PF conclui que bolsonarista Nikolas Ferreira cometeu crime de injúria contra Lula, mas não indicia o parlamentar

247 - A Polícia Federal (PF) finalizou nesta terça-feira (18) uma investigação envolvendo declarações do deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) e concluiu que ele cometeu crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamar o chefe do Executivo Federal de "ladrão" durante um evento da ONU, em Nova Iorque, no ano passado. Segundo a CNN Brasil, apesar da conclusão, a PF decidiu não indiciar o deputado, alegando tratar-se de um “crime de menor potencial ofensivo”.

Segundo o delegado Fabio Fajngold, as declarações de Nikolas Ferreira “não estão protegidas pela imunidade constitucional” e configuram, “pelo menos em tese, o crime de injúria contra o presidente da República”. Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisará o relatório da PF para decidir se denuncia o deputado, solicita o arquivamento do caso ou pede novas diligências. Em março, a PGR havia defendido a abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o evento em Nova Iorque, realizado em novembro, Ferreira afirmou que o mundo seria um lugar melhor “se não tivessem tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, citando  Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo e da extrema direita no Brasil, falecido em 2022. Ele mencionou Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio, que apoiaram Lula, e referiu-se ao presidente Lula como “um ladrão".

Dias após o evento, Lula acionou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pedindo medidas contra o parlamentar. A Presidência da República afirmou que Lula foi vítima de um discurso ofensivo à honra. A PGR defendeu a investigação no STF, argumentando que o discurso de Ferreira indicava a prática de injúria.

O vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho reconheceu a imunidade parlamentar de Ferreira, mas ressaltou que esta não se estende a situações que a transformem em privilégio. Em abril, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura do inquérito, citando indícios de crime contra a honra de Lula que precisavam ser esclarecidos.

Ainda segundo a reportagem, no relatório final, o delegado Fajngold afirmou que Ferreira “agiu deliberadamente para insultar a honra do chefe de Estado, utilizando um termo depreciativo de forma intencional e premeditada”. Ele destacou, ainda, que o discurso em uma cúpula internacional implica um planejamento prévio das palavras, reforçando a natureza proposital da ofensa.

Em depoimento à PF em maio, Ferreira declarou que suas palavras foram uma manifestação de pensamento, exercendo seu mandato de forma livre e que sua intenção não foi ofender Lula, mas se manifestar dentro dos direitos garantidos por sua imunidade parlamentar. O deputado também afirmou não se arrepender de suas palavras.

Nikolas Ferreira declarou que se manifestará oficialmente sobre a conclusão do inquérito após ter acesso ao relatório conclusivo da PF.