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PF abre 33 inquéritos sobre incêndios no país e apura ação coordenada em SP

A apuração conta com o uso de imagens de satélite para monitorar o foco das chamas

Plantação de cana-de-açúcar em chamas perto de Dumon (SP) 24/08/2024 (Foto: REUTERS/Joel Silva)

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(Reuters) - A Polícia Federal já abriu desde a semana passada até esta terça-feira 33 inquéritos para investigar promoção de incêndios criminosos em todo o país, inclusive com a eventual participação da facção criminosa PCC, e apura se houve uma ação coordenada para realizar queimadas no Estado de São Paulo, disse o diretor de Meio Ambiente e Amazônia da PF, delegado Humberto Freire.

Segundo o delegado, nesta terça foi aberto pela superintendência da corporação em Goiânia o 33º inquérito em razão do fato de as queimadas no Estado terem levado ao cancelamento de voos.

A intenção é descobrir os responsáveis por todas as ações de incêndio que afetam não apenas o meio ambiente na localidade onde ocorreu a queimadas, mas também diversos serviços e atividades econômicas em todo o país. Esse é um dos motivos que justifica a atuação de forças federais no caso, acrescentou.

SÃO PAULO

A PF já constatou, com base em imagens de satélite do programa Brasil MAIS, que ocorreram uma série de focos de calor na sexta-feira passada em diversos pontos no Estado de São Paulo. Freire afirmou que a corporação investiga se teria ocorrido uma ação orquestrada e, inclusive, se houve participação do PCC.

"A gente tem verificado que, realmente pelas coincidências de momentos de ignição (fogo) como foi, os casos de São Paulo ocorreram no mesmo dia, até em momentos próximos", disse.

"Então, a gente tem que aprofundar para saber se foi uma ação coordenada e de onde partiu essa determinação e quais são as causas", ressaltou ele.

Dados do Brasil MAIS vistos pela Reuters apontam que, em julho, foram 974 alertas de focos de queimada em todo o país praticamente concentrados em Estados da Amazônia Legal e no Pantanal. Em agosto até o dia 26, o número de alertas saltou para 3.385 registros, com 71 alertas emitidos no Estado de São Paulo.

Embora façam uma análise diferente do Brasil MAIS, mostrando focos de calor, informações de satélite do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) analisados pela Reuters apontam tendência parecida. Os dados do Inpe apontam que somente na sexta-feira passada, dia da suspeita da ação coordenada em São Paulo, foram 1.886 alertas de focos de calor no Estado, número que representa três vezes o registrado em todo o mês de agosto dos anos de 2022 (315 alertas) e 2023 (352) somados.

Mais cedo, em entrevista à Reuters, o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Guilherme Piai, disse que alguns dos cinco presos por suspeita de atear fogo em canaviais por lá se declararam ligados ao PCC e teriam agido com a motivação de retaliar o combate ao crime realizado pelo governo paulista. Os incêndios em canaviais no Estado destruíram milhares de hectares na última semana, causando prejuízos milionários a produtores.

A PF está em contato com autoridades da área de segurança paulista, compartilhando informações sobre as apurações, disse Freire. O Estado informou ter prendido a sexta pessoa envolvida com incêndios criminosos.

O diretor da PF afirmou que a corporação obteve a informação preliminar de que um dos detidos estava a serviço do crime organizado, mas destacou que pretende aprofundar as investigações para confirmar as suspeitas e responsabilizar todos envolvidos na ação criminosa.

"Não apenas responsabilizar aquele que fez a ignição, porque o crime de incêndio tem uma pena baixa assim como são outros crimes ambientais", disse.

"Por isso, temos uma diretriz para investigar não somente o crime ambiental, mas todos crimes conexos, formação de uma organização criminosa, financiamento, para a gente poder responsabilizar, na medida da sua culpa, todos os envolvidos", destacou.

Freire afirmou que, dos 33 inquéritos abertos que apuram queimadas criminosas, há alguns que já estão em fase mais adiantada de investigação e que ele espera que em setembro os resultados dessas apurações ocorram, com eventuais operações policiais.

Nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que três ministérios mobilizassem em até 15 dias o maior contingente possível de militares, policiais federais e rodoviários federais, servidores da Força Nacional e da fiscalização ambiental com o objetivo de atuar de forma preventiva e repressiva em relação aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.

A providência urgente ocorre após o recente recrudescimento de queimadas no país, que levaram a uma grande nuvem de fumaça que abateu cidades como São Paulo e Brasília, e foi adotada em três processos de junho nos quais o próprio STF havia dado 90 dias para o governo apresentar um plano de prevenção a incêndios nos dois biomas.

O diretor da PF disse ainda que a corporação também detectou por imagens de satélite um aumento recente de queimadas em países como Bolívia e Peru, vizinhos que compartilham os biomas pantaneiro e amazônico. A PF deve atuar com essas nações para verificar se há uma atuação transnacional do crime.

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