento social, e ainda teria incentivado a população a descumprir as restrições sanitárias impostas. A estratégia de “imunidade de rebanho por contágio”, defendida pelo governo, foi apontada como um dos principais fatores que contribuíram para a alta mortalidade no país, que registrou mais de 36 milhões de casos de Covid-19 entre 2020 e 2022.
“O número exorbitante de casos e óbitos por Covid-19 notificados, sem contar aqueles que não o foram, é notoriamente o resultado da política sanitária adotada pelo governo do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, cita o documento, reforçando que as ações e omissões do governo resultaram na morte de centenas de milhares de brasileiros. O conselho também afirma que o governo se posicionou contra as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade científica.
A representação apresentada pelo CNDH solicita que Bolsonaro e seus ministros sejam investigados por infração de medida sanitária preventiva, crime de epidemia, charlatanismo e incitação ao crime. A ação também destaca a preocupação com a "impunidade" pelos atos cometidos durante a crise da pandemia, afirmando que essa falta de responsabilização pode comprometer a saúde pública em futuras emergências.
Em 2022, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já havia apresentado dez petições criminais contra integrantes do governo Bolsonaro, acusando o ex-presidente de nove crimes durante a pandemia. No entanto, a Procuradoria-Geral da República arquivou todas as petições, sob a justificativa de que não havia indícios suficientes para abrir inquéritos.
O CNDH, órgão paritário composto por 11 membros da sociedade civil e 11 do Poder Público, reforçou a importância de que essa nova representação seja levada adiante, destacando que a responsabilização dos gestores da pandemia é essencial para que tragédias como essa não se repitam.

Conselho Nacional de Direitos Humanos cobra PGR por investigação contra Bolsonaro por crimes na pandemia

247 - Em um relatório confidencial elaborado em agosto de 2017, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) destacou o papel do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como uma das principais figuras globais que reanimaram o movimento antivacina. O documento, obtido pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/10/abin-apontou-trump-como-lideranca-global-antivacina-e-minimizou-movimento-no-brasil.shtml">Folha de S. Paulo</a> por meio da Lei de Acesso à Informação, associou a crescente resistência à vacinação em diversos países à retórica adotada por Trump, enquanto minimizava a relevância do movimento antivacina no Brasil naquele período.
No relatório, a Abin indicou que “tal crescimento pode estar associado ao recrudescimento internacional do movimento antivacinal”, mas ponderou que, no Brasil, o fenômeno ainda se limitava a “relativamente poucos indivíduos”, sem contar com “apoio ostensivo de organizações, políticos ou personalidades de destaque”. Esse panorama mudou drasticamente nos anos seguintes, especialmente após a eleição de Jair Bolsonaro (PL), que adotou uma postura negacionista em relação à vacinação e à ciência durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com a Abin, Trump já defendia teorias antivacina desde 2014, usando dados falsos para sugerir que a vacinação infantil poderia causar autismo. “O movimento antivacina mundial recrudesceu desde as eleições de Donald Trump, que defendeu publicamente a relação entre autismo e vacinação e é crítico da política vacinal dos EUA”, apontou o relatório. A agência também observou que outras personalidades políticas e artistas americanos reforçaram essas crenças, ampliando o alcance do movimento.
Baixa organização no Brasil - A análise da Abin também focou no cenário brasileiro, dedicando pouco mais de uma página para explorar a organização dos grupos antivacina no país. Na época, esses grupos se reuniam principalmente em redes sociais como o Facebook, onde era possível encontrar fóruns com milhares de membros. “No grupo são publicadas dicas, por exemplo, de como burlar a exigência de apresentar a carteira de vacinação da criança nas escolas”, apontou o documento, referindo-se a estratégias compartilhadas por pais contrários à imunização.
Ainda que a Abin tenha minimizado o impacto desses grupos no Brasil, o relatório alertou para o risco de que essa desinformação pudesse comprometer a erradicação de doenças, como o sarampo. Mesmo em um país com alta cobertura vacinal, como o Brasil, o movimento poderia causar sérias consequências, ameaçando décadas de avanços na saúde pública.
Influência de Bolsonaro e a pandemia - O cenário descrito em 2017 pela Abin não previu o impacto que o governo Bolsonaro teria sobre o movimento antivacina no Brasil. Inspirado por Trump, Bolsonaro tornou-se um forte disseminador de desinformação sobre a Covid-19, promovendo o uso da hidroxicloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra o vírus. O relatório da Abin, no entanto, já identificava o papel de Trump como catalisador dessas falsas narrativas, afirmando que ele se encontrou com Andrew Wakefield, o autor de um estudo fraudulento que associava a vacina tríplice viral ao autismo, antes de sua eleição.
Mesmo minimizando o impacto do movimento antivacina no Brasil em 2017, a Abin sugeriu que medidas mais severas, como a obrigatoriedade da vacinação, seriam necessárias para conter sua expansão no país. O relatório foi enviado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e aos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Educação, mas, nos anos seguintes, a desinformação ganhou força.

