Pé-de-Meia: incentivo matrícula começa a ser pago a estudantes do ensino médio

247 - O governo federal inicia, nesta segunda-feira (31), o pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia, que visa estimular a permanência de estudantes no ensino médio. A informação foi divulgada pela Agência Gov e pelo banco CAIXA. Serão depositadas cerca de 3,9 milhões de parcelas na conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente para os estudantes elegíveis. Desses, 1,3 milhão são novos beneficiários que ingressaram no programa este ano.

O pagamento ocorre de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. O valor do benefício pode ser movimentado pelo aplicativo CAIXA Tem, que também permite a consulta de informações sobre os repasses.

Outros incentivos do programa

Além do Incentivo Matrícula, neste mês também serão pagas parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, bem como do Incentivo Frequência. O estudante pode acompanhar sua situação pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024 e concede pagamentos mensais a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam às exigências do programa, como frequência escolar adequada. Além disso, os estudantes que forem aprovados ao fim do ano letivo recebem um bônus de R$ 1.000. Para aqueles que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano, há um pagamento adicional de R$ 200, concedido em parcela única.

Papel da CAIXA no programa

A CAIXA desempenha um papel essencial no funcionamento do Pé-de-Meia. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco gerencia os recursos destinados ao programa. Além disso, como agente financeiro, é responsável por abrir as contas Poupança CAIXA Tem e repassar os valores aos alunos indicados pelo Ministério da Educação.

Mais informações sobre o programa podem ser encontradas nos sites do Ministério da Educação e da CAIXA.