Programa Pé-de-Meia será incluído no Orçamento de 2025, sinalizam governo e relator

247 - O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e o governo federal concordaram com a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025. Nesta quinta-feira (20), senadores e deputados federais aprovaram o texto-base da proposta orçamentária, na qual o programa voltado para o ensino médio público  tem um custo estimado em quase R$ 13 bilhões. Deste valor, estaria separado R$ 1 bilhão. O restante será complementado ao decorrer do ano.

“O espaço para o Pé-de-Meia será viabilizado por PLNs de acordo com prazo estabelecido pelo TCU”, disse Ângelo Coronel à CNN. O Tribunal de Contas da União determinou que o governo tem até 120 dias para regularizar essa situação.

O Pé-de-Meia deve beneficiar cerca de 4 mil estudantes, estimou o governo. É uma poupança para estimular a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio público. O estudante precisa comprovar matrícula e frequência, para receber o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, a pessoa recebe R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, os dois benefícios disponíveis para saque. O jovem ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que podem ser retirados da poupança apenas depois da formatura no ensino médio. 

Os valores chegam a R$ 9.200 por aluno, levando em conta as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).