Em 2017, Abin apontou Trump como líder mundial antivacina e avaliou movimento no Brasil como "restrito a poucos indivíduos"

247 – O candidato à prefeitura do Rio de Janeiro Alexandre Ramagem (PL) afirmou nesta segunda-feira (23) que só tomou uma dose da vacina contra o coronavírus e discursou contra a imunização obrigatória. As declarações foram feitas durante uma sabatina no RJTV, da TV Globo.
“Antes de tomar a vacina, eu já tinha sido infectado pela Covid-19, e apenas tomei a vacina porque tive uma viagem internacional a trabalho, que exigia a imunização. Tomei somente essa dose”, disse. “Eu quero colocar a vacina como facultativa. A vacina da Covid-19 não imuniza e não previne”.
Durante a entrevista, o candidato do PL também negou ter elogiado a gestão do governador Cláudio Castro. Ao ser questionado sobre uma aliança com o ex-deputado Eduardo Cunha, que foi alvo da Operação Lava-Jato, Ramagem ainda garantiu que o ex-parlamentar não terá espaço em sua administração, caso seja eleito.
“Nós nos aliamos ao partido Republicanos. O Eduardo Cunha é o representante municipal, mas ele não fará parte do meu governo [...] O meu constrangimento seria se eu tivesse empregado pessoas com vínculos com as milícias e os crimes atuais que estão ocorrendo, como o próprio prefeito Eduardo Paes, com a família Brazão e Lucinha”, afirmou.

Sudeste

Alexandre Ramagem diz ter tomado só uma dose da vacina contra a Covid-19 e defende que imunizante "não previne”

247 - Durante a cerimônia de entrega da medalha Oswaldo Cruz, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas àqueles que se posicionaram contra a vacinação durante a pandemia de Covid-19. Lula destacou a gravidade das ações do governo anterior e de figuras públicas que propagaram desinformação sobre as vacinas, ressaltando que a falta de uma postura responsável resultou em milhares de mortes evitáveis no Brasil.
“Eu não sei porque algumas pessoas que falaram contra a vacinação ainda não foram processadas como genocidas nesse país. Porque pelo menos 400 mil pessoas poderiam ter sido salvas se a gente tivesse, no governo, alguém que tivesse o mínimo de respeito pelo ser humano", disse Lula na cerimônia nesta quarta-feira (11).&nbsp;
"Nunca pensei em viver um momento da história do Brasil em que você tinha uma linguagem oficial do presidente da República, de ministros da Saúde, de médicos com mandato de deputado, com personalidades públicas tendo a desfaçatez de inventar mentiras contra a vacinação. Me parece que essa gente não viveu no nosso tempo", complementou, em referência ao governo Bolsonaro.&nbsp;

11.09.2024 - Cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz

Lula critica Bolsonaro e questiona se antivacinas deveriam ser processados "como genocidas"

