Plano do governo emperra e Brasil segue sem importar energia elétrica da Venezuela

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil continua sem perspectiva de voltar a importar energia elétrica da Venezuela, apesar de o governo brasileiro ter anunciado a retomada das operações no ano passado com a intenção de reduzir custos aos consumidores.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, disse à Reuters que os empreendedores autorizados a operar na importação ainda não fizeram um teste fundamental de 96 horas ininterruptas na linha de transmissão entre Brasil e Venezuela.

Esse é um pré-requisito para garantir o retorno da conexão com o país vizinho, que foi interrompida em 2019 após uma piora das relações bilaterais entre os dois países. "Eles têm que fazer um teste de 96 horas contínuas e não conseguiram ainda fazer esse teste. Já passamos essa condição ao empreendedor. As datas para esses testes já venceram algumas vezes", afirmou Ciocchi.

A operação seria realizada pela comercializadora de energia Âmbar, pertencente ao grupo J&F, que negociou diretamente com a Venezuela a compra da energia da hidrelétrica de Guri.

O Ministério de Minas e Energia anunciou em dezembro do ano passado que o Brasil retomaria a compra de energia da Venezuela depois de mais de quatro anos de interrupção, em medida que visava reduzir os custos com o atendimento do Estado de Roraima, que não recebe energia da rede elétrica nacional.

Os consumidores de Roraima dependem de geração termelétrica local, com combustível subsidiado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) -- principal encargo cobrado na conta de luz de todos os consumidores do país. Somente em 2023, o orçamento da CCC alcançou 12 bilhões de reais.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a importação de energia da Venezuela ajudaria a reduzir os custos totais para atender Roraima, já que os valores praticados no contrato de comercialização entre Âmbar e Venezuela eram inferiores aos das termelétricas responsáveis hoje pelo fornecimento de energia.

A proposta apresentada pela Âmbar para importar energia da hidrelétrica venezuelana de Guri foi aprovada no ano passado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), mas era válida somente até janeiro deste ano.

Segundo uma fonte próxima à Âmbar, a empresa ainda não decidiu se irá trabalhar em uma nova proposta. Isso irá depender da realização dos testes técnicos, que são de responsabilidade do lado venezuelano, e dependerá das condições do mercado no momento, disse a fonte.

Procurada, a Âmbar disse que não iria comentar. Já o Ministério de Minas e Energia afirmou que "se mantém mobilizado para receber energia limpa e renovável da Venezuela". "A pasta entende que é essencial que se tenha custo mais baixo do que o praticado no sistema isolado de Roraima, que ainda conta com geração a partir de combustíveis fósseis", disse, em nota.

A integração entre os países é vista como importante do ponto de vista do setor elétrico, disse o diretor-geral do ONS, uma vez que reforça a segurança do fornecimento de energia enquanto Roraima não é integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). "Tendo a usina e uma linha confiável é algo excelente porque a Venezuela tem um grande potencial hidrelétrico", disse Ciocchi.