Pedro Serrano diz que Bolsonaro só deve ser condenado depois do devido processo legal

247 – O renomado jurista Pedro Serrano enfatizou a importância do respeito ao devido processo legal em relação às recentes acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em declarações em suas redes sociais, Serrano ressaltou a necessidade de prudência e cautela diante das revelações apresentadas nos depoimentos dos oficiais generais.

"Há que se ter prudência. Os depoimentos dos oficiais generais foram devastadores para Bolsonaro, caracterizam claramente o início da execução de crimes graves. E são depoimentos de testemunhas, não delações, são provas. Mas ainda há que se ponderar os testemunhos com o restante das provas e ver se são sustentados no crivo do contraditório. Ainda estamos na investigação, nem denúncia há. Condenação só depois do devido processo, há muito o que rolar ainda. Devemos atentar ao processo não a novela midiática em torno do caso. Que o direito se sobreponha a qualquer outra forma de debate no tema, não há democracia sem autonomia do direito", afirmou Serrano.

As declarações de Serrano surgem em meio à divulgação dos depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas, que implicam Bolsonaro em uma tentativa de golpe de Estado nas semanas seguintes ao segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Segundo os depoimentos do tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Júnior e do general Marco Antonio Freire Gomes, Bolsonaro convocou os comandantes para avalizar um plano de golpe, que envolvia a decretação de estado de sítio e uma operação de Garantia da Lei e da Ordem.

Os depoimentos também revelaram a participação de outros membros do governo, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, na tentativa de golpe. No entanto, é importante ressaltar que Bolsonaro e outros mencionados se mantiveram calados durante os depoimentos.

Diante dessas revelações, Serrano destaca a importância de se manter a imparcialidade e a observância estrita dos princípios legais. "O Estado de Direito não pode ser comprometido por pressões políticas ou midiáticas. Todos, independentemente de sua posição política ou influência, devem ser submetidos ao devido processo legal. Somente após um julgamento justo e imparcial é que se pode falar em condenação", ressaltou o jurista.

O inquérito sobre a tentativa de golpe está em fase final, com a apresentação do relatório final à Justiça iminente. Espera-se que as investigações forneçam uma cronologia detalhada dos eventos e esclareçam o papel de cada envolvido na conspiração.