Por Agência Brasil - O Boletim InfoGripe divulgado hoje (5) pela Fiocruz mostra aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Entre crianças e adolescentes de até 14 anos, o principal responsável é o rinovírus. Nas demais faixas etárias, o predomínio é da Covid-19. Por outro lado, os casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e influenza A mantêm a tendência de queda na maior parte do território. O estudo se refere à Semana Epidemiológica de 25 a 31 de agosto.
Segundo a Fiocruz, os estados que mais se destacam nesse momento pelo aumento da covid-19 são Goiás e São Paulo. A preocupação maior é com esse último, devido a grande movimentação de pessoas que passam pelo estado e depois se deslocam por outras regiões. Os pesquisadores alertam para a possibilidade de o estado impulsionar a disseminação e o crescimento da doença pelo país.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação em dia contra a Covid-19 para todas as pessoas dos grupos de risco. E o cuidado para não transmitir o vírus.
“Em caso de aparecimento de sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, inclusive as crianças e adolescentes. Com a alta do rinovírus nessa faixa etária, caso apresentarem alguns sintomas de síndrome gripal, a orientação é ficar em casa e não ir para a escola. Se não for possível fazer esse isolamento, é importante sair de casa usando uma boa máscara, e claro, diante de aparecimento e piora dos sintomas, procurar atendimento médico”, diz a pesquisadora.
Quanto aos casos de SRAG por rinovírus, a alta está concentrada principalmente em estados da região Nordeste, Centro-sul e Norte. O VSR e o rinovírus permanecem como as principais causas de internações e óbitos em crianças de até dois anos. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 28,4% para Sars-CoV-2 (Covid-19); 12,4% para influenza A; 2,6% para influenza B; e 11,3% para VSR.
Quando se leva em conta o ano epidemiológico 2024, foram notificados 123.082 casos de SRAG, sendo 59.410 (48,3%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório; 49.377 (40,1%) negativos; e ao menos 7.692 (6.2%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos, 18,7% são influenza A; 0,6%, influenza B; 41,6%, VSR; e 18%, Sars-CoV-2 (Covid-19).
Durante o ano foram registrados 7.370 óbitos, sendo 3.844 (52.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 2.909 (39,5%) negativos, e ao menos 152 (2,1%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os positivos do ano corrente, 30,2% foram influenza A; 0,8%, influenza B; 10,3%, VSR; e 50,8%, Sars-CoV-2 (Covid-19).
ESTADOS E CAPITAIS - O Boletim InfoGripe mostra que 17 UFs apresentam sinais de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Entre as capitais, 11 apresentam crescimento dos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Homem faz teste de Covid-19 em Porto Alegre

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Fiocruz alerta para aumento de casos de covid-19 no país

Paulo Batistella, <a href="https://www.conjur.com.br/2024-ago-29/sobrinho-de-bolsonaro-e-absolvido-de-acusacao-de-infracao-sanitaria-na-pandemia/">Conjur </a>- Um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (SP) foi absolvido pela Justiça de São Paulo de uma acusação de ter cometido infração de medida sanitária preventiva em ocasião de calamidade pública.
Osvaldo Bolsonaro Campos, familiar do ex-presidente, é dono de duas lojas de materiais de construção em Jacupiranga (SP). Ele teria, segundo a denúncia à Justiça, descumprido, na condução dos dois estabelecimentos, determinações do poder público em prevenção à propagação da Covid-19.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público porque teria violado, em 2021, no auge da pandemia, o artigo 268 do Código Penal, que versa sobre infração de determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa.
O juiz Fábio Rodrigo De Moraes, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacupiranga, entendeu, no entanto, a partir de depoimentos de agentes públicos que faziam a fiscalização na época, não haver provas que sustentassem a denúncia.
“Nenhum dos fiscais soube precisar se ocorreu realmente a notificação expressa e quando ocorreu o descumprimento do decreto”, escreveu o magistrado ao julgar pela absolvição.

Brasília

Sobrinho de Bolsonaro é absolvido de acusação de infração durante a pandemia do coronavírus

Agência Brasil – O Instituto Butantan confirmou nesta sexta-feira (23), em nota oficial, que irá encerrar o desenvolvimento de imunizante contra a covid-19. Os estudos para a vacina estavam na chamada Fase II, que contava com testes em 400 voluntários. Porém, os resultados obtidos foram abaixo do desempenho esperado, ficando aquém de outras vacinas utilizadas no país.
"De acordo com a pesquisa, a Butanvac dobrou a quantidade de anticorpos contra a doença após 28 dias de sua aplicação, quando a meta esperada era que induzisse uma produção de anticorpos quatro vezes maior, número atingido por vacina já disponível à população", diz a nota.&nbsp;
“O ensaio clínico cumpriu o seu papel. No Butantan, temos respeito absoluto pelo processo e resultado científicos. Por isso, a população pode acreditar na gente. Quando dizemos que uma vacina é boa, é porque os estudos demonstraram isso. Nesse caso, o desfecho não demonstrou a imunogenicidade esperada. Por isso, interrompemos o seu desenvolvimento e seguimos no desenvolvimento de rotas mais promissoras", explica o diretor do instituto, o epidemiologista Esper Kallás, no comunicado.
A vacina era chamada internacionalmente de NDV-HXP-S e estava sendo desenvolvida em parceria com o Instituto de Vacinas e Biologia Médica do Vietnã e a Organização Farmacêutica Governamental da Tailândia, a partir de tecnologias que o instituto já dominava para a produção de vacina contra a gripe causada pelos vírus influenza e que utilizam ovos de galinha para produzir os antígenos.

Após baixo resultado, Butantan encerra estudo para vacina contra covid

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
As internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em Goiás, Bahia, Paraíba, Sergipe e São Paulo. Em Goiás, a principal causa é a covid-19 entre a população idosa. Nos demais estados, a maior ocorrência é de rinovírus entre crianças e adolescentes de 2 até 14 anos de idade. Os dados estão no Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (22) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Em relação às capitais, sete apresentam crescimento nos casos de SRAG: Aracaju, Brasília, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Salvador e São Paulo. A análise é referente à Semana Epidemiológica 33, do período de 11 a 17 de agosto.
Nos dados nacionais, os casos de SRAG oscilaram na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e há indícios de aumento na de curto prazo (últimas três semanas). As ocorrências de SRAG por vírus sincicial respiratório (VSR) e influenza A mantêm tendência de queda na maior parte do país. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os casos positivos tiveram prevalência de 22,6% por VSR; 19,4% por Sars-CoV-2 (covid-19); 16,3% por influenza A; e 1,8% por influenza B.
Sobre o aumento dos casos de covid-19, a pesquisadora Tatiana Portela, do Programa de Processamento de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do Boletim InfoGripe, reforça a importância da vacinação em dia para todas as pessoas dos grupos de risco.
“Apesar dos casos de influenza A estarem diminuindo em todo o país, geralmente agora é a época em que a influenza B começa a aumentar. Por isso, é importante também que todos estejam em dia com a vacinação contra a influenza”, recomenda a pesquisadora.
No ano epidemiológico 2024, foram notificados 115.152 casos de SRAG. Desse total, 55.912 (48,6%) tiveram resultado laboratorial positivo, 45.477 (39,5%) negativo, e ao menos 7.499 (6,5%) aguardam resultado. Dos casos positivos, 43,1% são VSR; 19,1% são influenza A; 7,7% são Sars-CoV-2 (covid-19); e 5% são influenza B.
Nas últimas oito semanas epidemiológicas, a incidência e mortalidade semanal média mantêm o cenário de maior impacto nos extremos das faixas etárias. Entre as crianças até 2 anos de idade, a incidência e mortalidade de SRAG são causadas em maior parte pelo VSR e do rinovírus. Entre os maiores de 65 anos de idade, a incidência e a mortalidade de SRAG por covid-19 já se aproxima da incidência e mortalidade por influenza A.

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